DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200216 216 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 60/2023. Processo 33409.004798/2023-20.Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas vencedoras: C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 21/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 31/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por objeto, Comodato de Equipamentos - Teste de SAF(Sistema de Aquecimento de Fuídos), para demonstração e testes pelo prazo de até 30 (trinta) dias, conforme Notas Fiscais nº 1625 e 1619. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JF GALLO MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ 04.814.575/0001-07. Vigência: 21/12/2023 ATÉ 19/01/2024. Data da Assinatura: 18/12/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.020415/2023-70. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto:P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 60,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019078/2022-97. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos (enflurano e outros). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93; Vigência: 19/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 642,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 763, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Andre João Brandão Quaresma, inscrito no CPF: 264..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10250/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3330/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158689/2023-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000131/2013-24. Inexigibilidade Nº 19/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 15.031.669/0001-18 - MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada para atendimento ao polo base de santa terezinha - mt, jurisdicionado ao distrito sanitário especial indígena araguaia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2013 a 23/05/2060. Valor Total: R$ 765,00. Data de Assinatura: 23/05/2013. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000896202356 . Objeto: Locação de imóvel para instalação da CASAI/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel justifica a dispensa. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. GILMARA APOLINARIO REIS. Chefe da Casai/ba. Ratificação em 21/12/2023. FLAVIO DE JESUS DIAS. Coordenador do Dsei/ba. Valor Global: R$ 348.000,00. CPF CONTRATADA : 693.325.417-87 ARENIL FATIMABISPO. (SIDEC - 21/12/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 34.180.445/0001-12 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 4.250,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 36.191.620/0001-00 - MS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 35.807,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 36.191.620/0001-00 - MS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 35.807,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 152.600,91. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 2504900008202096. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Reajustar a cláusula sexta do contrato nº 24/2020 para o valor total anual de r$ 216.798,60 ( duzentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base do ipca/ibge de 4,819250%.. Vigência: 26/11/2020 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.798,60. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25065.000952/2022-13. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.995,20. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 25055.002227/2018-12. Dispensa. Nº 7/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Aditamento em 25% o valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.708,80. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste em 3,16% pelo índice do IPC-A. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.394,94. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 25063.000950/2018-68. Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 73/2022 cuja nova vigência inicia em 26/12/2023 e vai até 26/12/2024, obedecendo aos termos do disposto no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Este prazo adicional é necessário devido à impossibilidade de acesso ao local da obra em virtude da condição da ponte de acesso à comunidade indígena vida nova, ocasionando a paralisação dos serviços. a ponte que dá acesso ao local não suporta o transporte de cargas, ocasionando a incapacidade de realização da obra por impossibilidade de transporte dos insumos ao local, consoante notificado no ofício n°21/2023 (0033502534). Conforme informado na nota informativa 41 (sei nº 0035968204), foram oficiadas a prefeitura municipal de amajari (0034519853), e a secretaria estadual de infraestrutura (0034124187), solicitando apoio quanto a reforma da ponte de acesso à comunidade, sem no entanto retorno formal. Oficialmente, não há previsão para resolução da situação impeditiva de conclusão da obra, deste modo, é de suma importância a prorrogação contratual haja vista a impossibilidade de finalização de todas as tramitações necessárias ainda na vigência contratual. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.430,88. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).