DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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W A LT E R NENZINHO DA SILVA, 5126923-6, 025, 0103, 042, 15:00;WANDERSON CARAMIT GARCIA , 4770067-0, 025, 0103, 042, 15:00;WELBERT MOREIRA LEMOS, 4777806-7, 025, 0103, 042, 15:00;WELDER BARLATTI DE MACEDO, 5160406-0, 032, 0101, 003, 08:00;WELITON DE CARVALHO GONZALES, 4770828-0, 025, 0103, 042, 15:00;WELLINGTON DE PINHO, 4785739-0, 025, 0103, 042, 15:00;WESCKLEY DE OLIVEIRA SILVA, 5159740-3, 025, 0103, 042, 15:00;WESLEY MENDES DA SILVA, 4776157-1, 025, 0103, 042, 15:00;WESLLEY DA SILVA AGUIAR, 4852246-5, 025, 0103, 042, 15:00;WIGO DE JESUS GONCALVES, 4794286-0, 025, 0103, 042, 15:00;WILK THIAGO DA SILVA ALMEIDA, 4797423-0, 025, 0103, 042, 15:00;WILKER MEDEIROS BENTO, 5149236-9, 025, 0103, 042, 15:00;WILLIAM GOM ES YARZON, 4849640-5, 025, 0103, 042, 15:00;WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, 5143866-6, 025, 0103, 042, 15:00;WILLIAN DE MORAIS LOPES, 4783438-2, 025, 0103, 042, 15:00;WILLIAN DE OLIVEIRA ZANUNCIO MARTINS, 4787985-8, 025, 0103, 042, 15:00;WILLIAN GUIMARAES MATOS, 4818373-3, 025, 0103, 042, 15:00;WILLIAN RICHARD TORSONI DA SILVA, 5147804-8, 032, 0101, 003, 08:00;WILLIANS MELGAREJO DOS SANTOS BELLO JUNIOR, 5087761-5, 025, 0103, 042, 15:00;WILLY TEIXEIRA ROSAS, 4775320-0, 025, 0103, 042, 15:00;WILMAR DA SILVA SANTOS, 5123496-3, 025, 0103, 042, 15:00;YANKAYANNA CASTELLON XAVIER, 5047689-0, 025, 0103, 042, 15:00;YARA CRISTINA ALBUQUERQUE FERREIRA, 4789720-1, 025, 0103, 042, 15:00;YASMIM DE FREITAS BERGER, 4806871-3, 025, 0103, 042, 15:00;YASMIM FERNANDA DA SILVA TUPAN, 4787412-0, 025, 0103, 042, 15:00;YASMIN ALMEIDA, 5073787-2, 025, 0103, 042, 15:00;YASMIN FA B I A CAMPOIO, 4777938-1, 025, 0103, 042, 15:00;YASMIN MAYA TANIGUCHI, 5107823-6, 025, 0103, 042, 15:00;YNARA MORAES BORANGA, 5050985-3, 025, 0103, 042, 15:00;YULLE PEREIRA DA SILVA, 4785232-1, 025, 0103, 042, 15:00;YVANNA VIRGINIA SILVA DE FARIA, 5158943-5, 025, 0103, 042, 15:00;ZANETTI GUIMARAES DA ROCHA ONISHI FERNAND ES , 5151567-9, 025, 0103, 042, 15:00;ZILDA ALVES DE SOUZA, 4816781-9, 032, 0101, 003, 08:00;ZULEIKA RODRIGUES SILVA, 4788734-6, 025, 0103, 042, 15:00; DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0003403-08.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.058.10.2023, firmado em 20/12/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.861.817/0001-57; Objeto: execução de adequações das instalações elétricas de distribuição do térreo, mezanino, 1º, 2º e 7º andares do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado na Avenida Paulista nº 1.842, Condomínio Cetenco Plaza, Torre Sul, Bela Vista, São Paulo - SP; Vigência: 225 dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 573.000,00; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 050/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 11.488/2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos nºs 8.538/2015, 7.746/2012, 9.507/2018, 10.024/2019 e 7.893/2013, Instrução Normativa SEGES nº 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril de 2018 e Instrução Normativa SLTI nº 01, de 19 de janeiro de 2010; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Carlos Alberto Dantas, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0025723-52.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 05.017.11.2023 ao Contrato nº 05.017.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA - MATRIZ, CNPJ nº 59.104.760/0001-91; Objeto: inclusão da filial da Contratada, CNPJ nº 59.104.760/0003- 53, como estabelecimento comercial emitente do documento de cobrança para fins de viabilizar o pagamento da despesa contratual, atendendo solicitação da Contratada por meio da Carta de Solicitação de Pagamento -10437857; Fundamento Legal: artigo 65, II, "c" da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 20/12/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 049/2023, Item 1 - Cota Principal; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Nelson Rescalli Junior, Procurador. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0313469-42.2021.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 2 (dois) equipamentos de escaneamento de bagagens por raios-x (scanners), da marca ASTROPHYSICS, modelos XIS-6040, instalados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em regime de empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0010452-03.2023. Objeto: Prestação de serviço de solução para inspeção de tráfego e acesso seguro à Internet (SaaS) com instalação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:QUINTO ao Contrato nº 02/2021. P.A. 0000378-28.2021.4.04.8000. CO N T R AT A N T E : TRF 4ª Região. CONTRATADA: PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de vigilância armada, por mais 03 (três) meses, a partir de 23/12/2023 e modificações nas obrigações dos contratantes. