DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por não ter sido publicado em data oportuna. Manaus, 21 de dezembro de 2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 258/2023 vols. 1 a 4. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 258/2023, HOMOLOGA Pregão Eletrônico - PE nº 018/2023, tipo menor preço por grupo a pessoa jurídica abaixo relacionada: - PRA ARQUIVAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.516.802/0001-60, vencedora do grupo 1 no valor total de R$ 196.051,50 (cento e noventa e seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a contratação de serviço de guarda e digitalização de documentos em geral para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia dos grupos acima citados. Manaus, 21 de dezembro de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/2023. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Processo nº 297/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços contínuo, no provimento e cessão de direito de uso de software voltado para administração pública, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$124.474,07 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Argileu Francisco da Silva - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU de 19-12-2023, Seção 3, Página 278, Extrato de Autorização de Compra n°13/2023, Objeto: Aquisição de material de expediente, visando suprir as necessidades do Coren-CE, Fornecedor: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53, onde se lê: R$ 28.438,11 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e onze centavos), leia-se: R$ 28.438,82 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Coren-DF torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 14/2023, Processo Administrativo nº 195/2023, que tem por objeto a aquisição de cadeiras para o Coren-DF em favor da empresa: Terra do Escritório Comércio de Móveis Ltda. - EPP, CNPJ: 49.614.600/0001-39, com valor global de R$ 22.311,91. Data da homologação: 21/12/2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 017/2022 - Processo: PG-2021.00.864 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva; Empresa: NR BASSO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº 21.295.723/0001-35; Valor Total: R$ 161.654,04 (cento e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 28 de novembro de 2023. Vigência: 04 (quatro) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 009/2018 - Processo 048/2018 - Licitação N° 737666. Objeto: 7° Termo aditivo a contratação de links dedicados de internet para subseções do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para os Lotes 02, 05, 08, 09 e 10: Algar Multimídia S/A. CNPJ n° 04.622.116/0001-13. Valor total para o Lote 02: R$ 5.777,88; Lote 05: R$ 6.949,38; Lote 08: R$ 6.949,38; Lote 09: R$ 6.949,38 e Lote 10: R$ 5.844,24. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023 (SRP) (UASG 389.335), PAD nº 1133/2023, do tipo menor preço. OBJETO: para contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: MARCIA R N DA SILVA LTDA - CNPJ 29.956.966/0001-89 para os itens dos Grupos 03, 04 e 05, no valor total de R$ 17.215,89 e GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA - CNPJ 09.581.164/0001-24 para os itens do Grupo 06, no valor total de R$ 105.500,10. Totalizando o valor global de R$ 122.715,01 referente aos itens dos grupos 03 ao 06. Fundamento: Com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Adjudicado e Homologado no dia 20 de dezembro do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://coren- pi.org.br/licitacoes/). ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 926526 O Leiloeiro do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizado na Rua dos Gerânios, 1805, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório, referente ao PROCESSO Nº 29/2023 LEILÃO Nº 01/2023, cujo objeto é a alienação de bens permanentes (veículos), considerados bens inservíveis, integrantes do patrimônio do Coren-RN, atendendo ao disposto no Art. 38, inciso VII c/c Art. 43, inciso VI, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93, que ADJUDICA o ITEM 1 do objeto do certame supracitado à pessoa física, arrematante: EMERSON CORDEIRO PACHECO CPF: 57107785087. Valor do arremate: R$ 91.823,33 (Noventa e um mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Natal/RN, 21 de dezembro de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 926526 Processo Nº 29/2023 - LEILÃO Nº 01/2023, Alienação de bens permanentes (veículos), considerados bens inservíveis, integrantes do patrimônio do Coren-RN. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado cujo item 1 foi adjudicado a EMERSON CORDEIRO PACHECO, CPF 57107785087. Valor do arremate: R$ 91.823,33 (Noventa e um mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Natal/RN, 21 de dezembro de 2023. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente do Coren/RN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 11/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, CONTRATADA: MENDES E SOARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.626.546/0001-60. Valor Global do contrato R$ 56.995,20 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Objeto contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme demandas institucionais do Coren-RR, PAD nº 086/2023. Pregão Eletrônico nº 06/2023 (Lei nº 8.666/93). Contrato nº 11/2023. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nª06/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERM AG E M DE RORAIMA - COREN-RR, CONTRATADA: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON. CNPJ 20.626.546/0001-60. Espécie: Dispensa de Licitação. Processo 071/2023. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para atender a demanda do COREN/RR. Fonte Orçamentária: 6.2.1.1.1.06.01.07- inscrições em concursos públicos. Valor: O serviço do objeto deste termo será custeado pelos valores arrecadados de 1.600 (um mil e seiscentas) taxas de inscrições. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO Errata - Publicação do Contrato nº 019/2023 - PAD nº 398/2023 Onde lê-se: "Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda". Leia-se: "Contratado: Implanta Informática Ltda". EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. PAD:433/2023 Dispensa de Licitação nº 036/2023 Contratado: Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis. Objeto: Certificado digital e-CPF A3 Valor Total: R$ 365,70 Data: 12/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE SORTEIO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, por meio de sua Comissão Especial de Licitação, torna pública a lista de inscritos para o sorteio da composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise das Propostas Técnicas de Serviço de Publicidade que advirão da Concorrência Pública nº 02/2023, nos termos do art. 10, parágrafos 1º a 4º da Lei 12.232/2010, a saber: PROFISSIONAIS COM VÍNCULO COM O COREN-SP: 1) Letícia Cubas dos Santos - CPF 393.916.098-99; 2) Alexandre Moitinho Cano de Medeiros - CPF 385.190.348-02; 3) Alexandre Rosafa Gaviolli - CPF 218.850.508-52; 4) Gilberto Luiz de Biagi - CPF 280.926.028-16; 5) Júlio César Parmigiani Teixeira - CPF 333.919.818-73; 6) José Leandro Queiroz da Silva - CPF 003.130.973-99. PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO COM O COREN-SP: 7) Nathany Batista da Silva - RG 29.580.875-5/SP; 8) Caio Santos Fibla - CPF 366.928.528-89; 9) Davi Machado - CPF 048.477.628-27; A Sessão Pública para o Sorteio ocorrerá no dia 03/01/2024, 10h00, no 5º andar da Sede do Coren-SP, Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Em 20 de dezembro de 2023. RENÉE SEIJI OKADA Membro da Comissão Especial de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais, torna público a Homologação do Procedimento Licitatório Nº 2671073/2023, Carta Convite Nº 04/2023, objetivando a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada no fornecimento e instalação de 1 (um) elevador para o edifício sede do CREA-AM, localizado no endereço: Rua Costa Azevedo, 174, Centro-Manaus/am., de acordo com as especificações e condições contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM - Anexo I, do Edital convocatório e Ata de abertura da Sessão Pública da Carta Convite realizada em 14.11.2023. Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação constante da Ata de Julgamento de Propostas e Habilitação, que ADJUDICOU o objeto do certame em favor da Licitante PETROS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E SERVIÇOS, CNPJ 10.255.110/0001-58 com proposta de preços no valor global de R$ 288.100,00 (duzentos e oitenta e oito mil e cem reais), sendo todos os atos realizados em consonância com a Ata, Edital convocatório e demais documentos contidos nos autos. Manaus/AM, 1º de dezembro de 2023. AFONSO LUIZ COSTA JÚNIOR