DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINÍCIUS ABILHOA- Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de Dispensa de Licitação, pela Lei Federal de Licitações, 14.133/2021 , sob o Processo SEI 9079602110000100.000079/2023-99 da qual foi autorizado o terceiro termo aditivo, com a empresa: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, CNPJ nº 08.210.265/0001-26, prorrogando para mais 12(nove) meses, ratificando as demais cláusulas. Goiânia, 19 de dezembro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de móveis de escritório para a sede do CRCPR em Curitiba- PR. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 08/01/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 08/01/2024, às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023/093 Objeto: Cadastro de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviço de Administração, gerenciamento, implementação, emissão e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos, dotado de microprocessador com chip e pagamento por aproximação (QR Code ou NFC), por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, nas modalidades refeição e alimentação para os funcionários e colaboradores do CRCPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos, durante o período compreendido entre o dia 28 de Novembro ao dia 12 de Dezembro de 2023. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56, VALOR TOTAL: R$ 368.477,64 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Objeto: Cadastro de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviço de Administração, gerenciamento, implementação, emissão e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos, dotado de microprocessador com chip e pagamento por aproximação (QR Code ou NFC), por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, nas modalidades refeição e alimentação para os funcionários e colaboradores do CRCPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos. Empresas Habilitadas: SODEXO PAS DO BRASIL E COMÉRCIO S.A; BIQ BENEFÍCIOS LTDA e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Em ato contínuo, os funcionários do CRCPE, elegeram a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A , com a obtenção de 73,17% dos empregados beneficiados. CNPJ: 69.034.668/0001-56, VALOR TOTAL: R$ 368.477,64 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCRN Nº 5/2023 Em observância à Lei nº 14133/2021, torno público o Aviso do Ato de Revogação do Pregão Eletrônico CRCRN nº 005/2023, provocado pela necessidade de alteração do item 9.11.2 do instrumento convocatório da licitação, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRCRN, por intermédio de seu pregoeiro, comunica que as motivações e os esclarecimentos para este ato serão publicados até o dia 22/12/2023 no Portal da Transparência deste Conselho Regional de Contabilidade do RN - CRC/RN, na Aba Licitações, Modalidade Pregão. DIOGO MAED DANTAS MAIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks e estabilizadores do CRCSP. Sessão de Disputa dia 12/01/2024 às 09h30m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EDITAL DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, faz saber que a Contadora Luana Pereira de Rezende Correa, registro no CRC- AL n. 008318/O-T-SE foi penalizado nos Processos Unificados n. 2023/000030 e 2023/000039, com Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "g" do DL 9295/46, c/c o item 20, alínea c do CEPC(NBC PG 01), por meio da Deliberações TRED/SE n. 0044/2023 em 30/08/2023. Fica cientificada da censura pública. Aracaju, 21 de dezembro de 2023. MARIA SALETE BARRETO LEITE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO N° 060/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: EDUARDO TAVARES SILVA 01970987979, CNPJ 43.208.652/0001/29. Objeto: Serviço de lavação veículos Sede CRECI/sc. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e alterações. Vigência 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total R$ 8.040,00. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.061. Data da Assinatura: 12/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926804 Nº Processo: 187/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento, assessoria, consultoria, organização, execução e apoio logístico em EVENTOS do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, sob demanda, a serem realizados em todo o território do estado de Santa Catarina, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet, e as especificações constantes neste Edital, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos.. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023. Extrato do Contrato n.º 003/2023. Processo: 003/2023. Partes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 13ª Região - CRECI/ES e a empresa privada UNIVERSAL IMÓVEIS TOP LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva programada para o portal imobiliário/site existente em benefício dos Corretores de Imóveis e Empresas cadastradas junto ao CRECI da 13ª Região/ES. Tal prestação de serviço incluirá ainda: aprimoramentos constantes, integração com outros sistemas e CRMs relevantes ao setor, além da prestação de serviço de agenciamento de publicidade e marketing digital com produção de conteúdo audiovisual. Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário: 6.3.1.3.04.01.005, constante do orçamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Espírito Santo - CRECI/ES de 2023. Valor: R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). Amparo Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 20/12/2023 até 20/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Presidente em Exercício do CRECI/ES e a empresa Universal Imóveis Top Ltda mediante sua sócia Maiquelle Silva Santos. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 124/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual, em regime de fretamento de ônibus para atendimento ao deslocamento de pessoas para o evento do Encontro de Líderes promovido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, no mês de janeiro/24, ser em um dia dentre as seguintes datas 13, 20 ou 27.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/12/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, COFFEE BREAK, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DO CRECI-PB DURANTE EVENTOS INSTITUCIONAIS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; João Pessoa - PB, 13 de Dezembro de 2023 HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA