DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.136040/2020-76. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 38/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/12/2023 até 23/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.871,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 35014.431036/2021-08. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 34/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2023 até 21/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.400,68. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 98/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.441644/2022-01. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDES T E . Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.016.706,96. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 00027/2018. Nº Processo: 35204.007121/2017-27. Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 27/2018, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/12/2023 até 04/12/2024, na forma do §4o do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, alterada pela lei nº 9.648/1998.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.385,92. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Maceió/AL, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO, CPF: 040.860.181-79, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.419580/2023-35, sob o nº 2511/2023 no Sistema e- TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA LIMA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 12-21, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/12/2023. onde se lê: prorrogação do contrato nº 12/2014 . Leia-se: atualização do contrato nº 12/2014 (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/12/2023. onde se lê: prorrogação do contrato nº 12/2014 . Leia-se: atualização do contrato nº 12/2014 (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 35220.000020/2017-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualização do contrato 06/2017. Vigência: 14/03/2017 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 35220.000020/2017-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualização do contrato 06/2017. Vigência: 14/03/2017 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 35092.000444/2018-85. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 28/2019, pelo período de 31/12/2023 à 20/8/2024 (aproximadamente 7 meses e 20 dias). cláusula segunda - do preço: o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em r$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e o valor global anual estimado de r$ 42.185,00 (quarenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais), sem prejuízos de reajustes que a contratada vier a ter direito, sendo que o prazo de vigência a ser celebrado através no 12º termo aditivo será de 31/12/2023 à 20/8/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 73/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do INSS em Santo André, São Bernardo do campo e Santos, participantes do polo III do processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 19/09/2024. Valor Mensal R$ 602.143,76 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.198.507,80. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 35014.192118/2023-85. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância orgânica desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências execut1vas do INSS em campinas, jundiaí e osasco, participantes do polo IV do proc licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 19/09/2024. Valor Mensal de R$ 657.805,86 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.679.057,25. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 14/2016. Nº Processo: 35161.000181/2015-09. Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.074.926/0001-94 - TOMO CENTER SERVICOS DE TOMOGRAFIA LTDA. Objeto: O termo aditivo nº 4/2023 tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 14/2016 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2023 a 20/12/2024, podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo. O contratante pagará ao locador, pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal de r$17.355,18 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) e global estimado de r$208.262,16 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.262,16. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.442609/2023-82 - Termo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros, inscrito no CNPJ 22.677.322/0001-02, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e cópia de processo na modalidade de atendimento a distância, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 26 de julho de 2026, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Adriana de Souza Carmo, Superintendente Regional Sudeste II do INSS, e Roberto Simões, Presidente da FAEMG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros - substituto, e Alexandre de Aguiar Rocha, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros, como signatários do Termo de Adesão.