DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200256 256 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 2ª REPETIÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2024 (quarta- feira), às 09h00 (horário local), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 02/2023 - 2ª Repetição, tipo menor preço por grupo, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e de instalações elétricas, no edifício sede deste Tribunal e no edifício do Fórum Trabalhista, ambos localizados em Campo Grande - MS, conforme as especificações e as condições constantes do Edital, do Projeto Básico e dos Anexos. Processo nº 23.112/2023. Data e horário de recebimento e abertura dos envelopes: dia 24.01.2024 (quarta-feira) às 09h00 (horário local). Local de recebimento dos envelopes: Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, 3º andar (Secretaria Administrativa), Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), Campo Grande - MS. Edital à disposição no site www.trt24.jus.br e no endereço supracitado, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 e 1725 / e-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 21 de dezembro de 2023. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO Chefe da Seção de Licitações Substituto JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2023 Processo: 0008592-97.2023.4.01.8007. Termo de Doação N. 11/2023. Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35. Donatário: Prefeitura Municipal de Matias Olímpio - PI, CNPJ 06.554.182/0001-29. Objeto: Doação de um (01) Automóvel Astra Sedan, fabricação nacional, ano/modelo 2002, 4 portas, cor preta, motor a gasolina de 4 cilindros, 8 válvulas, 116 CV, vidros elétricos, travas elétricas, ar condicionado, Chassi 9BGTT69B02B206898, Placa: JFP9174. Marca GM, Tombo: 7998; Um (01) Automóvel Astra Sedan, cor preta, combustível, 2.0, potência: 128 CV, 05 portas, tração: dianteira, fabricação/modelo 2004/2005, Placa: HPU4436, Chassi 9BGTS69W05BF34242, Renavan: 836914864, Modelo Confort, Marca Chevrolet, Tombo: 13887; Um (01) Automóvel Meriva 1.8, Flex Power, fabricação/modelo: 2005/2006, 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) de acesso à parte traseira, combustível: gasolina/álcool, cor: sólida preta, 05 (cinco) passageiros. Chassi 9BGXL75G06C146251, Placa: HQA7664. Marca: GM, Tombo: 7352; Uma (01) Camioneta cabine dupla, Tipo Pick-Up, 04 portas, tração: 4x4, potência: 140 CV, ar condicionado, cor: branca, diesel, ano/2005, Modelo/2006, Placa: HQB6461, Chassi 94TCEUD2V6J675253, Renavan: 878784888, Modelo: SE, Marca: Nissan Frontier, Tombo: 13886; Um (1) CD-PLAYER - com rádio AM/FM, com kit de alto falante de 50 Watts, compatível para o veículo GM/Meriva, Marca Pioneer Buster, Tombo: 8099; Um (01) Veículo - Doblô, 1.3 16 V, a gasolina, Tipo Multivan/Minivan, 05 passageiros, O4 cilindros, cor preto vesuvio, ar condicionado, pintura metálica, Modelo 2004/2004, Chassi 1995841017424, Placa: HPS2598. Marca Fiat, Tombo: 5768; Um (01) Veículo Fiesta Sedan 1.6 Flex, motor potência mínima de 80 CV e máxima de 112 CV, 05 portas, cor preta solida, com ar condicionado, Chassi: 9BFZF54P9E8044426, Placa: OJP7998. Marca Ford, Tombo: 17047; Um (01) Veículo Fiesta Sedan 1.6 Flex, motor potência mínima de 80 CV e máxima de 112 CV, 05 portas, cor preta solida, com ar condicionado, Chassi 9BFZF54PXE8007658, Placa: OJH2403. Marca Ford, Tombo: 16270; Um (01) Veículo Vectra, O4 portas, Flexpower (álcool/gasolina), 04 cilindros, 05 lugares, 2.0 L, ano de fabricação 2007, Chassi 9BGAD69W08B222973, Placa NHI9911, Marca GM, Tombo: 10512; Um (01) Veículo Santana, ano/modelo 2004/2005, motor 1.8, com potência mínima de 99 CV, à gasolina, 04 portas, Chassi 9BWAC03XX5P002749, Marca Volkswagen, Tombo: 8110. Autorização: Despacho SJMA-Diref 19620837 Datas de assinatura: 18/12/2023 e 20/12/2023. Assinam: Celia Silva Faria, Diretora de Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Maranhão e Genivaldo Nascimento Almeida, pela Prefeitura de Matias OIímpio/PI. