DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200206 206 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade do Rio de Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA JOZILMA DOS SANTOS MARINHO, CPF nº 788.171.377-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected] ou pelo aplicativo "telegram" usuário CTTCESRSE3, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.425773/2023-25, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA Membro da CTTCE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.446868/2023-82. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 50.675.079/0001-29 - POMERWASSER AMBIENTAL S.P.E. S/A. Objeto: Serviço de fornecimento de água e saneamento básico para o imóvel da APS Pomerode/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 1.510,44. Data de Assinatura: 13/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 92/2012. Nº Processo: 35183.002291/2011-15. Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.943.767/0001-42 - RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, com início em 03/12/2023 e término em 03/12/2028, e a alteração do locador para a sra. Terezinha valliatti casagranda, em função do falecimento do sr. Alcides casagranda.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.676,60. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 35014.047979/2020-67. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n.º 28/2020, referente ao acréscimo do elevador da nova sede da gex novo hamburgo, em área cedida ao inss no imóvel da união, localizado na rua tamandaré, nº 221, em novo hamburgo/rs, conforme processo nº 35014.355026/2020- 70, perfazendo o total mensal de r$ 10.192,03 (dez mil, cento e noventa e dois reais e três centavos), a contar de 22/12/2023, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.304,31 Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de equipamentos de Ar Condicionado dos tipos Hi-Wall e Cassete, todos os modelos inverter e com ciclo reverso (exceto sala Rack), no prédio da Agência da Previdência Social, localizado na Rua Felipe Schmidt, 12, na cidade de Joaçaba-SC, vinculada à GEX Chapecó/SC Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 510181-57202-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DIRETA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023/PREVIC Pelo presente edital, uma vez frustradas as tentativas de notificação pessoal ou postal, fica o Senhor ALEXANDRE FREITAS DE ALBUQUERQUE (CPF nº 025.228.907-27) investigado pela Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 796, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 13 de agosto de 2022, prorrogada pela Portaria nº 1.254, de 06 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 08 de dezembro de 2022 e pela Portaria nº 315, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, objeto do processo nº 44011.004989/2022-91, na qual consta como acusado pelas infrações capituladas nos artigos 79, 83 e 110 do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2002, NOTIFICADO a apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 28 e 44 do Decreto nº 4.942, de 30/12/2003, à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos seguintes endereços: [email protected] ou Ed. Venâncio 3000 - SCN Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, 3º Andar - CEP 70716.900 - Brasília/DF. . Interessado CPF/MF nº CIA OABPrev RJ Processo nº . Alexandre Freitas de Albuquerque 025.228.907-27 Portaria 796/2022 44011.004989/2022-91 JUCINÉA DAS MERCÊS NASCIMENTO Coordenadora - Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09031.000005/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES / S P . Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho de 2023 (sindeprestem sp002107/2023), conforme previsto em contrato e nos termos do artigo 40, xi da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.050,24. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09031.000005/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES / S P . Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho de 2023 (cct sindeepres sp002107/2023), conforme previsto em contrato e nos termos do artigo 40, xi da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.370,49. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 09031.000005/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES / S P . Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023 (cct sindcont - sescn sp 2022.2023), conforme previsto em contrato e nos termos do artigo 40, xi da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.213,08. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 09031.000005/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES / S P . Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.809,52. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 10, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna público o resultado provisório na Terceira Fase, referente ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado: 1. DO RESULTADO PROVISÓRIO NA TERCEIRA FASE 1.1. Resultado provisório na Terceira Fase dos candidatos na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na prova escrita de história do Brasil, nota provisória na prova escrita de geografia, nota provisória na prova escrita de política internacional, nota provisória na prova escrita de economia, nota provisória na prova escrita de direito e direito internacional público, nota provisória na capacidade de síntese e concisão (CSC) no resumo de língua espanhola, nota provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) do resumo de língua espanhola, número de erros provisório no resumo de língua espanhola, número de linhas no resumo língua espanhola, nota provisória no resumo de língua espanhola, nota provisória na fidelidade ao estilo (FID) da versão de língua espanhola, número de linhas não vertidas (NLNV) da versão de língua espanhola, nota provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) da versão de língua espanhola, número de erros na versão de língua espanhola, número de linhas na versão de língua espanhola, nota provisória na versão de língua espanhola, nota provisória na prova escrita de língua espanhola, nota provisória na capacidade de síntese e concisão (CSC) no resumo de língua francesa, nota provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) do resumo de língua francesa, número de erros provisório no resumo de língua francesa, número de linhas no resumo língua francesa, nota provisória no resumo de língua francesa, nota provisória na fidelidade ao estilo (FID) da versão de língua francesa, número de linhas não vertidas (NLNV) da versão de língua francesa, nota provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) da versão de língua francesa, número de erros na versão de língua francesa, número de linhas na versão de língua francesa, nota provisória na versão de língua francesa, nota provisória na prova escrita de língua francesa, e nota provisória na Terceira Fase. 0319108578, ACACIO VASCONCELOS TELECHI (Sub Judice), 78.00, 64.50, 47.00, 79.50, 85.50, 6.5, 7.25, 5, 40, 13.75, 8.50, 0, 4.00, 25, 45, 12.50, 26.25, 7.0, 2.50, 16, 40, 9.50, 5.50, 0, 0.00, 54, 42, 0.00, 9.50, 390.25; 0319100660, ACAUA LUCAS LEOTTA, 70.00, 55.50, 64.00, 80.00, 87.50,