DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$2.365,56. Data de assinatura: 30/11/2023. Belo Horizonte/MG| 7° Aditivo ao CPS-0057/2020. Contratante: CREA-MG. Contratado: Artebrilho Multiserviços Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses. Vr. R$1.608.780,41. Data de assinatura: 04/12/2023. Belo Horizonte/MG| 4° Aditivo ao CPS-0044/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Tecnotech Sistemas Ltda. Objeto: Alteração do representante legal, renovação por 12 meses e reajuste. Vr. R$1.613.456,88. Data de assinatura: 18/08/2023. Natal/RN| 5º Aditivo ao CAI-0001/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Gabriel Costa Rezende. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$2.700,60. Data de assinatura: 14/12/2023. Pouso Alegre/MG| 3° Aditivo ao CPS-0024/2020. Contratante: CR EA - M G . Contratado: Esmarty Especialista em Manut. de Elevadores Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr. R$6.100,00. Data de assinatura: 15/12/2023. João Monlevade/MG|2° Aditivo ao CAI-0011/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eliene Alves de Souza. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr. R$1.352,76. Data de assinatura: 07/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0211/2023. Objeto: Aquisição de solução de Firewall e subscrição de licenças.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 547707/2023. Espécie: Contrato nº 24/2023. Contratante: CREA-PA . Contratado: LENNON MUNIZ ZEMERO, CPF N° 010.063.332-31. Objeto: Aquisição de imóvel em área adjacente à esta sede para atender as necessidades do CREAPA, destinando o local para servir de estacionamento dos veículos da frota do CREA-PA, locados, bem como para os clientes internos e externos, conforme os procedimentos de aquisições de imóveis estabelecidos na Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 3.663.263,50 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE DISTRATOS PROCESSO Nº: 2023/6-000103-1. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETO: Distrato/ Cancelamento do Termo de Fomento/Colaboração nº 2023/6-000103-1, por meio de Decisão Plenária n° 829/2023 de 12/12/2023. PROCESSO Nº: 2023/6-000106-4. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. CNPJ: 77.484.871/0001-52. OBJETO: Distrato/ Cancelamento do Termo de Fomento/Colaboração nº 2023/6-000106-4, por meio da Deliberação CTC n° 76/2023 de 11/12/2023. PROCESSO Nº: 2023/6-000108-6. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. CNPJ: 77.484.871/0001-52. OBJETO: Distrato/ Cancelamento do Termo de Fomento/Colaboração nº 2023/6-000108-6, por meio de Decisão Plenária n° 831/2023 de 12/12/2023. PROCESSO Nº: 2023/6-000222-7. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná, CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: Distrato/ Cancelamento do Termo de Fomento/Colaboração nº 2023/6-000222-7, por meio da Deliberação CTC n° 73/2023 de 11/12/2023. PROCESSO Nº: 2023/6-000233-0. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: Distrato/ Cancelamento do Termo de Fomento/Colaboração n.º 2023/6-000233-0, por meio da Deliberação CTC n° 75/2023 de 11/12/2023. PROCESSO Nº: 2023/6-000242-1. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETO: Distrato/ Cancelamento do Termo de Fomento/Colaboração n.º 2023/6-000242-1, por meio de Decisão Plenária n° 830/2023 de 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.002171/2023-99 CONTRATADA: Trade Comunicação e Marketing SS Ltda. CNPJ: 81.078.289/0001-63. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 2.000.000,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a 1º/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.002548/2023-18. CONTRATADA: Deck Comunicação Ltda - ME. CNPJ: 05.499.079/0001-60. OBJETO: prestação de serviços de captação de vídeo e áudio, com transmissão em tempo real via internet (streamimg). VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 26.370,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 200228121-14/2023. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do LEILÃO epigrafado de 21 veículos no valor total de R$ 436,700,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e setecentos reais) para maiores informações ver no site https://www.creape.org.br/ e no site do Leiloeiro https://www.aragaoleiloes.com.br/. Objeto: A alienação, por venda, de Veículos inservíveis para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no estado de conservação em que se encontram, conforme discriminação e numeração dos lotes relacionados no Anexo I, parte integrante do Edital. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SEG RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2020, fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no percentual de 5,185230%, além do acréscimo de 18,75% ao valor atualizado deste Contrato, visando estender a prestação dos serviços de rastreamento a toda a frota do CREA/RN que conta atualmente com 19 (dezenove) veículos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2024. VALOR: R$ 10.928,04 (dez mil, novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 - Serviços de Telecomunicações, conforme Nota de Empenho nº 1235, emitida em 12/12/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Leilão nº 001/2023, Processo nº 4714640/2023, referente à alienação dos bens inservíveis ao patrimônio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, cujas características constam do Anexo I do Edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame, pelo critério MAIOR LANCE, à: Lotes 01 e 04 - ROSALVO LUIS DE MENDONCA, CPF nº 423.811.184-20, no valor total de R$ 24.843,42 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e R$ 25.469,42 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), respectivamente; Lote 03 - MELANIA INGRA AUGUSTO DA SILVA, CPF nº 700.651.224-70, no valor total de R$ 24.101,41 (vinte e quatro mil, cento e um reais e quarenta e um centavos); Lote 05 - ALEXIA MARIA PEREIRA DE LEMOS, CPF nº 094.965.034-03, no valor total de R$ 86.139,30 (oitenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos); Lotes 06 e 07 - ERIDIANO DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº 076.084.444-52, no valor total de R$ 28.084,47 (vinte e oito mil, oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e R$ 27.664,47 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), respectivamente; Lote 08 - ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS, CPF nº 096.901.474-04, no valor total de R$ 11.002,46 (onze mil, dois reais e quarenta e seis centavos); Lote 10 - RECICLAGEM JARDINS LTDA, CNPJ nº 23.423.417/0001- 62, no valor total de R$ 18.530.00 (dezoito mil, quinhentos e trinta reais); Lote 11 - MAGNUS AUGUSTO DANTAS, CPF nº 489.923.804-53, no valor total de R$ 2.725,00 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais); Lotes 02 e 09 - DESERTOS. ANA ADALGISA DIAS PAULINO PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Aos quinze (15) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea- RJ, na Sala da Presidência, sito na Rua Buenos Aires, 40, 8º pavimento, nesta cidade, perante o Senhor Presidente Engenheiro Eletricista-Eletrotécnica e de Segurança do Trabalho Luiz Antonio Cosenza e Conselheiros presentes, comparece e é empossado no cargo de Presidente do referido Conselho, para o período de mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, o Engenheiro Civil Miguel Alvarenga Fernández y Fernández, eleito em conformidade com a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, Resolução nº 1.114, de 26 de abril de 2019 e a Decisão PL-1888/2023, de 28 de novembro de 2023, do Confea, que homologou o Resultado da Eleição realizada em 17 de novembro de 2023, para Presidente do Crea-RJ, para o triênio 2024/2026, tendo sido lavrado o presente Termo de Posse, devidamente assinado pelo empossado e pelo Presidente para que produza os efeitos legais. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente Eleito LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: FERMINO GREGORIO CRUZ (CPF nº 162.085.799- 53). ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição do imóvel designado como "Terreno Urbano (lote) de nº 02", com frente para a Rua Vidal Ramos, Centro, situado na cidade de São Joaquim/SC, com área de 521,40m² (15,80m de frente e 33,00m de fundos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X, da lei n. 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 21/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00. PROCESSO: 5-230052195- 7. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CONNECTION CONECTIVIDADE E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. (CNPJ n. 95.125.332/0001-09). ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de licenciamento para dois equipamentos Fortigate 200E em cluster, de número de série FG200ETK18908765 e FG200E4Q17918780. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da lei n. 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 21/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 51.234,62. PROCESSO: 5-230184727-3. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CREA-SC. CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. (CNPJ nº 61.797.924/0002-36). ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO DO CO N T R AT O : Prestação de Serviço de garantia e suporte técnico, incluindo substituição de equipamentos e peças, manutenção preventiva e corretiva, atualização de firmwares e softwares. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 21/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 161.251,89. PROCESSO: 5-230185815-9.