DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: RETIFICAÇÃO da numeração dos Subitens "5.1", 5.2", "5.3" e "5.4" do "Item 5 - Vestuário" da tabela da "Cláusula Segunda - Do Valor" do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 42/2021, para constar os Subitens "5.3", "5.4", "5.5" e "5.6"; ACRÉSCIMO de R$ 1.528,56, referente ao aumento de 396 lavagens do "Subitem 5.3 - Toalha de Copa" do Contrato acima referenciado, a partir de 20/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Quarto da Cláusula Primeira do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.916,35 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023; R$ 25.916,35, para o período de vigência compreendido entre 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0095, de 16/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0095, de 18/12/2023; Valor do Empenho: R$ 764,28. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Olivier Jack Georges Aaron, Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à HD Supri Informatica Eireli, CNPJ n. 36.226.403/0001-09, a penalidade de multa compensatória, no valor de 10% (dez por cento) sobre os itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar desta publicação, com esteio no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002 e na Cláusula 6.2, "c" da ARP n.° 41/2020. A penalidade é resultado de irregularidades ocorridas na ARP n.º 041/2020, firmada com este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante Processo Administrativo n. 0600768-93.2020.6.17.0000. Recife, 18 de dezembro de 2023. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0011809-33.2023.6.18.8000. Pregão Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os cartórios da 5ª e 94ª zonas eleitorais (oeiras- pi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 6 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 215.035,93. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0015377-57.2023.6.18.8000. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam o cartórios da 91ª zona eleitoral (luís correia - pi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 6 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 247.148,97. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 30/2019, referente à prestação de serviços continuados de limpeza das dependências dos cartórios eleitorais localizados no interior do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários, firmado entre o TRE-RS e a empresa Planservice Terceirização de Serviços - Ltda. OBJETO: Estipular supressão ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Marileni Correa de Carvalho Furlan. Proc. SEI n. 0004094-92.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 21-12-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo SEI nº 2023.0.000020675-7. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 41/2023, destinado à prestação do serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para todas as 70 licenças perpétuas Qlik Sense Enterprise de propriedade do TRE-RJ, pelo período de 24 meses, sendo vencedora a empresa TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 130.000,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2020.0.000017254-3. CONTRATO Nº 102/23. OBJETO: obra de recuperação da estrutura de concreto armado e dos painéis de vedação em alvenaria de blocos de concreto de trechos do muro de divisa do Núcleo Administrativo do Caju com a Comunidade Parque Alegria. CONTRATADA: LANCER ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 44.785.815/0001-07. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 241.183,59, conforme 877/2023. VIGÊNCIA: 8 meses a contar de 20/12/2023. ELEMENTO DE DES P ES A : 33.9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000605, de 20/12/2023. Nota de empenho substitutiva de contrato. Contratada: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.075.877/0001-65. Natureza Despesa: 44.90.52. Objeto(s): 1) Item da compra e do edital 00036. Cadeira Giratória, Espaldar Médio, com braços, Encosto em Tela. Quant. 22. Vlr. Unit.: R$ 1.1256,00; Valor total da nota de empenho R$ 27.632,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 03/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000663-81.2023.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 123/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de mobiliário corporativo, compreendendo armários altos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIDEC - 21/12/2023) 070018-00001-2023NE000169 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 Objeto:Contratação de serviços de comunicação de dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibr A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes TELEFONICABRASIL S.A. para o item 1 e ALGAR MULTIMIDIA S/A para o item 2. São Paulo, 20 de dezembro de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 21/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0050201-54.2022. Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos, sinalização, fixação, telecomunicações e eletrodo revestido para solda aço carbono. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 21/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 126/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de pintura de paredes, tetos, pisos, portas, portões, grades, calhas, rufos, esquadrias de madeira e esquadrias metálicas, reparos em revestimentos em parede, reparos e execução de forro drywall nos Cartórios Eleitorais na cidade de São Paulo, Região Metropolitana e nas dependências internas das sedes I, II e III, Anexos I, II, III e IV do TRE-SP. Valor total registrado: R$ 760.094,70. Processo: PEF nº 110/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e LROCHA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 35.874.693/0001-26 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 21.12.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do TRE/SP e Laelson Rocha Coutinho, pela Contratada. SEI 0025876-78.2023.6.26.8000 São Paulo, 21 de dezembro de 2023. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 00179.236120/2162-58. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 2 (dois) meses, interregno de 17 de janeiro a 16 de março de 2024. 1.2. Excluir a exigência de coberturas de prejuízos causados a terceiras pessoas e das obrigações fiscais não honradas pela(o) contratada(o), nos termos do despacho 10264/2023 (documento 1465544).. Vigência: 20/12/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.585,81. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).