DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200222 222 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 25380.101420/2019-24. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 15.334.682/0001-46 - SHOWCASE DTV SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como o reajuste do contrato pelo índice ipca novembro 2023 doc.sei3426526, de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 10/2020 doc.sei.0855872.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.623,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25380.101420/2019-24. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 08.610.670/0001-31 - FRAME VIDEO LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como o reajuste do contrato pelo índice ipca novembro 2023 doc.sei3426526, de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 09/2020 doc.sei.0855857.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.201,03. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 O prepgoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta licitação a empresa: NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - no grupo 01, no valor total de R$ 5.338.614,70. Valor total da licitação R$ 5.338.614,70 LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 41/2012. Nº Processo: 25380.002227/2012-35. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.236.713/0001-35 - KOSHNER HOLDING LIMITED. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste do contrato pelo índice igpm (doc. Sei 3371070), nos termos do despacho (docs. Sei 3371871) , de acordo com o parágrafo primeiro da cláusula quinta do contrato 41/2012. em decorrência do reajuste de 3,46% o valor mensal do contrato passará de r$ 29.652,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais), para r$ 30.677,95 (trinta mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 28/11/2012 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.677,95. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35 e AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA CNPJ: 03.290.250.0001/00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato até a data de 31 de março de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023; Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; e pela AGILENT: Adelson José dos Reis Silva; Processo FIOCRUZ nº 25380.001260/2021-39. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor do Instituto Carlos Chagas-ICC/PR SR. Stênio Perdigão Fragoso torna público a Retificação publicado no Extrato de Registro de Preços SRP 50/2023, Processo: 25028.000187/2023-69 publicado no dia 21/12/2023, na página 242. Onde se lê: Ata nº 80/2023, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Cnpj: 35.820.448/0164- 82 Item: 01. Valor Total R$ 79.950,00 Data da assinatura das Atas: 20.12.2023. Leia- se: Ata nº 80/2023, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Cnpj: 35.820.448/0164- 82 Item: 01. Valor Total R$ 74.550,00 Data da assinatura das Atas: 21.12.2023. STÊNIO PERDIGÃO FRAGOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria sem Transferência de recursos, para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 156/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade Instituto Gonçalo Muniz - IGM e o Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino - IDOR, CNPJ n° 12.433.137/0004-61 (Filial), Av. São Rafael, n° 2152, Cidade São Marcos, Salvador/BA, CEP 41253-190. Objeto: Desenvolver o projeto intitulado Integrando Big Data, Drugbank e Plataforma de Ensaios 3D (Esfereóides) para validação do reposicionamento de fármacos para o tratamento oncológico. Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Signatários: Marilda de Souza Gonçalves, Diretora do IGM/Fiocruz e Felipe Spinelli de Carvalho, Representante Legal e Diretor da IDOR. Processo FIOCRUZ nº 25383.000199/2023-44. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n° 303/2023 entre Município do Rio de Janeiro CNPJ 42.498.733/0001-48, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima da Cidade - SMAC, Rua Afonso Cavalcanti, 455/12º, CEP 20211-110, Cidade Nova/RJ e FIOCRUZ CNPJ 33.781.055/0001-35, através da sua unidade IOC - Instituto Oswaldo Cruz, Av. Brasil nº 4.365, CEP 21045-900, Manguinhos/RJ, com interveniência da Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, com sede Av. Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, intitulado: "Guardiãs das Matas: formação qualificada de lideranças femininas comunitárias em Educação Ambiental Crítica em territórios vulneráveis no município do Rio de Janeiro". Valor a ser desembolsado R$ 154.440,00 - Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Tânia Cremonini de Araújo Jorge, Diretora do IOC/FIOCRUZ; Dra. Cristiane Teixeira Sendim, Diretora da Fiotec; Tainá Reis de Paula Kapaz, Secretária Municipal - SMAC. Processo FIOCRUZ n° 25030.001233/2023-06. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941855/2023, Nº Processo: 19958102147202357, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO DOS MORADORES DA PARTE NORTE DE SANTA MARGARIDA CNPJ nº 40396590000138, Objeto: Formação de 400 jovens e adultos em Gastronomia, Cidadania e Economia Solidária, residentes na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio de janeiro., Valor Total: R$ 1.179.777,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.179.777,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 977.525,00, PTRES: 226972, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 202.252,00, PTRES: 226972, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/04/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: ALTIVO PEREIRA DE JESUS CPF nº .760.327-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 3/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de veículos automotores novos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Valor total R$ 21.389.110,00. ASSINATURA: 04/12/2023, Vigência 04/12/2023 a 04/12/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Valor total R$ 21.300.000,00. ASSINATURA: 04/12/2023, Vigência 04/12/2023 a 04/12/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, empresa FORNECE COMÉRCIO & SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI. Valor total R$ 218.800,00. ASSINATURA: 28/11/2023, Vigência 28/11/2023 a 28/11/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Valor total R$ 4.131.540,00. ASSINATURA: 28/11/2023, Vigência 28/11/2023 a 28/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto n° 7.892/2013. Processo SEI 19964.104662/2022-10. SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 19966.201739/2023-51. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.882.988/0001-84 - FORNECE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de de veículos automotores novos para atender às demandas da inspeção do trabalho.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 109.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA Nº 12/2023 (Código ECPMR: SN2RNU) A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . A C DE SOUSA LUBRIFICANTES LTDA 14152.129676/2023-50 AI 22.596.287-0 . A C DE SOUSA LUBRIFICANTES LTDA 14152.129677/2023-02 AI 22.596.288-8 . A C DE SOUSA LUBRIFICANTES LTDA 14152.129678/2023-49 AI 22.596.289-6 . A C DE SOUSA LUBRIFICANTES LTDA 14152.129679/2023-93 AI 22.596.290-0 . A C DE SOUSA LUBRIFICANTES LTDA 14152.129681/2023-62 AI 22.596.292-6 . A C DE SOUSA LUBRIFICANTES LTDA 14152.129683/2023-51 AI 22.596.294-2 . A C DE SOUSA LUBRIFICANTES LTDA 14152.129684/2023-04 AI 22.596.295-1 . A C DE SOUSA LUBRIFICANTES LTDA 14152.129685/2023-41 AI 22.596.296-9 . A C DE SOUSA LUBRIFICANTES LTDA 14185.018623/2023-27 ND 20.280.717-7 . A G PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA 14185.013506/2022-96 ND 20.239.344-5 . AMAZON REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIME 14185.025007/2023-22 ND 20.288.252-7 . C D SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA-ME 14185.025540/2023-94 ND 20.288.851-7 . CONECTA TECH COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E 14185.026740/2023-64 ND 20.290.333-8