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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 220

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200220 220 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000776/2023-06. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 7.764,16. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000720/2017-03. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 12/2018, em razão do término do Pregão Eletrônico n° 43/2023, constante do processo licitatório n° 25030.000691/2022-39. Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000540/2023-21. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Câmara Climática Termohigrometro CC-Cali II-15. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 à 19/05/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25387.000745/2022-26. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por 06 (seis) meses, a contar de 01/12/2023, com término em 01/06/2024, e como consequência, a prorrogação do prazo de vigência por igual período, a contar de 27/12/2023, com término em 27/06/2024. Vigência: 27/12/2023 à 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.490.763,82. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 25387.000273/2022-10. Inexigibilidade. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 56.736.010/0001-44 - SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LIMITADA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 02/01/2024 à 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.537,04. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 21 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 68/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa T O ISRAEL COMERCIO HOSPITALAR LTDA , CNPJ 19.623.312/0001-80, no item 1, no valor total de R$ 31.500,00. Valor total da Licitação R$ 31.500,00. MARCELO MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 21 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 87/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, no item 1, no valor total de R$ 1.300,00. Valor total da Licitação R$ 1.300,00. JACOB PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 21 de dezembro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 100/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa Orbital Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ 71.443.667/0001-07, nos itens 1 e 6, valor total R$ 96.012,00. Os itens 2,3,4,5 e 7 foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$ 96.012,00 (noventa e seis mil e doze centavos). THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000284/20237. Objeto: Contratação de obra de cobertura das docas do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá / Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS Analista de Gestão em Saúde. (SIASGnet - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001423/2023-95. Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de calibração e manutenção de equipamentos de teste de integridade de filtros e equipamentos de purificação de água do fabricante merck. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 472.973,70. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002316/2023-84. Pregão Nº 367/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 34.154.263/0001-77 - RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de drive motor rta. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002316/2023-84. Pregão Nº 367/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de base transporte biochrom e motor base transporte biochrom.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 24.263,12. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002316/2023-84. Pregão Nº 367/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de unidade ventiladora projelmec. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002531/2023-85. Dispensa Nº 309/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 05.408.073/0001-30 - SHEWLA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Aquisição de arame queimado, cola adesiva, massa iberê, fita autoadesiva e mão francesa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 2.136,54. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002531/2023-85. Dispensa Nº 309/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 46.138.738/0001-10 - ANGELICA ALMEIDA DE SOUZA CARVALHO 04766074777. Objeto: Aquisição de arame queimado, cola adesiva, massa iberê, fita autoadesiva e mão francesa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 2.080,40. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002316/2023-84. Pregão Nº 367/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 13.146.282/0001-81 - GELMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de diafragma makan e chave gems. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 9.055,96. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002531/2023-85. Dispensa Nº 309/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 05.446.152/0001-36 - ASL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de arame queimado, cola adesiva, massa iberê, fita autoadesiva e mão francesa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 3.898,88. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002278/2023-60. Pregão Nº 375/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens das marcaas sigma e merck. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 980,10. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002278/2023-60. Pregão Nº 375/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma e merck. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 116.583,10. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).