DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS PROVISÓRIOS NA TERCEIRA FASE 3.1. Os candidatos poderão ter acesso às provas escritas da Terceira Fase e aos espelhos de avaliação das referidas provas e interpor recurso contra o resultado provisório na Terceira Fase no período compreendido entre as 8 horas de 26 de dezembro e as 22 horas de 27 de dezembro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), exclusivamente por meio do Ambiente do Candidato, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.2. O IADES não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das provas escritas avaliadas e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 3.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu recurso. Recurso extemporâneo, inconsistente e(ou) fora de qualquer uma das especificações estabelecidas no Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, será preliminarmente indeferido. 3.4. Serão preliminarmente indeferidos os recursos cujo teor desrespeite a banca ou os recursos interpostos de forma incorreta no Ambiente do Candidato. 3.5. Não será aceito recurso via postal, fax, requerimento administrativo ou correio eletrônico, ou entregue, por qualquer meio, fora do prazo. 3.6. A data provável de divulgação do resultado final na Terceira Fase do concurso, de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência e de convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros é 9 de janeiro de 2024. 3.7. A data provável de realização da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência e de realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros é 15 de janeiro de 2024, em Brasília/DF. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 244001 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 09100.000167/2021-50. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar em 1,577% o valor do contrato nº 5/2021, com base no índice de telecomunições - ist, no acumulado de 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula sétima - do reajuste.. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133,52. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947383/2023, Nº Processo: 25000142902202348, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTA-DO DO AMAPA CNPJ nº 34927285000122, Objeto: AVALIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA CONTROLE VETORIAL, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00; 2024 - R$ 250.000,00; 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000994, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 216378, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANDRE DOS SANTOS ABDON CPF nº .019.282-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944025/2023, Nº Processo: 25000086026202362, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULT U R A CNPJ nº 92238914000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.942,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.942,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000400, Valor: R$ 149.942,00, PTRES: 220117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JACINTO BERGMANN CPF nº .324.100-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947128/2023, Nº Processo: 25000147591202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUI CNPJ nº 90928151000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000864, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 220685, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JUAREZ ODILON SILVEIRA OSORIO CPF nº .103.700-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949537/2023, Nº Processo: 25000165953202348, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AREALVA CNPJ nº 50741701000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001161, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO SERGIO DE BARROS PRADO CPF nº .638.488-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947075/2023, Nº Processo: 25000137988202397, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA DE VARZEA ALEGRE - SAMIVA CNPJ nº 07892698000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.412,00, Valor de Contrapartida: R$ 412,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000958, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SAYONARA GONCALVES BEZERRA CPF nº .855.853-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946444/2023, Nº Processo: 25000124754202380, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR CNPJ nº 47018676000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000696, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221657, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000697, Valor: R$ 500.000,00, P T R ES : 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SERGIO BISOGNI CPF nº .675.798-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949259/2023, Nº Processo: 25000157669202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA ROSA DE VITERBO CNPJ nº 56959117000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 104.485,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.485,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001145, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO CPF nº .855.258-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947311/2023, Nº Processo: 25000124792202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC CNPJ nº 95438412000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000847, Valor: R$ 212.949,00, PTRES: 220843, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000846, Valor: R$ 37.051,00, PTRES: 220843, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RAFAEL FREDERICO HENN CPF nº .311.260-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947157/2023, Nº Processo: 25000124302202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CNPJ nº 84592369000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.144,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000833, Valor: R$ 299.144,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GENESIO TEO CPF nº .720.159-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949415/2023, Nº Processo: 25000166959202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº 60742616000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.788.018,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.788.018,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001136, Valor: R$ 10.788.018,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROSANE GHEDIN CPF nº .400.028-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949379/2023, Nº Processo: 25000155226202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 03221702000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 244.405,00, Valor de Contrapartida: R$ 24,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001105, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221162, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001104, Valor: R$ 94.381,00, PTRES: 221162, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: AMILCAR SILVA JUNIOR CPF nº .034.771-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947092/2023, Nº Processo: 25000137995202399, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº 19715663000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 795.684,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 795.684,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000988, Valor: R$ 795.684,00, PTRES: 221497, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ RICARDO MARTINS RIBEIRO CPF nº .564.556-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947099/2023, Nº Processo: 25000138007202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº 19715663000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 586.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 586.292,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000987, Valor: R$ 586.292,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: LUIZ RICARDO MARTINS RIBEIRO CPF nº .564.556-*.