DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949244/2023, Nº Processo: 25000157668202353, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ nº 32784571000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 699.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 699.989,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001164, Valor: R$ 699.989,00, PTRES: 220148, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ EVILAZIO DA SILVA CPF nº .782.525-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950509/2023, Nº Processo: 25000179329202328, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BENEFICENTE DE CONDOR CNPJ nº 91983874000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001251, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARNO MATSCHINSKE JUNIOR CPF nº .534.500-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949230/2023, Nº Processo: 25000157674202319, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO MISSIONARIA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 80234826001126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.021.486,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.021.486,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001080, Valor: R$ 1.021.486,00, PTRES: 220823, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ELIANE FILA CPF nº .047.129-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944181/2023, Nº Processo: 25000085746202319, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA HOSPITAL JOSE VENANCIO CNPJ nº 47266838000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000517, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: OSNY CEZAR PARO CPF nº .715.078-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949203/2023, Nº Processo: 25000155244202354, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO CNPJ nº 17394610000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.079,00, Valor de Contrapartida: R$ 79,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001116, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ADEMIR TORRES LIMA CPF nº .853.956-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945701/2023, Nº Processo: 25000124771202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº 60742616000240, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.499.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.499.958,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000631, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 220196, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000630, Valor: R$ 499.958,00, PTRES: 221028, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: LINA MARIA AMBIEL CPF nº .157.728-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947294/2023, Nº Processo: 25000124730202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN CNPJ nº 08337586000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 162.942,00, Valor de Contrapartida: R$ 22,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000876, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221185, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000877, Valor: R$ 62.920,00, PTRES: 221185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MANOEL DE MEDEIROS BRITTO CPF nº .640.607-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944141/2023, Nº Processo: 25000085751202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000366, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TONY GRACIANO CPF nº .225.086-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944022/2023, Nº Processo: 25000086030202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULT U R A CNPJ nº 92238914000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 102.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 102.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000399, Valor: R$ 102.450,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JACINTO BERGMANN CPF nº .324.100-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944598/2023, Nº Processo: 25000085750202379, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000539, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TONY GRACIANO CPF nº .225.086-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944018/2023, Nº Processo: 25000085947202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULT U R A CNPJ nº 92238914000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 560.527,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 560.527,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000434, Valor: R$ 60.527,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000433, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221626, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JACINTO BERGMANN CPF nº .324.100-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945703/2023, Nº Processo: 25000124833202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC CNPJ nº 95438412000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 939.557,00, Valor de Contrapartida: R$ 409,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 939.148,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000625, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000627, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220088, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000626, Valor: R$ 359.148,00, P T R ES : 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RAFAEL FREDERICO HENN CPF nº .311.260-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949373/2023, Nº Processo: 25000170963202303, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESA CNPJ nº 90456070000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001066, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIS FERNANDO PRZYCZYNSKI CPF nº *.050.210-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.149544/2023-02. Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 400 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 2.739.737,70. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.068399/2023-51. Pregão Nº 132/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de Levonorgestrel, associado ao Etinilestradiol, 0,15mg + 0,03mg, em blister caléndário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 6.236.994,80. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173482/2022-61. Pregão Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Benzilpenicilina, Potássica, associada à Penicilina Procainada, 100.000ui + 300.000ui, injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 57.330,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).