DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente pelo TRE- MG e Aloysio José de Oliveira e Fernando Menicucci de Oliveira- Socios administradores, pela Contratada; Assinatura: 20/12/2023 Processo nº 0004556-71.2019.6.13.8000; 2° TA ao Contrato nº 188/2018; Contratada: Di Luigi Rezende Locações de Imóveis Ltda.; Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2029; Objeto: Prorrogação contratual; Valor: R$ 67.785,00; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; Fundamento Legal: 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gustavo Di Luigi Rezende- locador, pela Contratada; Assinatura: 20/12/2023 Processo nº 0004706-52.2019.6.13.8000; 2° TA ao Contrato nº 110/2017; Contratada: Expedito Gomes do Amaral; Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2029; Objeto: Prorrogação contratual; Valor: R$ 192.000,00; Classificação: 3390.36.15; Fundamento Legal: 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Expedito Gomes do Amaral- Locador, pela Contratada; Assinatura: 20/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005368-16.2019.6.13.8000; 11º TA ao Contrato nº 010/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração contratual em face da mudança de endereço do Cartório Eleitoral de Candeias; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I,"a", da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 21/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0018425-62.2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de copa e cozinha (água mineral com e sem gás), para reposição de estoque da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEGAL do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/12/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0009031-04.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.149.133/0001-48 - MUNICIPIO DE OUREM. Objeto: Cessão de link de acesso à rede mundial de computadores à zona eleitoral no município de ourém - pa, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 0001602-54.2021.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.059.613/0001-18 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 127/2021 por mais 12 (doze) meses, até 21/12/2024; ii - reajustar os preços do contrato nº 127/2021, de acordo com a variação do ipc-a no período de 11/2022 a 10/2023, no percentual de aproximadamente 4,819250%, com efeitos financeiros a partir de 25/11/2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.569,49. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0005468-70.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, até 12/01/2025.. Vigência: 20/12/2023 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.250,08. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 116/2019. Nº Processo: 0006973-67.2019.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.543.374/0001- 41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 116/2019 (0917585), em face da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - sinducon/pa x sticpoeb, conforme valores abalizados na informação nº 97 - nfac (2061599) e planilhas de repactuação (2060120 e 2060126), passando o valor global a ser r$ 2.918.540,66 (dois milhões, novecentos e dezoito mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), retroativo a 1º/08/2023, com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula nona do contrato; registrar o reajuste dos insumos com base no ipca (5,18%) e sinap do período, consoante item 8 da informação nº 97 - nfac (2061599), passando o valor global para r$ 2.942.801,75 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e um reais e setenta e cinco centavos), a partir de 27/11/2023; registrar reforço da nota de empenho n°2023ne000242, através do registro orçamentário n°2023ro003120, de 19/12/2023, no valor de r$ 22.905,80 (vinte e dois mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos), conforme autorização no evento 2075890; registrar reforço da nota de empenho n°2023ne000243, através do registro orçamentário n°2023ro003122, de 19/12/2023, no valor de r$ 15.387,99 (quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme autorização no evento 2075890; registrar reforço da nota de empenho n°2023ne000643, através do registro orçamentário n°2023ro003123, de 19/12/2023, no valor de r$ 790,62 (setecentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), conforme autorização no evento 2075890; registrar reforço da nota de empenho n°2023ne000644, através do registro orçamentário n°2023ro003124, de 19/12/2023, no valor de r$ 1.500,70 (um mil, quinhentos reais e setenta centavos), conforme autorização no evento 2075890.. Vigência: 26/11/2019 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.540,66. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 032052/2022. Pregão Nº 52/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 07.364.431/0001-86 - SINERGIA AUDIOVISUAL EIRELI. Objeto: A prestação de serviços com fornecimento de equipamentos, sob demanda, de operação de equipamentos de streaming e vídeo, equipamentos de som, gravação e transmissão "on line", via intranet e internet, de eventos realizados no auditório, sala de sessões e em outros ambientes, tais como salas de aula ou locais externos, inclusive fora das dependências do TRE/PR, em qualquer local do Estado do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: PAD 005754/2021. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 20.204.869/0001-65 - AWMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tanto o acréscimo quanto a supressão ao contrato de prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do Fórum Eleitoral de Santa Fé. Vigência: 20/12/2023 a 07/01/2024. Valor acrescido: R$ 22.208,26, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.208,26. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: PAD 007701/2022. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Tanto o acréscimo quanto a supressão ao contrato de prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do Fórum Eleitoral de Cruzeiro do Oeste. Vigência: 20/12/2023 a 27/12/2023. Valor acrescido: R$ 9.144,67, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.144,67. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 0038436-43.2019.6.17.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2020. SEI n.0038436-43.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e DOMINANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 24.126.948/0001-56. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 608,40, referente à redução do quantitativo de Equipamentos de Proteção Individual na planilha de custos e formação de preço, a partir de 01/01/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do referido Contrato, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 65, I, alínea "b" e § 1º e art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993; Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 349.710,46 para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; 3390.37.01 - Locação de mão de obra/Apoio Administrativo, Técnico Operacional; Valor da Despesa: R$ 349.710,46. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- Geral e pela Contratada, Marcelo Jorge Alves de Luna, Sócio-Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070010-TRE/PE Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 42/2015. SEI n. 0000654-70.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e EDMA ALZIRA DA SILVA. CPF: 084.201.224-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 42/2015 e INCLUSÃO da Cláusula Décima Nona do contrato nº 42/2015, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Renumeração da "Cláusula Décima Nona e da Cláusula Vigésima - DO FORO. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.709/2018 (LGPD), na Resolução TSE n. 23.650/2021 e na Resolução TRE-PE n. 390/2021, art. 62, §, 3°, inciso I da Lei n.º 8.666/93, no art. 3°, da Lei n.° 8.245/1991 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 36.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661. Elemento: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 36.000,00. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Locatária, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pelo Locadora, Edma Alzira da Silva, Proprietária. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 60/2012. Nº Processo: 0000673-76.2017.6.17.8000. Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 60/2012. SEI n. 0000673-76.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Hamilton Mariano da Cruz. CPF: 427.263.524-72. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 60/2012 e INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava do contrato nº 60/2012, relativa à proteção de dados pessoais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.709/2018 (LGPD), na Resolução TSE n. 23.650/2021 e na Resolução TRE-PE n. 390/2021, art. 62, §, 3°, inciso I da Lei n.º 8.666/93, art. 3°, da Lei n.° 8.245/1991 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.953,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 - Julgamento de