DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200249 249 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo SEI nº 0008402-63.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 20/12/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 61/2023, que tem por objeto a aquisição de material de expediente - envelopes, que foi adjudicado à empresa GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.545.989/0001-69, item 01, pelo valor total de R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais), registrando-se, que os itens 02, 03, 04, 05 e 06, foram cancelados pelo Pregoeiro; e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 21 de dezembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo SEI nº 0008293-49.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 20/12/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 62/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo, em que o item 1 foi adjudicado à empresa I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.149.502/0001-38, pelo valor total de R$ 994,70; os itens 2 e 3 foram adjudicados à empresa WPLACE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.680.580/0001-70, pelo valor total de R$ 3.104,40 ; o item 05 foi adjudicado à empresa MAX QUALITY COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.810.782/0001-74, pelo valor total de R$ 450,00; e o item 04 foi cancelado; Autorizou ainda a contratação das empresas suso referidas com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 21 de dezembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo SEI nº 0007953-08.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 20/12/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 68/2023, que tem por objeto a contratação de extensão de garantia e suporte para equipamentos HPE elencados no edital, que foi adjudicado à empresa Plugnet Comércio e Representações LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.213.325/0005-01, pelo valor total de R$ 590.000,00 e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 21 de dezembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo SEI nº 0008293-49.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 20/12/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 69/2023, que tem por objeto a contratação de extensão de garantia e suporte para o equipamento HPE StoreOnce 5100, em uso no prédio-sede deste Tribunal, que foi adjudicado à empresa Plugnet Comércio e Representações LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.213.325/0005-01, pelo valor total de R$ 85.000,00 e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 21 de dezembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 38/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0006787-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e Francisco Valentim Maia, pelo TRE-AP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 89/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0021338-39.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e Alex Caon Fin, pelo TRE-RR. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 90/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0019780-32.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e Melissa Lavareda Ramos Nogueira, pelo TRE-AM. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 083/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de conjunto de microcomputadores com monitor e prestação de assistência técnica. VALOR TOTAL: R$ 310.450,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.41; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0011000-06.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 086/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reforma do Fórum Eleitoral de Camaçari. VALOR TOTAL: R$ 926.339,95. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Tomada de Preços n.º 04/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.16; Ação 02.122.0033.219Z.0029. Processo SEI: 0012395-33.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 290 dias, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 087/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Aquisição de switches do tipo Data Center Topo e Rack (TOR). VALOR TOTAL: R$ 464.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.37; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0021094-13.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rafael Araújo Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 088/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças vitalícias do pacote de software de engenharia ALTOQI Builder Infinity Gov 2023. VALOR TOTAL: R$ 33.440,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.40.05; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0020156-18.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Marcelo Luiz Maestro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 55/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e NUCTECH DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 02 (dois) Scanner de raio X e 02 (dois) Nobreak para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços da Justiça Federal da Bahia - JF/BA nº. 02/2023 (P.A. nº. 0002489-20.2022.4.01.8004). Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Walter Ferreira da Silva Júnior. Data: 18/12/2023. Processo Sei n.º 2022.0.000017489-8. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 56/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de microcomputadores desktop, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL PE nº 133/2022. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Antonio José Cavalcante Furtado. Data: 20/12/2023. Processo Sei n.º 2022.0.000021941-7. RAIMUNDO NONATO SI LV A SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2023, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA . Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, o item 5.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 34/2022, celebrado com a empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 3 de junho de 2023 o valor do contrato no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho de 2023, passando o valor anual do contrato para R$ 15.970,44 (quinze mil novecentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 18/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 51569120236088000 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia, compreendendo o recolhimento, transporte, processamento incluindo passamento e devolução em condições higiênicas, para o TRE/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ALVIMAR DIAS NASCIMENTO. Diretor Geral. Ratificação em 18/12/2023. CARLOS SIMOES FONSECA. Presidente. Valor Global: R$ 7.572,50. CNPJ CONTRATADA : 25.160.523/0001-26 LAVAVIX LAVANDERIA LTDA. (SIDEC - 21/12/2023) 070015-00001-2023NE000156 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 51724520236088000 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, sob demanda, incluindo o fornecimento de 02(dois) galões vazios, com capacidade para 20 litros, e serviço de entrega para o Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Colatina/ES fornecimento estimado para o ano de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ALVIMAR DIAS NASCIMENTO. Diretor Geral. Ratificação em 18/12/2023. CARLOS SIMOES FONSECA. Presidente. Valor Global: R$ 690,00. CNPJ CONTRATADA : 19.374.998/0001-12 FLAVIO MILANEZI COMERCIO DE GAS E BEBIDAS. (SIDEC - 21/12/2023) 070015-00001-2023NE000156