DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0002715-40.2023.4.03.8002. Contrato n.º 20/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: NETMAXXI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP. (CNPJ: 21.800.607/0001-26). Objeto: Prestação de serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 5.976,00. Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Claudia Salles Regis de Oliveira - sócia. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0003371-67.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhorias no prédio-sede da Subseção de Florianópolis, com fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANA DA CUNHA CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO P.A.: 0004898-51.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 012/2023. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e INSTITUTO SOCIAL UNIVIDA. OBJETO: Encaminhamento e acompanhamento de pessoas para prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, como decorrência de condenação em processo criminal ou aplicação de benefícios processuais como suspensão condicional do processo, transação penal ou acordo de não persecução penal, relativamente a processos que tramitam na 3ª Vara Federal de Maringá ou a ela vinculados. BASE LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 20/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0003289-67.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/22, de prestação de cobertura securitária dos bens móveis e imóveis da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Chubb Seguros Brasil S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da 00:00 (zero hora) do dia 31/12/23, até às 24:00 do dia 30/12/24 (último minuto do dia 30/12/24). Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.69. NE: 2023/943. Valor total: R$ 132.400,00. Ass: 21/12/23. P.A: 0004472-73.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/22, de prestação de serviços continuados de conservação e assistência técnica integral, com fornecimento das peças necessárias, para 8 elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no edifício sede da Justiça Federal em Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato, por mais 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 08/01/24. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2023/215 e 2023/216. Valor total: R$ 223.996,80. Ass: 20/12/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005698-79.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de infraestrutura visando à instalação de elevador para utilização por pessoas com problemas temporários ou permanentes de locomoção na Subseção Judiciária de Toledo/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/12/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005697-94.2023. Objeto: Fornecimento e instalação de elevador para acesso das pessoas com necessidades especiais de locomoção às dependências localizadas no pavimento superior da sede da Subseção Judiciária de Toledo, incluindo manutenção corretiva e preventiva com fornecimento integral de peças pelo período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/12/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0004959-09.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 074/23. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo; Quantidade registrada; Valor unitário; Data de Assinatura. Ata 024/23: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Item 1: Tape Library - Módulo base, IBM/IBM TS 4300; 2; R$ 122.000,00; Item 2: Tape Library - Módulo expansão; IBM/IBM TS 4300; 4; R$ 58.906,75; Item 3: Tape Drive LTO - 8; 9; R$ 15.400,00; Item 4: Tape Drive LTO - 9; 9; R$ 19.997,00; 20/12/2023. Ata 025/23: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA - Item 5: Cartucho de Dados LTO - 8; Quantum/MR-L8MQN01; 200; R$ 225,00; Item 6: Cartucho de Dados LTO - 9; Quantum/MR-L9MQN01; 400; R$ 491,00; 20/12/2023. Ata 026/23: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. - Item 7: Cartucho de Limpeza LTO; Fujifilm/LTO Limpeza; 20; R$ 199,80; 20/12/2023. Ata 027/23: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item 8: Manut. Dell Powervault TL4000 - Cabral; 60; R$ 2.500,00; Item 9: Manut. Dell Powervault TL4000 - Bagé; 60; R$ 1.500,00; 20/12/2023. Em 21 de dezembro de 2023. RAFAEL RODRIGUES DE QUADROS p/ Seção de Compras e Licitações 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 00807-11.2019.4.05.7200. Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 10/2020 - J F/ A L . PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2019. CONTRATADA: ALESSANDRO SIQUEIRA SANTOS-ME-A2 SAÚDE AMBIENTAL. CNPJ: 12.839.383/0001-75. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 10/2020, cujo objeto, por sua vez, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização a serem prestados na sede desta seção Judiciária em Alagoas e suas Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema, conforme as especificações descritas no ANEXO I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2019-JF/AL. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato, compreendendo o período de 27/02/2024 a 27/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Alexandro de Siqueira Santos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de psicologia para prestação de serviços de plantão psicológico e outras atividades. DATA DE ABERTURA: 10/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para contratação desserviços fotográficos. DATA DE ABERTURA: 11/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2023; contratante: JFPB; contratada: ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 70.064.316/0001-22; objeto: aquisição e instalação de SWITCHES LAN nos datacenters da JFPB; fundamentação: ARP nº 09/2023 do PE nº 13/2023-JFAL; Empenho 2023NE480, de 13/12/2023, na modalidade ordinária, no valor de R$ 308.960,00; PTRES: 168364 e ED 449052; assinatura: 14/12/2023; vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz F D Foro; João B Rocha - Representante legal.