DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200238 238 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992). O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones 0800- 644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234. LUCIANE VIDAL FERNANDES Chefe de Serviço - Substituta Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6008/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.006644/2023-91. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SER V I CO S LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato emergencial nº 6008/2023, firmado com a empresa a3 locação de mão de obra e serviços ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 23.080.111/0001-50, em 21 de novembro de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6007/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.006617/2023-18. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SER V I CO S LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato emergencial nº 6007/2023, firmado com a empresa a3 locação de mão de obra e serviços ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 23.080.111/0001-50, em 21 de novembro de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Proc. 504.309/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 59/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de pilha alcalina. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 111/2022. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$1.466,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Proc. 504.309/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 60/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI. OBJETO: fornecimento de pilhas. LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 111/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. V A LO R TOTAL: R$4.494,80 (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Proc. 504.309/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 61/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: fornecimento de estilete largo. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 111/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$148,10 (cento e quarenta e oito reais e dez centavos). Proc. 504.309/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 62/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: TÃOPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. OBJETO: fornecimento de palete plástico. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 111/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$80.888,25 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 148/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de outsourcing de impressão, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIDEC - 21/12/2023) 010001-10001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 581430/2019. Objeto: Prestação de serviços de produção de clipagem eletrônica diária de conteúdo jornalístico relativo à área política, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, e fornecimento de solução, na modalidade software as service, para monitoramento de redes sociais digitais e outras fontes, incluindo implantação e modelagem, treinamento e suporte técnico, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Comprasnet) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 10001-00001-2023NE000293 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 779.926/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos audiológicos e em cabine audiométrica, com fornecimento de peças, pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 19/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 720.246/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de refrigeradores, frigobares, cafeteiras elétricas, televisores, fragmentadoras de papéis e fornos micro-ondas, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 19/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 1084889/2022. Objeto: Aquisição de encoder para TV Digital padrão SBTVD e Streaming, novo e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 20/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0079, celebrado com a INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - CENTRO SALESIANO DO MENOR (ISJBCESAM). CNPJ: 33.583.592/0048-34. Processo: 200.005241/2023-93. Data da Assinatura: 20/12/2023. Objeto: Reajusta em 0,65325% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 13/11/2022. Repactua em 4,51090% e revisa em -0,02236%, a vigorarem a partir de 01/01/2023. Repactua em 0,85618%, a vigorar a partir de 01/05/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 563.335,00 para R$ 597.532,50, a vigorar a partir de 13/11/2022. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas das Despesas 339092 e 339037. Notas de Empenhos nºs 2023NE000297, de 09/01/2023, 2023NE002773, de 04/10/2023 e 2023NE003066, de 07/12/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ISJBCESAM: Pe. Moacir Jose Scari, e Pe. José Ricardo Mole. AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Processo: 200.012863/2023-78. Objeto: Declarar cancelamento, unilateral, com efeitos a partir do dia 20/12/2023, a Ata de Registro de Preços nº 007/2023 celebrada com a empresa AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.471.303/0001-25, decorrente do Pregão Eletrônico 002/2023, firmado entre o SENADO FEDERAL e a supracitada pessoa jurídica. Signatária: ILANA TROMBKA Diretora-Geral do Senado Federal