DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 52/2023 - CONTRATO FIRMADO EM 21/12/2023. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.00000.3187-7 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA - CNPJ: 21.439.992/0004-70. ESPÉCIE: CONTRATO Nº SEI-12/2023. OBJETO: Aquisição de veículo automotivo com a entrega de 01 (um) veículo usado de propriedade do CRM-ES como parte do pagamento. Valor global total do veículo adquirido pelo CRM-ES é de R$ 139.900,00 (Cento e trinta e nove mil e novecentos reais). O valor do veículo usado do CRM-ES é de R$ 30.000,00(Trinta mil reais). O valor a ser pago pelo CRM- ES à Contratada é de R$ 109.900,00 (Cento e nove mil e novecentos reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Marcus Vinicius Maciel da Silva - Representante Legal. Data da assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 11/2023 PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.00000.3187-7 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 011/2023. Número do Processo Administrativo Licitatório: 052/2023. Objeto: Aquisição de veículo automotivo, com a entrega de 01 (um) veículo usado de propriedade do CRM-ES como parte do pagamento. Contratada: ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA. CNPJ: 21.439.992/0004-70. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 109.900,00 (Cento e nove mil e novecentos reais), da seguinte forma: O valor total do veículo adquirido pelo CRM-ES é de R$ 139.900,00 (Cento e trinta e nove mil e novecentos reais). O valor do veículo usado do CRM-ES é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). O valor a ser pago pelo CRM-ES à Contratada é de R$ 109.900,00 (Cento e nove mil e novecentos reais). Declaração de Dispensa/Ato de Reconhecimento: em 21/12/2023, por Luciene Nascimento, Chefe do Setor de Licitações e Contratos, CPF 046.151.187/83. Ratificação da Dispensa: em 21/12/2023, por Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM-ES, CPF 310.133.506-00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 11/2023 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.00000.3187-7. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 52/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 011/2023. Nesta data, adjudico e homologo o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação CRM-ES Nº 011/2023, cujo objeto é a aquisição de veículo automotivo, com a entrega de 01 (um) veículo usado de propriedade do CRM-ES como parte do pagamento, na qual foi contratada a empresa ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA CNPJ: 21.439.992/0004- 70, com sede à Avenida Prefeito Samuel Batista Cruz, 5203, Loja 02, Bairro Nova Betânia, Linhares/ES, CEP: 29.907-515, endereço eletrônico oficial para contato (e-mail): [email protected]; representada por MARCUS VINICIUS MACIEL DA SILVA, brasileiro, solteiro, gerente de vendas, CNH 04443740511 DETRAN-ES, RG nº. 780.206 SSP ES, CPF nº. 923.182.587-91; com o valor global de R$ 109.900,00 (Cento e nove mil e novecentos reais), da seguinte forma: O valor total do veículo adquirido pelo CRM-ES é de R$ 139.900,00 (Cento e trinta e nove mil e novecentos reais). O valor do veículo usado do CRM-ES é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). O valor a ser pago pelo CRM- ES à Contratada é de R$ 109.900,00 (Cento e nove mil e novecentos reais). FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM/ES. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 52/2023. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.00000.3187-7. CONTRATO CRM-ES Nº SEI-12/2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. RATIFICO nos termos do artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações, atendido ao disposto no parágrafo único do artigo 24 do mesmo diploma legal, a decisão supra por atender aos requisitos legais. Dr. Fe r n a n d o Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA CREMEGO N°. SEI-122/2023 comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reforma e limpeza de áreas verdes, compreendendo jardins internos e externos (Rua T-27 e Rua T-28), jardineiras, vasos com plantas ornamentais e áreas não urbanizadas da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, incluindo mão-de-obra, fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e insumos, inclusive fornecimento e reposição de plantas, e o emprego de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para um período de doze meses, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 15/01/2024, às 08:30 horas, via Comprasnet do Governo Federal. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br Goiânia, 21 de dezembro de 2023 LEONARDO MOREIRA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA CREMEGO N°. SEI-123/2023 comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à contratação de empresa especializada para locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com franquia de 1.125 (um mil e cento e vinte cinco) doses mensais, para um período de doze meses, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 16/01/2024, às 08:30 horas, via Comprasnet do Governo Federal. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e https://www.gov.br/compras/pt- br Goiânia, 21 de dezembro de 2023 LEONARDO MOREIRA PEREIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de limpeza e higiene para a reposição do estoque do almoxarifado do CRMMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 21/12/2023 ao dia 05/01/2024 até às 09:00h. Data de abertura do pregão dia 05/01/2024 às 09:01h (Horário de Brasília). ISABELLA THAÍSA ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 Objeto: O Pregão Presencial Amplo tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados personalizados e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional médica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), consistentes no edital Data da Sessão: 09 de janeiro de 2024 Horário: 09:00h Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 389184 Pregoeiro: Alessandro Soares Andrade O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão de Licitação, no portal crmpb.org.br, link licitação, ou pelo e-mail: [email protected]. João Pessoa-PB, 21 de dezembro de 2023 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 54.484.753/0001-49. Contratado: MAPFRE VIDA S/A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato é de R$ 1.920,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.31.90.13.003 - SEGURO DE VIDA. Vigência do Contrato 03/01/2024 até 03/01/2025. Data de assinatura do aditivo: 29/11/2023. Nota de empenho n° 546/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de conteúdo para redes sociais visando atender as necessidades do CRM-PI - Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 389175-00001-2023NE000308 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 08/01/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN - JONATAN DE SOUZA BARBOSA. Natal/RN, 20 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 249/2023; Pregão Eletrônico nº 028/2023; Objeto: Serviço de Táxi, sob demanda; Contratada: TELE TAXI CIDADE LTDA; CNPJ: 90.068.602/0001-73; Data de Assinatura: 22/12/2023; Valor da taxa administrativa: 0,0%; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.