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 0007369-06.2023.4. Objeto: Fornecimento de Água Mineral e recarga de Gás GLP (45kg) para o edifício sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO GUSMAO ABDO Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 90021-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo: 5257-58.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma e modernização da infraestrutura do Sistema de CFTV do Edifício Sede da Justiça federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: REAL ENERGY LTDA, CNPJ: 41.116.138/0001-38, item 01, com valor total de R$ 516.035,15. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo: 5678-48.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma do novo almoxarifado e ativação do poço tubular do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: CCR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.336.572/0001-66, item 01, com valor total de R$ 225.991,72. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 ATO Pae-Sei Nº 2573-54.2023.4.01.8014 A Justiça Federal - SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à aquisição de nobreaks para atender a demanda da Justiça Federal - TO, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital; cujo resultado foi adjudicado e homologado à FAG U N D EZ DISTRIBUIÇÃO LTDA: QTDE: 200 um; VALOR UNIT: R$497,80; VALOR TOTAL: R$99.560,00; em 20/12/2023. Palmas -TO, 21 de dezembro de 2023. SIDNEY MARTINS JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 ATO Pae-Sei Nº 3432-70.2023.4.01.8014 A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à Formação de Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, com fornecimento de materiais, instalados no prédio sede da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO; cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 30.643.838/0001-20; Grupo Único (Planilha com 60 itens) - Valor Global: R$68.999,83, em 21/12/2023. Palmas -TO, 21 de dezembro de 2023. SIDNEY MARTINS JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 ATO Pae-Sei Nº 3432-70.2023.4.01.8014 A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à Formação de Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, com fornecimento de materiais, instalados no prédio sede da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO; cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 30.643.838/0001-20; Grupo Único (Planilha com 60 itens) - Valor Global: R$68.999,83, em 20/12/2023. Palmas -TO, 21 de dezembro de 2023. SIDNEY MARTINS JALES 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na aquisição por meio de ata de registro de preços de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV, foi adjudicado à empresa TL Soluções Tecnológicas Ltda. para o item 12, ao preço unitário de R$7,00. São Paulo, 20 de dezembro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo nº 0007438-08.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Justiça Federal do Estado de São Paulo, foi adjudicado à empresa F.I DE OLIVEIRA AMORIM VIDRACARIA LTDA., ao preço total de R$3.762.900,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo nº 0001535-89.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para realização de serviços correspondentes às adequações de acessibilidade na edificação que abriga o Fórum Federal Cível de São Paulo - "Ministro Pedro Lessa"., foi adjudicado para a empresa R2A CONSTRUÇÕES LTDA., ao preço total R$1.403.449,52. São Paulo, 21 de dezembro de 2023. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 0004248-71.2022.4.03.8001 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para Reforma das Fachadas e Caixilhos do Fórum das Execuções Fiscais da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo. Conforme Ata SJSP-CPL nº 10450531, a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria DFORSP nº 132 de 29 de Junho de 2023 (doc. 9929816), alterada pela Portaria DFORSP nº 144 de 16 de Outubro de 2023 (doc. 10244306), em conjunto com os membros técnicos indicados nos docs. 10439514 e 10422517, DECLAROU CLASSIFICADA, segundo critério objetivo do menor preço, em 1º lugar a empresa ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor de R$ 16.876.893,83. São Paulo, 21 de dezembro de 2023. LINDINALVA V. S. PAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação