DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 24 (vinte e quatro) meses, interregno de 17 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2026. 1.3. Excluir a exigência de coberturas de prejuízos causados a terceiras pessoas e das obrigações fiscais não honradas pela(o) contratada(o), nos termos do despacho 10264/2023 (documento 1465544).. Vigência: 20/12/2023 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.671,32. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0018399-31.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 29/2023 - Eletrônico, destinado à aquisição de access point e de monitor, tendo como adjudicatária(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 21/12/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 182/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA MÉDICA DE HEMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA BETTARELLO S/S (VISION OFTALMOLOGIA SUDOESTE). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/12/2023. f)PA: 0036671/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 10/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e do MPDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da DPDF e a UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC. b) Objeto: estabelecer a cooperação entre as partes visando à ampliação do atendimento TJDFT, por intermédio da Central Judicial do Idoso - CJI, consistente no oferecimento de suporte acadêmico e de atendimento para idosos em situação de risco, nas áreas acadêmicas de Direito, Medicina, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Nutrição e Farmácia. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e no Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 13/12/2023. f) PA0007450/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 07 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 081/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DINÂMICA FACILITY - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA. b)Objeto: reajustar o valor, acrescer valores e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 17ª, 19ª e 26ª do Contrato inicial c/c art. 65, II, § 1º da Lei 8.666/93. d)Valor estimado do Contrato: R$ 19.273.208,20. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU f)Data da assinatura: 20/12/2023. g)P.A. N.: 0010085/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 110/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA (ORONA AMG ELEVADORES). b)Objeto: Acrescer valores ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 12ª do Contrato inicial c/c art. art. 65, I, "b", e § 1º da Lei 8.666/93. d)Valor ajustado do Contrato: R$ 24.802,32. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU f)Data da assinatura: 21/12/2023. g)P.A. N.: 0012318/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 150/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a RENOVAR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e alterar cláusulas do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 37ª e 38ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, da Lei n. 8.666/93. d)Prorrogação: de 23/12/2023 a 23/12/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 4.368.189,96. h)Data da assinatura: 21/12/2023. i)PA: 0002429/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Aquisição de kit composto pelos seguintes itens: Pistola Subcompacta, nova e de primeiro uso, não recondicionada, acompanhada de seu respectivo carregador, destinada ao uso individual, de porte, semiautomática e de calibre 9x19mm; três carregadores sobressalentes; um coldre velado; um coldre ostensivo; um porta carregador duplo; um conjunto de manutenção/limpeza; uma maleta de transporte individual da pistola; e um manual de instruções em português brasileiro. PROCESSO: 0018547/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 20/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: CBA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARMAS LTDA (CNPJ 41.335.751/0001-46). Item 1: Qtd: 30. Valor Unitário: R$ 5.848,00. Valor Total: R$ 175.440,00. Valor Total Licitado: R$ 175.440,00. Brasília, 21 de dezembro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0024293/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de sistema WEB, de agenciamento de empresas credenciadas para a realização de serviços de mecânica, higienização, socorro mecânico e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva, preditiva) de veículos do TJDFT, com fornecimento de produtos e serviços de toda ordem, tais como peças, componentes, acessórios de reposição, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes, et. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível nos sites https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas- publicas/licitacoes-1/licitacoes e http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 19/12/2023) 100001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0026528/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de arranjos florais naturais no exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no portal da transparência do TJDFT https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas- publicas/licitacoes-1/licitacoes. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 19/12/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A; a) objeto: contratação de subscrição de solução business intelligence (bi), incluindo suporte técnico e atualização de versão - participação na Ata de Registro de Preços PE - 095/2022 do TST (Proc: 17629/2023); b) fund. legal: Lei Complementar n.º 123/2006, nas Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019; c) vigência: 36 meses, contados da data da sua assinatura; d) valor: R$ 45.283,20; e) assinam em 20/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Kleper de Carvalho Porto, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 28/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial das Regiões 7 e 8. Os itens 1 e 2 foram adjudicados à Ambiental Edificações e Serviços Ambientais Ltda., CNPJ: 47.827.718/0001-10. Recurso interposto por Cottar Manutenções Ltda., não provido. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 119/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 11/01/2025 e redução do valor contratual em virtude do índice negativo. CONTRATADA: RSC Estética Automotiva Ltda.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 8662/2020. NOVO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 58.066,56. ASSINATURA: 19/12/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 47/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra, Lisiane Aparecida da Cunha, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 17/2021. OBJETO: Acréscimos de serviços. CONTRATADA: Gitel Telecomunicações Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 9481/2020. NOVO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 874.009,84. ASSINATURA: 21/12/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 49/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr, Marcelo Matos Coelho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 50/2023. OBJETO: supressão de valores referentes a serviços de instalação. CONTRATADA: Kenta Informática S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1050/2023. NOVO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 24/01/2022 a 23/01/2023: R$ 215.004,65. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 2.475.426,93. ASSINATURA: 20/12/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 01/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr, Carlos Antenor Barrios, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA . OBJETO: CONTRATACAO DE LICENCAS DE ACESSO AO CONTEUDO DA BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT6, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. PROAD: 25260/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elementos de Despesa: 3390.39.01, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 .Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho no Estado de Pernambuco .Plano Orc. .0005. Formacao e Aperfeicoamento de Magistrados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 25.503,26. DATA DA RATIFICAÇAO: 20/12/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES Desembargador Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT6.