DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nessa condição, as retificações publicadas no Diário Oficial da União de 18/12/2023 (Seção 3, página 273) e 20/12/2023 (Seção 3, página 241), ficam, a partir desta data, sem efeito por conterem erros em seus conteúdos. Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023. YARA RÉGIA VIEIRA DE OLIVEIRA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19. Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 12/10/2023 a 11/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 798 a 808. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br São Manuel, 14 de dezembro de 2023 APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (Vinte e três) diplomas no período de 24/11/2023 a 29/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro nº 184 a 206. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br São Paulo, 14 de dezembro de 2023 APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário-Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001- 07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 12/10/2023 a 11/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3 - Registro n.º 1340 a 1368. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unisaoroque.edu.br/ São Roque, 14 de dezembro de 2023 RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA Supervisora de Expedição de Documentos ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo a Ata De Registro De Preços Nº 012/2022, referente a Processo Licitatório Nº 011/2022, Pregão Eletrônico N° 008/2022., cujo objeto é Registro de Preços para prestação de serviços de Produção de Decoração, Ornamentação e Iluminação Cênica Alusiva a períodos festivos como o Natal, Festas juninas e eventos próprios dos Municípios pertencentes a AMMESF - Associação dos Municípios do Médio São Francisco, firmada com INSTALED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ: 28.396.453/0001-06, com sede na Avenida Doutor Gastão Vidigal, n° 1132, 5° andar, sala 517, Bloco A, Vila Leopoldina, São Paulo-SP, CEP 05314-000. Do qual prorroga o prazo de vigência da ata de registro de preços nº 0012/2022 por mais 01 (um) ano, conforme o disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021, bem como o disposto na subcláusula 2, da Cláusula 12, da ata de registro de preços em referência, Data de assinatura 25/11/2023. ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 09/01/2024 às 09:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 22/12/2023 às 14:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://www.sadacruzeiro.com.br/?page_id=13745; https://novobbmnet.com.br/. Betim (MG), 21 de dezembro 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira ASSOCIAÇÃO CANÁBICA NORTE PARANAENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO CANÁBICA NORTE PARANAENSE - ACANPA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.683.460/0001-49, com sede e foro na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná, na Rua Professor Laertes Munhoz, n.º 715, Centro, CEP - 87.600-000, nos termos do arts. 13 a 15 de seu Estatuto, por seu Presidente convoca a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05 de janeiro de 2024, às 13h, de forma virtual (on-line), com fundamento no art. 15, §2º, de seu Estatuto, por intermédio do link https://meet.google.com/mev-zcyg-kge, para deliberarem sobre os seguintes pontos: examinar e aprovar o relatório da administração, a apreciação das contas e o balanço anual já aprovado pelo Conselho Fiscal, em atenção ao art. 25 do Estatuto, assim como a proposta de programação anual da ACANPA, em observância ao art. 14, inc. I, do Estatuto; a inclusão de novos sócios fundadores, em observância ao art. 14, inc. II, do Estatuto; e, a alteração do Estatuto, de forma a atender ao seu art. 14, inc. III. A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados com direito a voto, e, em segunda convocação, depois de decorridos 30 (trinta) minutos da primeira convocação, com qualquer número, exceto para os casos de alteração do Estatuto hipóteses em que será exigido quórum de maioria absoluta dos associados com direito a voto para a primeira convocação e de 1/3 (um terço) para as convocações seguintes. Paraná, 21 de dezembro de 2023. RAONI MURILLO MOLINI Presidente da Associação Canábica Norte Paranaense (ACANPA) CAXIAS DO SUL BASQUETE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto da licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 22 de dezembro de 2023 às 10h00min e final no dia 11 de janeiro de 2024 às 08h29min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br . A abertura e análise das propostas será no dia 11 de janeiro de 2024 às 08h30min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://caxiasbasquete.com.br/edital- no-09/ Caxias do Sul (RS), 20 de dezembro de 2023. BRUNO BEDIN TRONCA Presidente CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais Eireli, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 03/08/2023 a 15/09/2023, 13 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 51957; 53312 a 53316; 53318; 53320; 53321; 53323; 53324; 53327 e 53328. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Ituiutaba-M, 20 de novembro de 2023. SANTIAGO DUARTE MONTENEGRO Secretário Acadêmico CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE TRÊS MARIAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 24/11/2023 a 15/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro EX - 01 - 14108, 14109, 14110, 14111, 14112, 14113, 14114, 14115, 14116, 14117, 14118, 14119, 14120, 14121, 14122, 14123, 14124, 14125, 14126, 14127, 14128, 14129, 14130, 14132, 14133, 14134, 14135, 14136, 14137, 14138, 14140, 14141, 14142, 14143, 14145, 14146, 14147, 14148, 14149, 14150, 14151, 14152, 14153, 14154, 14160]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 20 de dezembro de 2023. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 20/10/2023, 2 (dois) diplomas no dia 14/11/2023, 1 (um) diploma no dia 20/11/2023, 1 (um) diploma no dia 06/12/11 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 228309, 234262, 234277, 235821, 240928. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5 Ji-Paraná, RO, 7 de dezembro de 2023 NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA Reitora