DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do PE nº 066/2023, cujos vencedores foram: ALURETEC (itens 11, 12, 13, 14, 21, 24, 30, 38, 54 e 55), CMS (itens 01, 02, 03, 04, 10, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36 e 44); FELIPE ROMACHELLI (itens 05, 06, 07, 15, 16, 19, 22, 23, 37, 42, 43, 45, 47, 56 e 62); FERPEL (itens 08, 09, 31, 41, 57, 59, 61, 63, 64 e 65); H&B SUPPLY (item 50); INTERJET (itens 39 e 40); QUIMAFLEX (item 20); SA CONSUMÍVEIS (item 46); ZELLATECK (itens 48, 51, 52, 53, 58 e 60). Os itens 17, 18, 34 e 49 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos foi de R$-585.214,88 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.909697/2023-21. Inexigibilidade Nº 90017/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: EXANVS012 - CLARIVATE ANALYTICS (US) LLC. Objeto: Contratação de licença de uso das bases de dados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2028. Valor Total: R$ 18.414.229,52. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.907975/2022-25. Pregão Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição do licenciamento de direito de uso de 2 (dois) appliances virtuais de application delivery controllers (adc). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total: R$ 278.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (CAL SODADA, FORMOL, FRASCO PLASTICO, GLICERINA, LUBRIFICANTE MINERAL, DENTRE OUTROS), com comodato dos lotes/itens de códigos 35516 e 34321, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 22/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 - SRP SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/12/2023, 3ª seção, página 144., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2023. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (NOBREAK e LEITOR DE MÃO/MÓVEL DE CÓDIGO DE BARRAS 1D E 2D.), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 22/12/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 30/2023, cancelando todos os itens na aceitação, restando o certame fracassado. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907050/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -18.674,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE. Contratado: 00.967.314/0001-68 - FRANCISCO & SANTANA LTDA. Em retificação a publicação do Quarto Termo Aditivo, realizado no D.O.U nº 227, datado de 05.12.2022. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 75.222,64, Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 26.450,20. Número do Contrato: 147/2019 - Nº Processo: 25280.000199/2019-16. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 25067.000125/2022-18. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.743.858/0001- 05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 2.914.940,51. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases, com fornecimento do cilindro. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000368/2023-03. Dispensa Nº 90069/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Escola de promotores de saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 828.367,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000368/2023-03. Dispensa Nº 90069/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Escola de promotores de saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 828.367,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000292/2023-16. Dispensa Nº 90075/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de formação de agentes educadoras/es populares de saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 23.698.852,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000357/2023-15. Dispensa Nº 90079/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento e aprimoramento de ações estratégicas de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 40.991.199,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000370/2023-74. Dispensa Nº 90072/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção do acolhimento em defesa dos direitos das pessoas lgbtqia+".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000391/2023-90. Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento e apoio das ações