DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 0075/2021. Inexigibilidade de licitação nº 0017/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 06 meses da prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público, através de escritório de advocacia composto essencialmente por advogados especialistas em Direito Público e outras áreas afins, para prestar assessoria e consultoria jurídica permanente ao CRP/RS, com atuação preventiva, periódica, remota e/ou presencial. além do contencioso judicial em todas as instâncias. Vigência: 01/11/2023 a 02/05/2024. Valor global: R$ 61.548,12. Fund. Legal: Art. 25, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: L AT A M S U L IMPORTACAO SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME. CNPJ: 23.692.857/0001-15. Processo Administrativo nº 0080/2021. Dispensa de Licitação nº 0051/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses para 10 (dez) licenças do plano Zoom Business, com capacidade para até 300 (trezentas) pessoas. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor global: R$ 14.500,00. Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: E M P R ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0026-61. Processo Administrativo nº 0075/2020. Dispensa de Licitação nº 0057/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de Correios. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/24. Valor global: R$ 225.000,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso VIII da Lei 8666/93. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 27.883.894/0001-61. Processo Administrativo nº 0120/2023. Inexigibilidade de licitação nº 0016/2023. Objeto: Curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio de acordo com a Lei 14.133.2021. Vigência: 12/12/2023 a 13/12/2023. Valor global: R$ 1.900,00. Fund. Legal: Art. 25, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: E M P R ES A JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA. CNPJ: 92.757.798/0001-39. Processo Administrativo nº 0119/2023. Inexigibilidade de licitação nº 0015/2023. Objeto: Assinatura anual Jornal Correio do Povo. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor global: R$ 576,00. Fund. Legal: Art. 25, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA - ME. CNPJ: 34.370.234/0001-42. Processo Administrativo nº 0107/2023. Inexigibilidade de licitação nº 0014/2023. Objeto: Curso sobre EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública. Vigência: 06/11/2023 a 09/11/2023. Valor global: R$ 1.780,00. Fund. Legal: Art. 25, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA - EPP. CNPJ: 28.787.023/0001-07. Processo Administrativo nº 0092/2023. Inexigibilidade de licitação nº 0013/2023. Objeto: Duas Inscrições na 7ª Conferência dos Conselhos Profissionais. Vigência: 26/09/2023 a 29/09/2023. Valor global: R$ 7.902,00. Fund. Legal: Art. 25, inciso II da Lei 8666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO RS. CNPJ: 20.256.306/0001-10. Processo Administrativo nº 0058/2023. Convênio nº 0001/2023. Objeto: Cobrança inadimplentes via cartório. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Fund. Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-08/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, por intermédio do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto, comunica que fará realizar no dia 18.01.2024, às 09h00 (horário de Brasília-DF), no sítio "www.comprasnet.gov.br", licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de atualização de versão CMS Joomla! Do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região e do Hotsite de Eventos para a versão 4.x.x ou superior; serviços de capacitação, suporte técnico, atualização, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, e preventiva do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região; Hospedagem do Portal do CRP-09 (www.crp09.org.br) e do Hotsite de Eventos (www.crp09.org.br/seminario), e fornecimento, suporte e manutenção de plano de e-mail marketing, com 60.000 (sessenta mil) mensagens por mês, para atender às necessidades do CRP-09, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº CRP-09-08/2023, referente ao processo administrativo nº CRP-09-3057/2023. Contatos e informações na Av. T2, nº 803, Setor Bueno, Goiânia-GO, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e- mail "[email protected]". O Edital estará disponível aos interessados no sítio "https://transparencia.cfp.org.br/crp09/", e no sítio "www.comprasnet.gov.br", opção Consultas>Pregões>Em andamento> Cód.UASG "389.127". WADSON ARANTES GAMA Conselheiro Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PARA CONSULTA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA LOCAÇÃO AO CRQ-XIV O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, por meio de seu presidente o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas em conjunto com a Comissão designada pela Portaria n.º 044/2023 na forma das disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o edital de seleção de imóvel para locação, destinado à instalação da Delegacia do CRQ XIV na cidade de Cacoal/RO, cuja atividade é prestação de serviços públicos. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br Em 20 de dezembro de 2023. GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo, que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa FVR Serv e Com de Equip Ltda, CNPJ. nº 10.664.239/0002-09, em virtude do procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 007/2023) proveniente do Processo nº 025/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Aquisição de Itens de Informática - Item 1 Servidor Torre. Valor Total do Item R$ 139.700,00 (pronta entrega) vigência contratual de 18/12/2023 até a liquidação dos pagamentos, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo, que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa RM Supplies Tecnologia Ltda, CNPJ. nº 22.310.432/0001-31, em virtude do procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 007/2023) proveniente do Processo nº 025/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Aquisição de Itens de Informática - Item 3 Software de Antivírus. Valor Total do Item R$ 20.000,00 (pronta entrega) vigência contratual de 18/12/2023 até a liquidação dos pagamentos, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo, que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa G Partner Tecnologia Ltda, CNPJ. nº 18.516.766/0001-99, em virtude do procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 007/2023) proveniente do Processo nº 025/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Aquisição de Itens de Informática - Item 5 Switch. Valor Total do Item R$ 7.349,00 (pronta entrega) vigência contratual de 19/12/2023 até a liquidação dos pagamentos, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo, que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa LapTop Com de Produtos de Informática Ltda, CNPJ. nº 34.770.156/0001-73, em virtude do procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 007/2023) proveniente do Processo nº 025/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Aquisição de Itens de Informática - Item 7 Unidade de Disco. Valor Total do Contrato R$ 2.888,80 (pronta entrega) vigência contratual de 19/12/2023 até a liquidação dos pagamentos, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo, que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa Nicolas Alexander da Paixão Pereira, CNPJ. nº 50.022.063/0001-17, em virtude do procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 007/2023) proveniente do Processo nº 025/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Aquisição de Itens de Informática - Itens 6 e 8 Kit Teclado e Mouse e Fonte de Alimentação, respectivamente. Valor Total do Contrato R$ 6.870,00 (pronta entrega) vigência contratual de 19/12/2023 até a liquidação dos pagamentos, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 08 de janeiro de 2024 das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba - Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: CARGO: FISCAL JÚNIOR Jameson Lucas Sousa Paiva - 7º Lugar Ampla Concorrência Curitiba, Paraná 21 de dezembro de 2023 PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 Processo administrativo 051/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para 01 viaduta do tipo: Mobi Like 1.0 Fire Flex, 4 portas, placa QGXxx89/RN, lotada na sede CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: PORTO SEGURO, cujo CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor do contrato: R$ 2.357,10. Vigência contratual: 12/12/2023 a 12/12/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 Processo administrativo 054/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte por meio terrestre visando a desmontagem, embalagem, entrega e remontagem dos móveis em geral, com fornecimento e mão de obra, embalagens, equipamentos e ferramentas necessárias para efetuar a mudança de móveis e equipamentos eletrônicos. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: ANDREAS GOMES FERNANDES, cujo CNPJ nº 17.631.970/0001-98. Valor: R$ 2.000,00. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93.