DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200217 217 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 18/2023, do Processo 25046.001755/2021-69, cujo objeto é o reaproveitamento do processo licitatório, visando adquirir materiais/equipamentos e mobiliários, necessários à estruturação dos Polos Bases, CASAI's e UBSI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, sendo de extrema necessidade para garantir o acesso à saúde de qualidade a comunidade assistida e oferecer um atendimento mais adequado aos servidores e conveniados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023, item 11, a empresa AURORA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 50.921.426/0001-56, com valor global de R$ 27.546,87, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023, item 15, a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, com valor global de R$ 3.079,32, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023, item 17 e 18, a empresa D' LORD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 49.238,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023, item 01, a empresa GABRIEL RICARDO GIRO DEL MANTO, CNPJ 48.703.772/0001-16, com valor global de R$ 64.646,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023, item 04 e 06, a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS, CNPJ 04.716.651/0001-33, com valor global de R$ 28.066,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023, item 07 e 08, a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, com valor global de R$ 17.497,27, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023, item 03, 10, 13, 14 e 16, a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, com valor global de R$ 166.601,43, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023, item 02, a empresa MARCELO MOHALLEM, CNPJ 13.579.783/0001-51, com valor global de R$ 19.080,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023, item 05, a empresa SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.983.850/0001.27, com valor global de R$ 11.750,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023, item 12, a empresa SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61, com valor global de R$ 17.200,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, item 19, a empresa THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA, CNPJ 32.878.138/0001-84, com valor global de R$ 35.046,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, item 09, a empresa YAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.747.369/0001-23, com valor global de R$ 137.770,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 25046.002384/2012-41. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 344.594.213-72 - LEOVANIA DE SOUSA NAVA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 04/2013. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Grajaú- MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57, da Lei nº 8666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.499,80. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 O Distrito Especial Indigena Médio Rio Purus, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 62/2023 que tem por objeto: Registro de preçopara futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com objetivo de atender ás demandasrelativas aos deslocamento de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o Grupo 01 a empresa CNPJ: 17.959.010/0001-51, no valor R$ 365.270,00 para o Grupo 02 a empresa CNPJ: 34.805.903/0001-61, no valor R$ 285.010,00 perfazendo o valor total da ata R$ 650.280,00. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 21/12/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001178/2023-28. Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 17.679.352/0001-18 - PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de veículos ofi ciais para atendimento dasnecessidades da região do agreste (municípios de aguas belas, buíque e pesqueira), a serem executadoscom regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total: R$ 3.976.031,28. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.000866/2023-71. Pregão Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contí nuos de apoioadministrati vo para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco, aserem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total: R$ 4.209.704,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000149/2022-57. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, higienização e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 616.299,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 25000.137290/2022-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento suprimir em aproximadamente 0,63% sobre o valor do contrato e prorrogar a vigência do contrato nº 112/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de motorista para atender o dsei vale do javari. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.183,92. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Vilhena, Midiã Matina Cinta Larga, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, considerando que a Administração Pública pode declarar a nulidade de seus próprios atos (Súmulas 346 e 473, STF), considerando que a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade e pode revoga-los por motivo de conveniência ou oportunidade, considerando a ofensa aos princípios norteadores da licitação presentes nos autos, visando atender aos princípios basilares da licitação previstos no art. 37 da Constituição Federal , resolve REVOGAR a CONCORRENCIA N° 01/2023 - Processo nº 25062.000518/2022-63 , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para Construção de 100 MSD (Módulos Sanitários Domiciliares) em Aldeias de abrangência do DSEI VILHENA, em face ao disposto no art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista razoes de interesse público. Publique-se o presente para os efeitos legais. Dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias uteis. Decorrido o prazo, proceda-se a abertura de um novo processo licitatório. MIDIÃ MATINA CINTA LARGA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Vilhena R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de registro de preço, publicado no DOU nº 236 da Seção 3, de 13 de dezembro de 2023, pagina 163 e 164, onde se lê ATA Nº 49/2023: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23. Vencedor dos itens 21, 84, 99, 116, 127, 128, 178 e 187 - Valor Global da Ata R$62.231,997. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura, leia-se ATA Nº 77/2023: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.162.170/0001- 23. Vencedor dos itens 21, 84, 99, 116, 127, 128, 178 e 187 - Valor Global da Ata R$ 63.231,9975. Data da assinatura: 20/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura; onde se lê ATA Nº 51/2023: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.905.502/0001-76. Vencedor dos itens 39, 60, 90 e 156 - Valor Global da Ata R$11.664,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura, leia-se ATA Nº 78/2023: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.905.502/0001-76. Vencedor dos itens 39, 60, 90 e 156 - Valor Global da Ata R$11.664,00. Data da assinatura: 20/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura; onde se lê ATA Nº 57/2023: SBS BRASIL LTDA, CNPJ 35.842.972/0001-08. Vencedor dos itens 88, 104, 149 e 211 - Valor Global da Ata R$35.583,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura, leia-se ATA Nº 79/2023: SBS BRASIL LTDA, CNPJ 35.842.972/0001-08. Vencedor dos itens 88, 104, 149 e 211 - Valor Global da Ata R$35.583,00. Data da assinatura: 20/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura; onde se lê ATA Nº 65/2023: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.368.182/0001-84. Vencedor dos itens 03, 05, 51, 69, 80, 81, 105, 126, 130, 174, 175, 180, 185, 195, 198 e 199 - Valor Global da Ata R$118.972,01. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura, leia-se ATA Nº 80/2023: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.368.182/0001-84. Vencedor dos itens 03, 05, 51, 69, 80, 81, 105, 126, 130, 174, 175, 180, 185, 195, 198 e 199 - Valor Global da Ata R$118.972,01. Data da assinatura: 20/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura; onde se lê ATA Nº 66/2023: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.419.311/0001-83. Vencedor dos itens 02, 11, 15, 18, 19, 22, 32, 36, 37, 38, 71, 72, 76, 82, 95, 96, 114, 129, 131, 135, 136, ,157, 161, 163, 169, 170, 171, 173, 176, 177, 192, 197, 200 e 209 - Valor Global da Ata R$154.113,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura, leia-se ATA Nº 81/2023: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.419.311/0001-83. Vencedor dos itens 02, 11, 15, 18, 19, 22, 32, 36, 37, 38, 71, 72, 76, 82, 95, 96, 114, 129, 131, 135, 136, ,157, 161, 163, 169, 170, 171, 173, 176, 177, 192, 197, 200 e 209 - Valor Global da Ata R$154.183,40. Data da assinatura: 20/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000380/2023-12. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da construção de guarita e substituição de esquadrias da casai de barra do garças - mt, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei xavante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 90.498,44. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).