DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 20001-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014027/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de painel elétrico de baixa tensão para a sala de painéis do Anexo 2 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 20001-00001-2023NE000006 EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0045/2023. Processo: 200.020347/2023-17. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e a DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (CREDENCIADA - CNPJ: 24.741.967/0001-92). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do programa de saúde e assistência social - plan-assiste/mpu, compreendendo as assistências médica, médico-hospitalar, paramédica, odontológica, perícia médica, perícia odontológica, perícia psicológica, auditoria e internação domiciliar. Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início: 21/12/2023 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Credenciada: Bruno Santos Haddad. Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0046/2023. Processo: 200.020348/2023-61. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e a DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (CREDENCIADA - CNPJ: 24.690.055/0001-39). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do programa de saúde e assistência social - plan-assiste/mpu, compreendendo as assistências médica, médico-hospitalar, paramédica, odontológica, perícia médica, perícia odontológica, perícia psicológica, auditoria e internação domiciliar. Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início: 21/12/2023 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Credenciada: Bruno Santos Haddad. Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0051/2023. Processo: 200.019263/2023-31. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e a DAVITA NEFROMED SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (CREDENCIADA - CNPJ: 10.357.156/0001-88). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início: 21/12/2023 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Credenciada: Bruno Santos Haddad. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 008/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretária da Administração Penitenciária de São Paulo - SAP SP. Processo: SEI n. 07216/2020. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no anexo ao instrumento. Valor: R$ 81.531,12 (Oitenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e doze centavos). Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pela SAP SP, Marcelo Streifinger- Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 3853-0/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de medicamentos (item 1) e materiais de consumo hospitalares (item 2), constantes dos periódicos ABCFarma, Brasíndice e SIMPRO destinados aos casos de Pronto-Atendimento nas instalações da Coordenadoria de Atenção à Saúde (Cats) do Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO TEX Contrato-TSE nº 52/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa NGB RECUPERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI. CNPJ nº 23.390.249/0001-56. OBJETO: Alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais correlatos indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, com 100% (cem por cento) de destinação ambientalmente adequada do material e, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de reciclagem, incluindo contrapartida socioambiental da CONTRATADA, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação, seu Anexo I e proposta da CONTRATADA, modalidade Leilão, na forma Presencial. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.619.183,64 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). ASS I N AT U R A : 21/12/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/08/2025. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Edivaldo Ubiraci Sparvoli, Sócio, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000016534-0. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TEX 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 32/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHÕES LTDA - ME, CNPJ nº 04.339.617/0001-97. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial dos serviços (mão de obra) e fornecimento de peças do Lote 1 do Contrato-TSE nº 32/2023, mantendo- se o percentual de desconto do aludido lote.Parágrafo único. O acréscimo de que trata esta Cláusula tem por base a solicitação da fiscalização sob o Documento SEI nº 2662441, do Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000019067-0. VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do contrato passará a ser de R$200.790,00 (duzentos mil, setecentos e noventa reais), sendo de R$55.370,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais) o valor total estimado para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e de R$145.420,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais) o valor total estimado para o fornecimento de peças, permanecendo o valor base para os serviços de mão de obra de R$ 156,98 (cento e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), bem como os valores da Tabela da Loja Credenciada autorizada da marca do veículo, deduzidos o(s) percentual(ais) de desconto ofertados e aceitos no pregão. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, e 125, ambos da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 32/2023. ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000019067-0. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6005160/2023-00. Objeto: Aquisição de assinaturas de uso do software AEC Collection. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/12/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6006398/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada e escolta. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/12/2023) 80001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 19/12/2023, o Diretor-Geral homologou o relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos para a confecção de 350 sacolas para acondicionamento dos complementos da medalha e diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, adjudicando o objeto à empresa CURINGA COMÉRCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. ANGÉLICA CARMO ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 20/12/2023, o Diretor-Geral homologou o relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa gráfica para a confeccão de 300 caixas-livros para o livro"S uperior Tribunal Militar: 50 anos de Brasília em 50 recortes", adjudicando o objeto à empresa RELEVO GRÁFICA RAFAELA LTDA. DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 20/12/2023, homologou o Relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição, instalação e comissionamento de sistema de ar-condicionado central para o auditório do STM, adjudicando o objeto à empresa LIVRE INOVAÇÕES LTDA. DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 060001-00001-2023NE000109