DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. João Pessoa - PB, 15 de dezembro de 2023 HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023 SRP - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público a retificação da publicação do aviso de licitação do edital n. 15/2023 publicado no DOU de 20/12/2023, edição 241, Seção 3 e página 208 Onde se lê: Abertura das propostas: 05/01/2023 às 10:00 Leia se: 08/01/2023 às 10:00. NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Cref 17/Mt. Contratada: Emax Assessoria Segur. do Trabalho e Eng. Ambiental (Cnpj: 19.117.664/0001-63). Contrato N.º 022/2023. Objeto do Contrato Original: Prestação de Serviço Em Elaboração de Programas de Saúde do Trabalhador Sendo, Pgr (Programa de Gerenciamento de Riscos, Pcmso (Programa de Controle Médico de Saude Ocupacional e Ltcat (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Ambiente de Trabalho) elaboração de AET - (ANÁLISE ERGONOMICA DO TRABALHO), Lançamento na plataforma do E-SOCIAL do Governo Federal em atendimento à NR 01 (DISPOSIÇÕES GERAIS). Proc. Adm. 2023/0014 - dispensa licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 16.860,00. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 10/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREF 17/MT. CONTRATADA: R.V. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 26.042.415/0001-11). CONTRATO Nº 021/2023. Objeto do Contrato Original: prestação de serviço de Engenharia para execução de reforma do telhado, marqueses, instalação de passarela de manutenção, alvenaria de vedação, esquadrias, pisos, revestimentos, forro, desinstalação e instalação de ar-condicionado, além de pintura e outros serviços complementares, do edifício sede do CREF 17/MT, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Proc. Adm. 2023/0009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 208.242,58. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 15/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Cref 17/Mt. Contratada: Thayur Servicos Graficos Ltda (Cnpj: 04.719.395/0001-38). Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Em Produção e Impressão de Boletos (Com Dados Variáveis), Correspondentes à Anuidade 2024, de Pessoas Físicas e Jurídicas Inscritas e Ativas No Cref17/Mt. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Global Estimado: R$ 4.872,00. Nota de Empenho Nº 955. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 926718 Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 019/2023-E - Contrato nº 036/2023. Contratado: ANDRÉ GUSTAVO FLAUSINO VIEIRA, CPF: 082.898.609-60. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Novas tecnologias: Como alinhar as ferramentas tecnológicas no dia a dia em sala de musculação". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 964,00. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 024/2023-E - Contrato nº 041/2023. Contratado: JOELMA SOARES GUIMARÃES, CPF: 741.377.009-15. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Musculação Feminina Estratégias de Intensificação Membros Inferiores e Glúteo". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 1.411,78. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 026/2023-E - Contrato nº 043/2023. Contratado: MARCOS ADELMO DOS REI, CPF: 902.064.520-04. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Aprendizagem e desenvolvimento motor e suas implicações nas aulas de Educação Física Escolar". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 2.586,54. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 027/2023-E - Contrato nº 044/2023. Contratado: PAULA FABRICIO SANDRESCHI, CPF: 076.439.569-60. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Como desenvolver ações de atividade física exitosas no SUS". Data da assinatura do contrato: 23/08/2023. Valor global: R$ 1.587,54. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 028/2023-E - Contrato nº 045/2023. Contratado: PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA, CPF: 056.166.559-10. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Empreendendo na Educação Física: como transformar ideias em dinheiro". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 1.587,54. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 029/2023-E - Contrato nº 046/2023. Contratado: RAFAEL MAFRA, CPF: 028.674.269-10. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Segredos personal trainer de sucesso". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 1.116,04. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 031/2023-E - Contrato nº 048/2023. Contratado: RUDY JOSÉ NODARI JÚNIOR, CPF: 652.341.709-34. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Individualidade Biológica na orientação de talentos e preparação física de atletas". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 2.436,60. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 033/2023-E - Contrato nº 052/2023. Contratado: LÁZARO PEREIRA VELÁZQUEZ, CPF: 819.955.630-72. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Atletismo na escola e Prescrição de Corrida de Rua". Data da assinatura do contrato: 14/09/2023. Valor global: R$ 2.536,80. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 034/2023-E - Contrato nº 053/2023. Contratado: DARTAGNAN PINTO GUEDES, CPF: 206.681.559-49. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Educação física escolar para um estilo de vida saudável e Educação física para um estilo de vida saudável". Data da assinatura do contrato: 06/09/2023. Valor global: R$ 2.747,20. Vigência: 01 dia. Pregão Eletrônico nº 007/2023, processo administrativo nº 060/2023 - Contrato nº 062/2023. Contratada: GLO B O PLANALTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ: 83.227.421/0001-87. Objeto: aquisição de dois veículos. Data de assinatura do contrato: 30/11/2023. Valor global: R$ 179.800,00. Vigência: 12 meses. Inexigibilidade de Licitação, processo administrativo nº 125/2023 - Contrato nº 063/2023. Contratado: JUSTIÇA DE SAIA LTDA., CNPJ: 45.722.191/0001-33. Objeto: Palestra para o "Fórum Sul Brasileiro de Esporte e Lazer". Data de assinatura do contrato: 13/11/2023. Valor global: R$ 5.000,00. Fundamento Legal: art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 110/2023 - Contrato 064/2023. Contratado: RD Administração de Móveis e Imóveis LTDA, CNPJ: 08.805.784/0001-37. Objeto: Locação de garagem para veículo oficial. Data de assinatura do contrato: 13/11/2023. Valor global: R$ 10.800,00. Fundamento Legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 118/2023 - Contrato 065/2023. Contratado: JOSE EDUARDO DIAS DESIGN, CNPJ: 42.338.393/0001-98. Objeto: Móveis planejados para cozinha da sede. Data de assinatura do contrato: 22/11/2023. Valor global: R$ 17.000,00. Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 131/2023 - Contrato Emergencial 001/2023. Contratado: TECHNIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 01.776.974/0001-24. Objeto: Fiscalização da Obra/Reforma da Sede. Data de assinatura do contrato: 23/11/2023. Valor global estimado: R$ 30.240,00. Fundamento Legal: art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 926718 Pregão Eletrônico nº 003/2020, processo administrativo nº 046/2023 - 3º Termo aditivo ao contrato nº 030/2022. Contratado: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA ., CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: fornecimento de software de gestão do tipo ERP (enterprise resource planning). Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 193.418,89,00. Data da assinatura do contrato: 04/12/2023. Fundamentação legal: art. 57, IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2020, processo administrativo nº 048/2023 - 3º Termo aditivo ao contrato nº 026/2020. Contratado: 1DOC TECNOLOGIA SA., CNPJ: 19.625.833/0001-76. Objeto: sistema de gestão de documentos e processos eletrônicos, comunicação e atendimento, no regime de Software como Serviço (SaaS). Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 48.963,27. Data da assinatura do contrato: 06/11/2023. Fundamentação legal: art. 57, IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Pregão Eletrônico nº 006/2022, processo administrativo nº 047/2023 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 060/2022. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA., CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: Fornecimento de cartão eletrônico para o abastecimento e serviços complementares dos veículos oficiais da frota. Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 67.000,00. Data da assinatura do contrato: 13/11/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Inexigibilidade de licitação, processo administrativo nº 045/2023 - 3º Termo aditivo ao contrato de adesão nº 9912279906. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0028-23. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO D ES P AC H O Dispensa de Licitação Nº 08/2023. O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 124/2023 CREF 8 / A M - AC - R O - R R , CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 014/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSID E R A N D O, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 08/2023, relativo ao Processo Administrativo: 124/2023 - CREF 8 / A M - AC - R O - R R , cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break, para atender o curso a ser realizado no dia 31/03/2023 no ginásio Ninimbergue Guerra/Am, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à MARCOS PAULO BARROS GOMES (BUFFET BORDON) - CPNJ: 36.091.151/0001-40, cujo valor: R$ 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. Manaus, 21 de dezembro de 2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO D ES P AC H O Dispensa de Licitação Nº 50/2023. O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 844/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 03/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 50/2023, relativo ao Processo Administrativo: 84/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços gráficos - envelopes, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à R. ANSELMO MIRANDA EIRELI - CPNJ: 14.808.550/0001-46, cujo valor: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. Manaus, 21 de dezembro de 2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO D ES P AC H O Dispensa de Licitação Nº 06/2023. O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 123/2023 CREF 8 / A M - AC - R O - R R , CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 015/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSID E R A N D O, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 06/2023, relativo ao Processo Administrativo: 123/2023 - CREF 8 / A M - AC - R O - R R , cujo objeto: "Contratação de empresa credenciada para fornecimento de passagem aérea (Porto Velho/Manaus - Manaus/Porto Velho), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à TREVO TURISMO LTDA - CPNJ: 03.176.083/0001-62, cujo valor: R$ 2.480,00 (Dois mil, quatrocentos e oitenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. Manaus, 21 de dezembro de 2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO D ES P AC H O Dispensa de Licitação Nº 23/2023. O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 82/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 041/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade.