DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200221 221 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002466/2023-98. Inexigibilidade Nº 380/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca roche. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 82.566,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001736/2023-43. Inexigibilidade Nº 270/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição de determine hiv 1/2;7d2343,alere;per;cx 100te. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 2.282,52. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001994202320 . Objeto: Aquisição por importação de vacina poliomielite 1, 2 e 3 inativada (IPV) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas o item mencionado atende à necessidade da Unidade Declaração de Dispensa em 30/11/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vice-diretoria de Produção. Ratificação em 30/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 136.168.944,75. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SANOFI PASTEUR SA. (SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 434/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001780202353 . Objeto: Contratação de base de Dados AdisInsight Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 20/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 575.113,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPRING E R N AT U R E CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. (SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002472202345 . Objeto: Aquisição por importação Formato - marca KORBER Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item é único padronizado que atende as necessidades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessor da Vice Diretoria de Produção. Ratificação em 20/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 546.099,49. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro KORBER PHARMA PACKAGING AG. (SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 436/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002647202314 . Objeto: Aquisição de câmara climática, câmara de luz e seus acessórios Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. LEILA LAHAS. Assessora da Vice-diretoria de Qualidade. Ratificação em 21/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 317.834,82. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). (SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000101 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 528/2022. Nº Processo: 25386.001672/2022-08. Inexigibilidade. Nº 254/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 528/2022, pelo período de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso iii da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei (3299480), sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.229,50. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 316/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 598/2023- DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 316/2023. Teve como vencedoras as empresas: Add Value Participações, Comércio e serviços Informática Ltda. Grupo 01: item 02: R$ 13.375,92, item 03: R$ 11.771,36. Item 04: R$ 36.254,36. Item 05: R$ 12.996,00. Item 06: R$ 1.140,14. Item 07: R$ 531,91. E para o Grupo 02: Item 08: R$ 53.650,00, item 09: R$ 128.265,83 e item 10: R$ 37.144,08. E a empresa ACC BRASIL INDUSTRIA E COMEERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Para o item 01 R$ 163.233,00. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 431/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 598/2023 - DIBIO, vem divulgar oresultado do pregão eletrônico nº 431/2023. Foi vencedora do único item da licitação a empresa NDR - MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA, no valor total de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). EDUARDO RANGEL Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002550202310. Objeto: Aquisição de Sulfato Kanamicina - Panreac e Itens da Marca Oxoid.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00422-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002650202338. Objeto: Aquisição de lanceta em aço inox.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00434-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002308/2023. Objeto: Aquisição de Itens de Refrigeração Diversos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00430-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002250/2023-22 - Objeto: Aquisição de Itens Sigma 10; Ata 608/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor total de R$ 6.085,00, Pregão Eletrônico SRP nº 357/2023, Data de Assinatura: 21/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002250/2023-22 - Objeto: Aquisição de Itens Sigma 10; Ata 609/2023, Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001- 27, no valor total de R$ 1.105.556,80, Pregão Eletrônico SRP nº 357/2023, Data de Assinatura: 21/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000273/2023-71. Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 47.889.393/0001-08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para virtualização, processamento e backup de dados todos com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, incluindo o software de backup, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Valor Total: R$ 535.220,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003051/2023-91. Inexigibilidade Nº 90476/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 21.134.480/0001-53 - BUMERANGUE COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLO G I A S AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 518.901,26. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003667/2023-62. Inexigibilidade Nº 90493/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: EX2544235 - YSI INCORPORATED. Objeto: A contratação de sistema de analise bioquímico, composto por equipamento de retirada de amostras, analisador bioquímico e acessórios nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 329.065,20. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002921/2023-13. Inexigibilidade Nº 90479/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de autoclave de barreira - sistema baumer de autoclavação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 544.750,51. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).