DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200250 250 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de cartuchos de toner para impressoras HP LASERJET PRO M454DW Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIDEC - 21/12/2023) 070023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 6/2019. SEI nº. 0012674-12.2020.6.27.8000 (PGE Nº. 57/2018). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº. 85.240.869/0001-66). Objeto: repactuação do valor do Contrato nº. 06/2019, aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça Eleitoral do Maranhãs. Valor total repactuado: R$ 686.317,50, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: elemento de despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, na Ação Orçamentária "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral - 20 GP", Plano Interno: TIC APOIO. Notas de Empenho nº. 2023NE000204 e 2023NE000606. Data de assinatura do último signatário: 20/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Alcides de Brida Neto, Representante da Contratada. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2020. SEI nº. 0017741-55.2020.6.27.8000 (PGE Nº. 02/2020). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA EIRELI-ME (CNPJ nº. 16.649.674/0002-32). Objeto: a repactuação do valor do Contrato nº. 27/2020 (serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências dos Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Timon, Depósito de Urnas de São Luís, prédio-sede e anexo do Tribunal, bem como serviços de supervisão de vigilância, agente de portaria e monitoramento de CFTV). Valor total repactuado: R$ 197.097,02, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Planos Internos: IEF VIGELE E IEF VIGOST. Notas de Empenho nº. 2023NE000332 e 2023NE000333. Data de assinatura do último signatário: 20/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Wellington Ubaldino De Freitas, Representante da Contratada. Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 03/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças, materiais e insumos. SEI 0006366- 23.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: G.M. AUTOMECANICA SARAIVA LTDA. (CNPJ nº 21.287.491/0001- 73). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/01/2024 e término em 24/01/2025. Data de assinatura do último signatário: 21/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Gerson de Jesus Saraiva, Representante da Contratada. Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 35/2023. SEI 0013754-40.2022.6.27.8000 (PGE Nº 73/2022-TRE/SP). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ Nº. 22.086.683/0003-46). Objeto do aditivo: Acréscimo no quantitativo, com a aquisição de mais 107 conjuntos de microcomputadores. Notas de Empenho: 2023NE000542, 2023NE000615, 2023NE000616 e 2023NE000617. Valor do acréscimo: R$ 474.545,00. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 - SESUM; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Data de assinatura do último signatário: 21/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Ricardo Elias Kamel Ruiz, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 29/2023. SEI nº 02474.2023-9. Registro de Preços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de subscrição de serviço de suporte e atualizações da solução de segurança da informação (CHECK POINT®). Adjudicada: NTSEC Solucões Em Teleinformatica LTDA - CNPJ/CPF:09.137.728/0004-87. Grupo 01 - valor total: R$ 2.473.800,00 (item 01: Renovação completa do Account - Valor unit.: 1.350.000,00 - Qtdd: 01. Item 02: Trade in de appliances 1430 para 1535W. Valor unit: 11.000,00 - Qtdd: 21. Item 03: Aquisição de novos appliances CPAP-SG1535W-LA-INV 1535W + CPSB-SNBT-1535W-2Y - Valor unit.: 11.700,00. Qtdd: 60. Item 04: Horas De Suporte Técnico (HST) - Valor Unit.: 530,00). Grupo 02 - Valor global: 135.000,00 (Item 05: Capacitação Check Point Security Administrator - Qtdd: 5 - valor Unit.: R$13.500,00; Item 06: Capacitação Check Point Security Expert - Qtdd.: 5 - Valor unit.: R$ 13.500,00). Valor global: R$ 2.608.800,00. Os preços serão registrados por meio da Ata de Registro de Preços nº 22/2023, que será publicada no Portal Transparência e Prestação de Contas - TRE-MT. Cuiabá-MT, 21 de dezembro de 2023. VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO Chefe da SLC DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 02377.2023-0. Objeto: Locação/Fretamento de aeronaves - Eleições Municipais de 2024 - Conforme Edital de Licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 70022-00001-2023NE000053 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0004105-68.2022.6.12.8000. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Presente contrato tem por objeto a implantação, suporte e treinamento na solução red hat (red hat openshift platform plus, premium (2 cores or 4 vcpu), red hat runtimes, premium (2 cores or 4 vcpus) e red hat ansible automation platform, standard (100 managed nodes). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 3.062.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0003343-18.2023.6.12.8000. Pregão Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 05.679.838/0001-77 - CLIMA TECK CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva, operação e assistência técnica), instalação e desinstalação de sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica de todos os equipamentos que compõem o sistema de condicionadores de ar dos imóveis pertencentes ao tre/ms, conforme anexo i - relação de localidades, tabela i - manutenção preventiva/corretiva e tabela ii - relação de serviços .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 474.615,19. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Ponta Porã/MS. Proc. Adm. nº 0003856-83.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: HOCH ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.390.961/0001-28: Item 1 - R$ 741.100,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SONIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores. Proc. Adm. nº 0004389- 42.2023.6.12.8. Empresa vencedora e valor unitário: E. R. SOLUÇÕES DE INFOR M ÁT I C A LTDA, CNPJ 05.778.325./0005-47: Item 1 - R$ 6.536,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar. Proc. Adm. nº 0003907-94.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor unitário: ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.931.075/0001-61: Item 1 - R$ 2.099,00, Item 2 - R$ 3.966,00 e Item 3 - R$ 11.288,00. O item 4 foi fracassado. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000439-42.2023.6.13.8147. Objeto: Aquisição e Instalação de Borracha de Geladeira para Janaúba. Favorecido: EXTINTOL EXTINTORES TEÓFILO OTONI - Valor: R$240,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 19.0.000003459-5; Contratada: Souza e Gonçalves Ltda; Vigência: 1º/02/2024 a 31/01/2029; Objeto: Lovsção de imóvel para abrigar a 171ª ZE de Mariana; Valor: R$ 929.790,09; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente pelo TRE-MG e Bruno Henrique da Silva Souza - Representante, pela Contratada; Ratificação: 20/12/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000439-42.2022.6.13.8147. Objeto: Aquisição e instalação de uma borracha de geladeira para Janaúba. Favorecido: REFRIGERAÇÃO TRAN-CHAN LTDA - Valor: R$230,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.25. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000226-54.2023.6.13.8141. Objeto: Aquisição de um interfone e serviço de instalação 141ª ZE, de Ituiutaba. Favorecidos: Casa do Interfone LTDA ME. Valor: R$250,00. Joelson Costa de Araújo. Valor R$200,00. INSS. Valor R$40,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 449052. 339039. 339147. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0009546-66.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 185/2018; Contratada: HOPE PARTICIPAÇÕES LTDA; Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028; Objeto: Prorrogação contratual; Valor: R$ 111.302,74; Classificação: 3390.39.10; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001279; Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Branca Romero Abasse, pela Contratada; Assinatura: 24/11/2023 Processo nº 0015675-87.2023.6.13.8000; 1° TA ao Termo de Ajuste n° 102/2018; Contratada: Banco Inter S/A; Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028; Objeto: Prorrogação e alteração do Termo de Ajuste.; Fundamento Legal: art. 116 da Lei 8.666/93 e no Parágrafo Único da da Cláusula Quinta do presente instrumento; Signatários: Cassiana