DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 03/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Construção da Inspetoria de Juazeiro do Crea-BA, com área total de 245, 93 m² de acordo aos documentos anexados que compõem o processo, pelo valor de R$1.436.282,50(um milhão quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93. Em 20 de dezembro de 2023. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°05/2022, Processo Administrativo n°51276/2022, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, inscrita no CNPJ/MF N°04.436.631.0001/09, representada pelo Sr. Moises Pedreira de Souza. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência, que passa a viger por mais 14 (quatorze) meses a contados da data do depósito da primeira parcela e efeitos no ato da publicação no DOU, bem como reajuste do valor global que passará de R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) para R$ 42.150,00 (quarenta e dois mil cento e cinquenta reais), sendo 13(treze) parcelas no importe R$ 3.050,00 (três mil e ciqnuenta reais) cada. cujo objeto O presente tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Colaboração para a execução de Projetois de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro no CREA-BA. Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.08.01.005; Data de Assinatura: 06/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023 - Processo nº 483.465/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001- 37. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/00001-30. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS D ES P AC H O Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: nº 119911/2023; Objeto: Prorrogação de contrato para prestação dos seguintes serviços: Carta, e-Carta, Telegrama e Malote, Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M; Contratante: Crea-GO; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0013-47; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Valor: R$ 600.000,00; Fundamentação Legal: art. 24, inciso VIII e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Recursos: Próprios 6.2.2.1.1.01.04.09.035. Goiânia, 21 de dezembro de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do CREA-GO D ES P AC H O S Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 121627/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Implanta Informática Ltda; Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção de sistema de Gestão da área Contábil, Almoxarifado e Patrimonial; Valor: R$ 115.200,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 123869/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Contratosgov Sistemas Ltda; Objeto: aquisição de licença de uso do softwares ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 30 usuários simultâneos do Crea-GO, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 meses; Valor: R$ 34.990,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Goiânia, 18 de dezembro de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 da Lei n.8.666/93 e suas alterações; Processo: 119172/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Goshm Soluções para a Internet Ltda; Objeto: Contratação de assinaturas para acesso à plataforma digital Jusbrasil PRO + Doutrinas; Valor: R$ 4.075,20; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.039. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 inciso I da Lei n.8.666/93 e suas alterações; Processo: 123877/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e contratações de serviços; Valor: R$ 23.920,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.002. Goiânia, 19 de dezemvbro de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 031/2023. Processo Administrativo P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 005/2023 | PAe N. P2023/009822-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Una Comunicação e Participações Ltda. OBJETO: Locação, instalação, desinstalação e retirada de 4 (quatro) climatizadores de ambiente, móvel (com rodízios), sem fixação de parafusos, modelo evaporativo, na AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 SEGUNDA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N. 002/2023 PAe n. P2023/087883-5 A Comissão Especial de Licitação, instituída através das Portarias n. 038, de 4 agosto de 2023, e 049, de 31 de outubro de 2023, para realização de procedimento licitatório, tipo "MENOR PREÇO", com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação de sistema de geração de energia solar, convoca as licitantes participantes da Tomada de Preços n. 002/2023 para participar da segunda sessão pública a realizar-se dia 22 de dezembro de 2023, às 14h (horário de Brasília-DF) para abertura dos invólucros n. 02 que ficaram sob a posse da CEL. Mais informações podem ser obtidas através do link https://transparencia.creams.org.br/transparencia_crea/licitacoes-2023/, pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044 ou pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito a Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, em Campo Grande-MS. Campo Grande-MS, 21 de dezembro de 2023. DAYANE LUCAS DA SILVA Membro da CEL voltagem 220v, a ser utilizado no dia 22 de dezembro de 2023 no espaço Aroldo Abussafi Figueiró, localizado na sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco dias) a contar da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.844,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. PROJETO/ATIVIDADE: Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PAe nº P2023/077501-7. