DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200219 219 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 voltadas para a população em situação de rua, em parceria com o ministério dos direitos humanos e da cidadania".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 3.700.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000378/2023-31. Dispensa Nº 90073/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "proteção da ciência e cientistas em risco".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000507202348. Objeto: Aquisição de sangue animal para pesquisa (ovino e equino).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 20/12/2023) 254501-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000347202337. Objeto: Aquisição de Insumos para Biotério . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 21/12/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2023 - UASG 254431 Número do Contrato: 006/2023. N.º Processo: 25380.001852/2023-12. Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA-ICICT. Contratado: EX2544434 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade a retificação da cláusula segunda do termo de contrato n.º 006/2023.. Vigência: 20/12/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.676,72. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25383.000153/2021-63. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência docontrato administracvo de serviços concnuados nº. 005/2021, conforme previsto na cláusula 2ª - davigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/9. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.716,80. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25383.100085/2019-17. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº 001/2019. Conforme previsto na cláusula 2ª - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23 de julho de 2023 e término em 23 de julho de 2024 .. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.422,80. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 37/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2023- INI, as seguintes empresas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 63, 65, 67 e 68, no valor total de R$ 4.168,00 (quatro mil, cento e sessenta e oito reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 48, 49, 50 e 51, no valor total de R$ 21.884,00 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP. DE M AT . MEDICOS LTDA, nos itens 44, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 02, 27, 54, 55 e 56, no valor total de R$ 4.952,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais); DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, nos itens 29, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 11.485,44 (onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); IMEDIATA DISTRIB. DE PRODS PARA A SAUDE LTDA, no item 07, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais); KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, no item 26, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); LIVECME IND. E COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 17 e 24, no valor total de R$ 2.904,00 (dois mil, novecentos e quatro reais); MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 28, no valor total de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais); MB MARTINS SERVI CO S , PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 30, no valor total de R$ 8.456,88 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos); MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, no item 62, no valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 04 e 05, no valor total de R$ 28.270,00 (vinte e oito mil, duzentos e setenta reais); ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no item 41, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 64 e 66, no valor total de R$ 1.813,00 (hum mil, oitocentos e treze reais), SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, nos itens 03, 38 e 39, no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 14, 16 e 20, no valor total de R$ 2.238,00 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais); TREVISAN & MORINA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 11 e 40, no valor total de R$ 40.180,00 (quarenta mil, cento e oitenta reais), Os itens 37 e 57 foram desertos e os itens 08, 09, 10, 13, 15, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 34, 35, 36, 42, 43, 52, 53, 58, 59, 60 e 61 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 209.576,32 (DUZENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de refrigeradores, freezers purificadores de água e bebedouros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 50/2032-IFF. Processo: 25384.000765/2023-16, Ata nº 304/2023-IFF Giselle Brum da Silva Soares Ltda. CNPJ: 18.459.930/0001-73, nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 97.600,00; Ata nº 305/2023-IFF Valle Médica Ltda. CNPJ:02.257.228/0001-97, 05,07,09,10 e 11 no valor total R$ 144.060,00; Ata nº 306/20223-IFF AC Equipamentos e Eletrodomésticos. CNPJ: 46.221.464/0001-29, no item 06 no valor total R$ 2.429,98; Ata nº 307/2023-IFF TM PRO Comercio de Eletroeletrônicos Ltda. CNPJ: 10.245.418/0002-01, no item 08 no valor total de R$ 17.208,40; Ata nº 308/2023-IFF Prosperar Produtos Eireli. CNPJ:30.802.043/0001-51, no item 13 no valor total de R$ 22.153,60; Ata nº 309/2023-IFF RS Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 44.062.140/0001-60, no item 15 no valor total de R$ 2.368,00; Ata nº 310/2023-IFF Luciane Correa Mendes. CNPJ: 37.000.228/0001-91, no item 17 no valor total de R$ 3.090,00; Ata complementar nº 330/2023-IFF Premier COM. De Mat. E Equipamentos Ltda. CNPJ:50.605.706/0001-55 no item 12 no valor total de R$ 65.339,04; Ata nº 331/2023-IFF Luciane Correa Mendes. CNPJ: 37.000.228/0001-91, no item 14 no valor total 17.250,00; Ata nº 332/2023-IFF RS Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 44.062.140/0001-60, no item 16 no valor total de R$ 11.250,00; Ata nº 334/2023-IFF Prosperar Produtos Eireli. CNPJ: 30.802.043/0001-51, no item 04 no valor total de R$ 65.400,00.; Data da assinatura: 06/12/2023 e 15/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25384.001104/2022-19. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.632,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 25384.001447/2021-01. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é o reajuste ao contrato 76/2021, firmado em 13/12/2021, com o reajuste o preço mensal da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, o valor total estimado passará de r$ 268.314,26 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e catorze reais e vinte e seis centavos) para r$ 282.078,78 (duzentos e oitenta e dois mil e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), o que representa um impacto financeiro de 5,13%, conforme análise da assessoria processual. Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.303,47. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001214/2023-71. Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Ciência cidadã para a promoção da saúde em comunidades vulnerabilizadas do estado do Rio de Janeiro". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001248/2023-66. Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no processo, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 249.373,37. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).