DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerência de Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 17577/2023. Fornecedor: Vc1 Solucoes Em Tecnologia Ltda; Cnpj: 23.306.252/0001-49. Fundamento: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 048/2023, Nota de empenho nº 2881/2023. OBJETO: Telefonia IP. VALOR: R$ 5.328,00. Data do Empenho: 21/12/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 17577/2023. Fornecedor: Epaminondas da Silva Barros 38045303115; Cnpj: 13.897.613/0001-15. Fundamento: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 049/2023, Nota de empenho nº 2882/2023. OBJETO: Telefonia IP. VALOR: R$ 2.450,00. Data do Empenho: 21/12/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 17577/2023. Fornecedor: Br Distribuidora e Importadora de Equipamentos de Informatica Ltda; CNPJ: 14.739.149/0005-25. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 050/2023, Nota de empenho nº 2883/2023. OBJETO: Telefonia IP. VALOR: R$ 2.250,00. Data do Empenho: 21/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades. Inscrição; Razão Social; CNPJ 5232; MEDIK - MATERIAL CIRURGICO EIRELI Natal/RN, 21 de dezembro de 2023 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389459 O Presidente do CRF/SC HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 02/2023, sendo vencedor o fornecedor: BARI VEICULOS LTDA, CNPJ 07.461.763/0001-89 no valor global de R$824.000,00. Florianópolis, 21 de dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389459 O Presidente do CRF/SC HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 04/2023. Para o grupo G1: YOUR NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 52.170.903/0001-14, valor global: R$347.912,00. Para o grupo G2: ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.794.816/0001-47, valor global: R$165.818,00. Para o grupo G3: TECNOMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.941.551/0001-64, valor global: R$3.214,60. Para o grupo G4: MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 52.017.064/0001-07, valor glogal: R$22.062,50. Florianópolis, 21 de dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº032/2022 - Pregão Eletrônico nº 026/2022.1º Aditivo ao Contrato nº CRT.0044/2022 - Favero E Esteves Equipamentos de Segurança Ltda. ME - CNPJ: 06.193.748/0001-34 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga, inspeção e manutenção em extintores de incêndio e mangueiras de hidrante, incluindo a substituição de peças defeituosas, quando necessária, para atender a Sede e todas as Seccionais do CRF-SP. Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 23/01/2024 à 22/01/2025 - Valor anual: R$ 14.773,65. Reajuste à posterior via apostilamento (art. 65, §8º, Lei nº 8.666/93). EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo Nº 041/2022 - Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Contratado: I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda - CNPJ:11.735.329/0001- 17 - Objeto: serviços de intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros para o CRF-SP. Fundamento Legal: Artigo 77, c/c Artigo 78, inciso I e Artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 04/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2023 PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E ALBA LÚCIA LISBOA DE LEMOS FRANÇA - CPF 384.195.644-00 Base Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. Valor Mensal: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) Valor Anual: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com reajuste anual pelo IGPM Dotação orçamentária: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física Prazo: 48 (quarenta e oito) dias, com termo inicial em 30 de dezembro de 2023. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Acari, nº 24, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59063-280, para fins de funcionamento da subsede de Natal/RN do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1. Recife, 22 de dezembro de 2023. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE -Presidente do CREFITO-1 AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 003/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico O CREFITO-1 torna pública a adição do Anexo III (Modelo de Proposta) no Edital de Licitação que visa a contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, para a execução dos serviços de natureza contínua, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, sendo mantida a data da sessão que é 08/01/2024, às 10 horas, com endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, Código UASG: 389101, e mantidos a forma de execução, regime de execução, tipo de licitação, valor estimado e forma de disputa, anteriormente publicados no D.O.U do dia 15 de Dezembro de 2023. Maiores informações, como inteiro teor do Edital e seus anexos, poderão ser obtidas no Portal da Transparência do CREFITO-1 e no sistema do Compras.GOV. Em 21 de dezembro de 2023 FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CREFITO - 15 torna público a Contratação por Dispensa de Licitação e sua ratificação com fulcro no artigo 75, inciso XV, da Lei nº. 14.133/2021 do INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, CNPJ 34.363.482/0001-66, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15. O Critério de escolha da empresa foi a oferta do menor valor das taxas de inscrição pagas pelo candidato. O IBEST, além de cumprir com os requisitos técnicos, formais e materiais e ter apresentado proposta comercial em conformidade com o Termo de Referência, ofertou o menor valor nas taxas de inscrição, dentre as empresas habilitadas. O CREFITO 15 não dispensará recursos para realizar o pagamento da empresa contratada, a qual será remunerada exclusivamente por meio dos valores arrecadados com as taxas de inscrição dos candidatos. Vitória/ES, 21 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente do CREFITO 15 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 14514.000232/2023-87. PAD nº 10.482/2023. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, para a subsede do CREFITO-3, localizada no município de Campinas - SP, conforme anexos ao Edital". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: FORCA DE ELITE CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 28.201.831/0001-40. Valor total: R$ 39.499,32. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 14514.000233/2023-21. PAD nº 10.986/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado nas unidades administrativas do CREFITO-3, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 39.043.765/0001-44. Valor total: R$ 55.594,92. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2023. Processo SEI nº 14516.000193/2023-06. PAD nº 5850/2019. Pregão Eletrônico nº 026/2019. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada (nos moldes de um Enterprise Resource Planning - ERP)". Fundamentação legal: art. 61, parágrafo único e art. nº 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Valor total das planilhas (2), (4) e (5) reajustado pelo IPCA/IBGE, acumulado nos últimos 12 meses, referente a setembro de 2023, com percentual de 5,18523%, conforme estabelecido em contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2023. Assinatura: 14/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 13/2022. b) Espécie: 1º TA ao Contrato nº 1/2023, firmado em 13/01/2023, com a empresa Contiplan Tecnologia Gráfica Ltda, CNPJ nº 66.605.734/0001-02. c) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de confecção de etiquetas para carteira profissional de médico (CPM). d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. e) Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 17.630,00. g) Data de Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 21/2020. b) Espécie: 3º TA ao Contrato nº 1/2021, firmado em 07/01/2021, com a empresa Garra Forte Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.262.535/0001-80. c) Objeto: REAJUSTAR o Contrato nº 1/2021, a contar de 01/01/2023. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 1/2021 por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; art. 53 da IN SEGES nº 5/2017; e Cláusula Sexta do Contrato nº 1/2021. e) Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 599.607,72. g) Data de Assinatura: 21/12/2023.