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; ND 3390.37 - Locação de mão de obra e reforço à Nota de Empenho n.º 2023NE500076, datado de 13/12/2023 e recursos orçamentários do exercício de 2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 682.185,33. AS S I N AT U R A : 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, no exercício da Presidência do TRF 4ª Região e Sr. Lucas Fernando Carré, Sócio da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O Pregoeiro do TRF da 5ª Região torna público o resultado do julgamento dos recursos administrativos impetrados pelas empresas PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA (CNPJ nº 10.978.682/0001-65) e ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA (CNPJ nº 41.157.967/0001-69) contra a habilitação da empresa DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA (CNPJ nº 03.561.128/0001-12) no Pregão Eletrônico nº 45/2023 (PAV SEI Nº 0001923- 31.2023.4.05.7000), tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio da ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir do projeto executivo. O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exarou a seguinte decisão: "Acolho, com esteio no artigo 50, parágrafo 1º, da Lei nº 9.784/99, os termos do Parecer da Assessoria Jurídica da Presidência nº 244/2023 e: (i) conheço dos recursos interpostos pelas empresas PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA e ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, tendo em vista a tempestividade e a regularidade formal, e, no mérito, nego provimento aos dois; (ii) adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 45/2023 à empresa DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA; e (iii) homologo o resultado da licitação. À Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento." FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 65/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. CNPJ n° 02.593.165/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e Alterar o contrato para reduzir o valor pactuado, por acordo entre as partes. PAV: 0008122-69.2023.4.05.7000. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 596.411,47 (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e sete centavos), ED 339035.04. PTRES 168462. Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, e André Cortines Peixoto representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 37/2023; PA SEI TRE/AL nº 0004322-56.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Leis n°s 10.520/02 e 8.666/93, e Decreto nº 10.024/2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ., CNPJ nº: 36.718.488/0001-34; Objeto: fornecimento de material bibliográfico (livros nacionais), nos termos e condições estabelecidas no contrato; Desconto: 35,50% (tinta e cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) sobre o valor no catálogo ou tabela de preços da respectiva editora/distribuidora; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 38/2023; PA SEI TRE/AL nº 0005011-03.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n.° 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa SENNA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 49.326.292/0001-46; Objeto: fornecimento e a instalação de esquadrias (complementares) para o pavimento térreo, 6º pavimento e adequação das janelas altas localizadas no interior das salas a serem reformadas, no edifício Palácio Governador Afrânio Lages (antiga sede deste Regional), conforme especificações constantes no edital da Tomada de Preços nº 01/2023 e seus anexos; Valor: R$ 67.739,95 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da data da sua assinatura (21/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 15/2023; Proc. SEI nº 0005703-02.2023.6.02.8000; PE nº 59/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, com a participação da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PM/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 14/12/2023; Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias para nobreaks, com a participação da Polícia Militar de Alagoas - PM/AL, que atuará neste certame como Órgão Participante; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, objeto, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 59/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Governança e Gestão de Contratações e Aquisições- Atas de Registro de Preços); COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.922.493/0001-95, Baterias para nobreak, Item 01, Brutus, Unidade, 350, R$ 59,00, R$ 20.650,00;