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea- MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 011/2023, cujo objeto é a aquisição de microcomputadores, periféricos, licenças de uso de software visando atualização, segurança e disponibilidade de serviços deste Conselho, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Sagrou-se vencedora do certame as empresas abaixo: . Grupo/Item LICITANTE V A LO R . Grupo 1 NINJA PLACE LTDA, R$ 4.939,00 . Grupo 2 SOLO NETWORK BRASIL S.A. R$ 108.900,00. . Item 1 FVR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA R$ 99.900,00 . Item 2 MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA R$ 29.850,00 . Item 5 IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LT DA R$ 184.000,00 . Item 8 MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA R$ 16.900,00 . Item 9 INFINIIT SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA R$ 54.100,00 Campo Grande/MS, 21 de dezembro de 2023. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS CPS-0088/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado Telealpha Comercial Ltda. Objeto: Prestação de serviços em telecomunicações. Prazo: 24 meses. Vr: R$142.992,00. Data de assinatura: 20/12/2022 - 1º Apostilamento. Objeto: Reajuste. Valor total atualizado: R$146,699,28. Data de assinatura: 20/12/2023| CPS-0081/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: BH Obras Construtora Ltda. Vr: R$323.116,67. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 05/12/2022. Belo Horizonte/MG| CPS-0086/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Dedetizadora Barbosa Ltda - ME. Objeto: Serviços de dedetização. Prazo: 12 meses. Vr: R$4.560,00. Data de assinatura: 10/11/2023. Contagem/MG| CPS-0082/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Algar Telecom S/A. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Prazo: 14 meses e 20 dias. Vr: R$76.314,63. Data de assinatura: 16/11/2023. Uberlândia/MG| CPS-0066/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: ORSM Editora Ltda - EPP. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 11/10/2023. Extrema/MG| CPS-0094/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Vita Tech Sistemas Ltda - ME. Objeto: Solução de gestão integrada de atendimento ao público. Prazo: 12 meses. Vr: R$10.716,00. Data de assinatura: 23/11/2023. Belo Horizonte/MG| CPS-0091/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Portal Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr: R$3.600,00. Data de assinatura: 23/11/2023. João Monlevade/MG| CAI-0008/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Renaud Rodrigues Do Carmo Filho. Objeto: Locação de garagem. Prazo: 12 meses. Vr: R$2.400,00. Data de assinatura: 13/11/2023. Teófilo Otoni/MG| CPS-0089/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Trip Disj. e Sol. Elétricas Ltda. Objeto: Manutenção de Subestação de Energia Elétrica. Prazo: 12 meses. Vr: R254.990,00. Data de assinatura: 24/11/2023. Belo Horizonte/MG| ARP-0012/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Líder Notebooks Com. e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Desktop com Monitor. Prazo: 12 meses. Vr: R$2.194.000,00. Data de assinatura: 31/10/2023. Serra/ES| CPS-0090/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: JPS Empr. Comerciais Ltda. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr: R$3.540,00. Data de assinatura: 23/11/2023. Alfenas/MG| OC0122/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: RG Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de caixas box. Prazo: 12 meses. Vr: R$26.500,00. Data de assinatura: 29/11/2023. Belo Horizonte/MG| CPS-0093/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Letscom Sol. em Comunicação Ltda-ME. Objeto: Confecção de Carteiras de Identificação em PVC. Prazo: 12 meses. Vr: R$930,00. Data de assinatura: 28/11/2023. Belo Horizonte/MG| CPS-0042/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: Serviço de internet móvel 4G, com fornecimento de modem e chip de dados. Vr: R$ 17.279,04. Data de assinatura: 27/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Aditivo ao CPS-0065/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Trustir Ltda. Objeto: Retificação de cláusulas. Data de assinatura: 06/11/2023. Nova Lima/MG| 1º Aditivo ao CPS-0086/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Conceito Sol. em Publicação Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$93.480,00. Data de assinatura: 31/10/2023. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CPS-0050/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eletrind Eletricidade. Industrial Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$141.573,23. Data de assinatura: 10/11/2023. Ubá/MG| CPS-0092/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Prag Control Dedetizadora Ltda. Objeto: Serviços de dedetização. Prazo: 12 meses. Vr: R$5.400,00. Data de assinatura: 22/11/2023. Belo Horizonte/MG| 2º Aditivo ao CPS-0006/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Nelson Antônio Romitti Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$17.495,58. Data de assinatura: 23/11/2023. Frederico Westphalen/RS| 4º Aditivo ao CPS-0074/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: