DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo Ministério da Saúde: SUELEM MORAES DE FARIA - CPF Nº 519.497.412-49 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 25005.000340/2022-35, UASG 250021. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03 e a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Goiás, com sede na Rua 147, esquina com 143, Quadra 64, Lt 22/23, Setor Marista, Goiânia (GO), CEP 74.170- 020, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0116-85. Objeto: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e a segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2027. - Data da Assinatura 21 de dezembro de 2023. COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 2º Termo Aditivo ao TED Nº 74/2021, publicado no D.O.U de 19/12/2023, Seção 3, página 173: Onde se lê: Valor Total: R$ 6.919.130,50 (seis milhões, novecentos e dezenove mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos); Leia-se: Valor Total: R$ 4.925.403,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e três reais). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 918336/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: ASSOCIACAO GUIOMAR JESUS DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE, CNPJ nº 25143682000112. Prorrogação de Prazo do Convenio- 918336/2021. ate 17/08/2024. Valor Total: R$ 2.499.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2021 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: HIOLANDA NETO GALENO NEVES, CPF nº .654.552-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 99/2016 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FNDCT - CNPJ nº. 08.804.832/0001-72. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 99/2016, destinado a "Fomento ao desenvolvimento, qualificação e inovação em produtos estratégicos para o SUS - Apoiar projetos de pesquisas e desenvolvimentos, fomento ao desenvolvimento, qualificação e inovação em produtos estratégicos para o SUS - Apoiar projetos de pesquisas e desenvolvimentos", até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166057/2016-77 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, CELSO PANSERA xxx.122.449-xx Diretor Presidente, da FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013007/2021-55. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Polipílula e Riscômetro para Prevenir Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Comprometimento Cognitivo na Atenção Primária em Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 6.637.966,86 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para R$ 6.865.977,56 (seis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E MATRIZ LÓGICA: Nº 6/2023 - MS/SAPS/DEPPROS/CGCOC (0036217395) e Despacho CGCIC/DGAPS/SAPS/MS (0037104946). AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013157/2021-69. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação de Profissionais de Saúde no Cuidado da Gestante/Feto e Intervenções Intrauterinas. VALOR APROVADO: R$ 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2021 a 7 de novembro de 2023. PARECER TÉCNICO: Nº 23/2022-CGPAM/DSMI/SAPS/MS (0030256621) e Despacho CGCIC/DGAPS/SAPS/MS (0034778132), pelo cancelamento. AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014230/2021-10. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Programa Impacto MR - Ensaio clínico randomizado, multicêntrico e controlado de avaliação de tratamento antimicrobiano em traqueobronquite associada à ventilação mecânica. VALOR APROVADO: De R$ 6.257.717,49 (seis milhões, duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 5.007.185,20 (cinco milhões, sete mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: Nº 56/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPPS (0036937898). AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014325/2021-33. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Biperideno para prevenção de epilepsia em pacientes com traumatismo crânio-encefálico. VALOR APROVADO: De R$ 4.291.227,77 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) para R$ 3.119.046,78 (três milhões, cento e dezenove mil quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS: Nº 55/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036929267). AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.051105/2023-52. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS. VALOR APROVADO: De R$ 3.290.161,00 (três milhões, duzentos e noventa mil, cento e sessenta e um reais) para R$ 4.403.444,00 (quatro milhões, quatrocentos e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 1/2023 - MS/SGTES/GAB/SGTES (0037095242). AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.068692/2021-57. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de um protocolo assistencial de vigilância ativa para câncer de próstata no SUS. VALOR APROVADO: De R$ 3.994.011,32 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil onze reais e trinta e dois centavos) para R$ 3.035.567,88 (três milhões, trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, MATRIZ LÓGICA E MATRIZ DE GESTÃO DE RISCO: Nº 62/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036986875). AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.153839/2021-11. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (ensaio de implementação escalonada - stepped-wedge factorial) - Telescope Trial II. VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.000.137,56 (seis milhões cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023- COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135). AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.174060/2021-21. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes com suspeita de COVID (RCT Reab). VALOR APROVADO: De R$ 10.063.761,77 (dez milhões, sessenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 4.474.087,09 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e oitenta e sete reais e nove centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 59/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036964018). AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715).