DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela cooperativa, os Srs. Maurílio da Silva Ferraz e Ricardo Gonçalves Tavares. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 7763/2023. Objeto: Contratação de serviços de organização e gerenciamento de eventos, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 4372/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de camisas com personalização, com vistas à divulgação da realização das diversas ações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e de projetos da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8 para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 08/2022, a título oneroso e precário, de fração de área onde se localiza o Hall de entrada do Edifício Sede do Tribunal do Trabalho em Belém-PA, que abriga o posto bancário da Caixa; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Caixa Econômica Federal; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da cessão de uso por mais 12 (doze) meses, com vigência até 13/12/2024; Processo nº 6277/2022; Assinatura: 13 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e o Sr. Sandro Gomes Moura, pela cessionária TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Convênio: 9/2022. Nº Processo: VETOR 280691. Processo Proad 6926/2023. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniada: 05.554.968/0001-83 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DO ESTADO DO PARANÁ - ASSOJAF-PR. Objeto: Inclusão de cláusulas referente LGPD. Vigência: 21/12/2023 a 10/05/2027. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente; Luiz Henrique de Souza Zappa- Presidente, pela Conveniada. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: PROAD 1631/2023. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 37.112.191/0001-93 - COMERCIO ATACADISTA BRASLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aditamento do valor estimado com peças e deslocamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.844,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Jordana Tamires Camargo Rodriguez Messa - Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE PENALIDADE O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa LIDIANE SENA DE MORAIS, CNPJ 04.716.651/0001-33, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses contados de 15/12/2023, conforme Descisão proferida no Despacho Odesp 1703/2023, Proad 5692/2023. Fundamento legal: item 10 do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão 20/2022) e no subitem 15.4.3 do próprio Edital c/c o disposto nos artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preços, firmada entre o TRT da 9ª Região e a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS, publicado no DOU, Sessão III do dia 21/12/2023, pág. 246, onde se lê "referente ao Pregão nº 34/2023, publicada na Seção 3 do D.O.U. nº 190, de 4/10/2023, p. 279", leia-se "referente ao Pregão nº 20/2023, publicada na Seção 3 do D.O.U. nº 146, de 2/8/2023, p. 148. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 ESPÉCIE: O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento de Administradora de Benefícios para a Oferta de Plano de Saúde Coletivo Empresarial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região comunica a realização de credenciamento de Administradora de Benefícios para a oferta de plano de saúde coletivo empresarial, por adesão, de operadoras devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, disponível em www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS - EDITAIS DE CREDENCIAMENTO. LUCAS RIBEIRO PRADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: TP 4296/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: o valor total do contrato será suprimido em R$ 17.428,89. Data da assinatura: 20/12/2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 1340/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tesouro Distribuidora Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-1-2024 e 31-12-2024. Data da assinatura: 13-12-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Antônio Jovino Bielecki, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 1342/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Distribuidora Polar Água Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-1-2024 e 31-12-2024. Data da assinatura: 13-12-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Valdecir da Conceição, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 1343/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tono Gás e Água Comércio Varejista Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-1-2024 e 31-12-2024. Data da assinatura: 12-12-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Antônio Pacheco Luiz, Gerente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 19290/2023 - Contrato: 116/2023. Partes: TRT e VISUAUDIO S E R V I ÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME. CNPJ: 07.795.905/0001-44. Objeto: prestação dos serviços de: I - Audiodescrição - pré-gravada (audiovisual) - Medição: por minuto e II - Legendagem para surdos - pré-gravada (audiovisual) - Medição: por minuto. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE001634, de 11/12/2023. Valor total: R$ 16.818,20. Vigência: de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Walmir Corrêa Nascimento. Data: 13/12/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 11785/2023. Contrato: 61/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objetos: I - acrescer, a partir de 28/11/2023, os serviços relativos ao seguro de 5 veículos da frota do TRT; e II - estabelecer o pagamento, pelo TRT à empresa, do valor de R$1.491,44, em razão do acréscimo dos veículos. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 3390.39 69. Nota de empenho: 2023NE001575, de 23/11/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, José Ney Lira e Silva. Data: 28/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 4412/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral natural (não adicionada de sais), sem gás, , na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, para o TRT-Sede, Fórum Astolfo Serra e Varas do Trabalho do Interior do Estado, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30.