DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200215 215 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.176644/2021-31. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001- 51. TÍTULO DO PROJETO: Ensaio clínico randomizado em cluster, stepped-wedge, para avaliação do impacto de bundles de reabilitação precoce (apoiados por Telemedicina) na qualidade de vida de pacientes após insuficiência respiratória aguda hipoxêmica com suspeita de COVID-19. VALOR APROVADO: De R$ 3.145.041,16 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil quarenta e um reais e dezesseis centavos) para R$ 2.808.872,51 (dois milhões, oitocentos e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: Nº 58/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CG F P S / CO P P (0036961989). AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 10/2023 Processo nº 25000.068046/2020-17 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . E N T I DA D E CNPJ NÚMERO DO PROCESSO SEI . INSTITUTO BRASIL SAÚDE (SP) 09.652.823/0001-76 25000.068046/2020-17 HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 49/2023, cujo objeto é :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEEMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DOS SETORES DE ROUPARIA HOSPITALAR, A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DOHOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A vencedora do certame foi a empresa ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA,CNPJ.:05.823.740/0001-41.VALOR GLOBAL DA ATA R$:1.247.400,0000( Um Milhão ,Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 21/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006446/2023-41. Inexigibilidade Nº 90390/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 54.984.927/0001-32 - EMDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de aquisição de 01 (um) dermatoscópio digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014309/2023-81. Inexigibilidade Nº 90441/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.365.637/0001-96 - NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTAC AO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LT. Objeto: Contratação de aquisição de sensor para unidade multigás (cód. CD-314P-04), compreendida garantia de 03 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 22.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018429202357 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para APARELHO DE RAIO-X TELECOMANDADO / SHIMADZU / SONIAL VISION VERSA 80. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 20/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 64.464,69. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 21/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008899202311. Objeto: Aquisição de Ácido Zoledrônico. ( PROCESSO: 25410.008899/2023-11 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00306-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004731202328. Objeto: Aquisição de Compressas. ( PROCESSO: 25410.004731/2023-28 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00307-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017379202218. Objeto: Aquisição de Banho de Leito. ( PROCESSO: 25410.017379/2022-18 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00308-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011909202214. Objeto: Aquisição de Bolsa e Placa de Ostomia e Extensor para Administração ( PROCESSO: 25410.011909/2022-14 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00309-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011411202243. Objeto: Aquisição de Agulhas. ( PROCESSO: 25410.011411/2022-43 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00310-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002063202302. Objeto: Aquisição de Pinças Cirúrgicas. (PROCESSO: 25410.002063/2023-02 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00311-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 250052-00001-2023NE000080