DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Bimatoprosta 0,3 mg/ml solução oftálmica cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Frasco 3 ml 103.476 11,88 1.229.294,88 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X M D G COMERCIAL LTDA. Vigência: 20.12.2023 a 20.12.2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 148/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 130/2023; Processo: 25000.041157/2023-11. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Rivastigmina 9 mg equivalente a 4,6 mg/dia, adesivo transdérmico Sachê 130.809 3,58 468.296,22 . 2 Rivastigmina 9 mg equivalente a 4,6 mg/dia, adesivo transdérmico cota res. de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Sachê 43.603 3,58 156.098,74 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Vigência: 21.12.2023 a 21.12.2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de NINTEDANIBE E OMALIZUMABE (150 MG), conforme especificações do instrumento convocatório. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Ácido Cólico 50 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200 MG/ML); Insulina Tipo: Degludeca Concentração: 100 UI/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Caracteristica Adicional: Com Aplicador; Palbociclibe 75 MG; Luspatercepte 50 MG/ML Injetável; Talidomida 100 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato 30 MG; Abemaciclibe 150 MG; Encorafenibe 75 MG; Cabozantinibe Levomalato 40 MG; Sertralina Cloridrato 50mg e Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável . Prazo para apresentação das propostas: até o dia 29 de Dezembro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.152818/2023-32; 25000.108979/2023-99 e 25000.163306/2023-00. LUCAS ALVES MOREIRA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000084469202238. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO SARS-COV-2, INFLUENZA A/B, TESTE, RT-PCR TEMPO REAL , conforme especificações do instrumento convocaório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.185542/2023-79. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 537.537,00 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5017.4368.0001, Natureza de Despesa: 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nº. 2023NE491969 e 2023NE491970. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 09/12/2024. SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.064843/2020-17. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1444, Nota de Empenho nº. 2023NE492536. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. VIGÊNCIA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153167/2021-36. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.597.357,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5017.20AH.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1444, Nota de Empenho nº 2023NE492537. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. VIGÊNCIA: 19/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.117342/2023-93. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1444, Nota de Empenho nº 2023NE491950. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. VIGÊNCIA: 29/11/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 6º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.183003/2023-03. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5021.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1444, Nota de Empenho nº. 2023NE491961. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 14/06/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 68/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 25000.062415/2022-11. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001- 22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/06/2023, o valor contratado sofreu um reajuste no montante de R$ 171.066,61 (cento e setenta e um mil sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), perfazendo o novo valor total contratado de R$ 10.271.066,61 (dez milhões, duzentos e setenta e um mil sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.271.066,61. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).