DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200255 255 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 80018-00001-2023NE000462 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 18121/2023. CONTRATO N° 60/2023. CONTRATADA: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 56.215.999/0013-84. OBJETO: Fornecimento de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 meses, para renovação do parque tecnológico do Tribunal. VALOR TOTAL: R$ 14.730,00. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.52. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 23726/2023. CONTRATO N° 63/2023. CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.134.191/0002-28. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. VALOR TOTAL: R$ 29.000,00. VIGÊNCIA: Da assinatura até o final do período de execução (3 anos) ou na data de EOS dos equipamentos, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010; LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 23716/2023. CONTRATO N° 64/2023. CONTRATADA: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 04.958.321/0001-54. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00. VIGÊNCIA: 30 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010; LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 23722/2023. CONTRATO N° 66/2023. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.181.242/0006-04. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. VALOR TOTAL: R$ 617.781,72. VIGÊNCIA: Da assinatura até o final do período de execução (3 anos) ou na data de EOS dos equipamentos, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010; LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global, objetivando fornecimento de combustíveis (gasolina aditivada, álcool e óleo diesel S10), durante o ano de 2024 (a partir do mês de fevereiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 08/01/2024 até as 9:59h de 19/01/2024; Data da sessão pública: 19/01/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 21 de dezembro de 2023. SIDNEY FONTES SILVA Secretário de Material, Patrimônio e Logística SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Proad TRT20 Nº 3039/2023. Espécie: Cooperação Técnica TRT20/UFS Nº 07/2023. Objeto: cooperação técnico-científica e institucional entre o TRT20 e a UFS, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Partes: TRT 20ª Região e a Fundação Universidade Federal de Sergipe - UFS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e o Decreto n° 11.531/23. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data e assinatura: 19/12/2023. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, pelo TRT 20ª, e Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor, pela UFS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1542/2023. Dispensa de licitação N. 046/2023. Favorecida: Clínica de Olhos Santa Luzia Ltda. Objeto: contrato para realização de exames oftalmológicos em magistrados e servidores do TRT 20ª. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c com o art. 22, III da IN SEGES/ME nº 67/2021. Dotação: recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Valor global estimado: R$ 18.090,00. Autorização e Ratificação: Tadeu Matos Henriques Nascimento, Ordenador de Despesas e Diretor-Geral, em 12/12/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 22/2023. Vigência: 01/02/2024 a 27/03/2025. Data e Assinatura: 18/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral do TRT 20ª Região e José Wilson da Silva, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 35040/2017. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 29/2018 (prestação serviço de assistência técnica com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para o ambiente físico seguro, sala cofre, do Data Center do TRT da 20º Região). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 120 dias, a partir de 14/12/2023, ou até que se ultime o processo de contratação para prestação de serviço de mesmo objeto. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei 8666/93. Valor mensal: R$ 24.210,75. Dotação: PTRES 168250, Elemento de Despesa 3.3.90.40. Data e assinatura: 12/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Marcio José Martin, Representantes Legais pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD nº 1469/2019. Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 31/2019 (prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copa, office-boy, recepção, garçom, editor/operador de áudio, técnico de manutenção e supervisor, nas dependências do TRT 20ª). Objeto: a repactuação de preços, em razão da superveniência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE sob o nº SE000094/2023, a qual majorou os salários normativos das categorias de servente, copeira, office boy, recepcionista e garçom, com efeitos retroativos a 1º/05/2023, para que estes empregados fizessem jus à percepção do salário-mínimo vigente no país, atualizado através da Medida Provisória Nº 1.172, de 1º de maio de 2023, da Presidência da República, convertida na Lei nº 14.633, de 28 de agosto de 2023; o acréscimo de serviços referente aos seguintes postos de trabalho: 01 (uma) recepcionista e 02 (dois) Técnicos de manutenção, com efeitos a contar de 08/01/2024; e a prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 31/2019, por 12 meses, compreendendo o período de 20/01/2024 a 19/01/2025. Contratada: SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, no art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, art. 65, inciso II, "d", ambos da Lei n. 8666/93; na Medida Provisória Nº 1.172, de 1º de maio de 2023, da Presidência da República, convertida na Lei nº 14.633, de 28 de agosto de 2023; no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE sob o nº SE000094/2023; assim como na Cláusula Sexta, Parágrafo Terceiro, alínea "c" e Cláusula Nona, do Contrato original. Valor global mensal, a contar de 08/01/2024: R$ 257.449,34 (despesas com pessoal, material de consumo e equipamentos). Data e assinatura: 13/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante e Heitor Bezerra de Brito, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 803/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 031/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (22/12/2023 a 21/12/2024). ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e George Bezerra de Araújo, representante legal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1834/2020. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (06/01/2024 a 05/07/2024). ASSINAT U R A : 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, representante legal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 2740/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 044/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses (04/01/2024 a 04/01/2025). ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo contratante, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1, e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção - G1, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2923/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio TRT/DLC Nº 003/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses (20/10/2023 a 19/10/2024). ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21, e Ariela Moreira dos Santos, Coordenadora Acadêmica, pela Instituição de ensino. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 20.638/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota com abastecimento de combustível, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, equipamentos, acessórios, lavagem e serviços veiculares em geral, de forma continuada, por intermédio de rede credenciada e acompanhado por sistema informatizado, para atender os veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00035- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO Chefe da Seção de Licitações Substituto (SIASGnet - 21/12/2023) 80026-00001-2023NE000232