DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200281 281 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prestação de Serviços de ATER, para implantar Subprojetos de Tecnologias Sociais em dinâmicas de Agricultura Familiar, em conformidade com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimentos - Banco Mundial. O Projeto Cooperar do Estado da Paraíba, convida Organização da Sociedade Civil - OSC, Cooperativas de Prestação de Serviços de Assistência Técnica (ATER) e/ou Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de ATER elegíveis a manifestar seu interesse em executar o referido serviço. Os critérios para formação da Lista Curta de Organizações da Sociedade Civil - OSC, Cooperativas e/ou Empresas de Prestação de Serviços de ATER, levarão em consideração as descrições de serviços semelhantes executados e as experiências em condições similares. As Organizações da Sociedade Civil, Cooperativas e/ou Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de ATER, interessadas deverão fornecer informações que demonstrem qualificações e experiências relevantes para prestar os serviços, incluindo pelo menos as seguintes informações: 1. Portfólios ou prospectos apresentando a empresa e acervo técnico; 2. Lista de contratantes para os quais tenha prestado serviços semelhantes. A lista deve incluir, para cada contrato: 2.1 Descrição dos serviços prestados e data de conclusão do contrato, 2.2 Nome, telefone e endereço de e-mail do responsável pela gestão desses contratos em cada contratante. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O processo de seleção será conduzido de acordo com o método de Seleção pelo Menor Custo - SMC, estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimentos - Banco Mundial. Proponentes interessados deverão enviar a Manifestação de Interesse com a respectiva documentação para o endereço do Projeto Cooperar em envelope lacrado, pessoalmente ou pelo correio. A documentação também pode ser enviada por e-mail em PDF, para o endereço eletrônico: [email protected], até o dia 05 de janeiro de 2024, às 13 h. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis, no site do Projeto Cooperar: cooperar.pb.gov.br/downloads. Demais informações poderão ser obtidas no endereço indicado abaixo das 8h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA Av. Presidente Epitácio Pessoa, 4756, Cabo Branco CEP: 58.045 - 000 - João Pessoa - PB Telefone: (83) 99657-9101 - E-mail: [email protected] João Pessoa, 18 de dezembro de 2023. OMAR JOSÉ BATISTA GAMA Coordenador/Projeto Cooperar PROTEGER ANÁLISE E PROTEÇÃO AO CRÉDITO LTDA. EXTRATO DE RESCISÃO Aviso Prévio de Rescisão do Contrato de Parceria Comercial entre Pessoas Jurídicas firmado em 03 de abril de 2023, CONTRATANTE: PROTEGER ANALISE E PROTEÇÃO AO CRÉDITO LTDA, CNPJ 07.533.754/0001-65, CONTRATADO: 44.945.722 BRENO ZACARONI VEIGA , CNPJ:44.945.722/0001-94. Motivo: Aviso Prévio de 30 (trinta) dias, por parte da CONTRATANTE, processada na forma da cláusula 25ª do Contrato firmado entre as partes. Tendo em vista este edital de publicação, o contrato ficará plenamente rescindido 30 (trinta) dias após a data de sua publicação. Proteger Análise e Proteção ao Crédito Ltda EXTRATO DE RESCISÃO Aviso Prévio de Rescisão do Contrato de Parceria Comercial entre Pessoas Jurídicas firmado em 03 de outubro de 2022, CONTRATANTE: PROTEGER ANALISE E PROTEÇÃO AO CRÉDITO LTDA, CNPJ 07.533.754/0001-65, CONTRATADO: RICARDO MOROZEWSKY MOREIRA 1150875874, CNPJ:35.821.674/0001-31. Motivo: Aviso Prévio de 30 (trinta) dias, por parte da CONTRATANTE, processada na forma da cláusula 25ª do Contrato firmado entre as partes. Tendo em vista este edital de publicação, o contrato ficará plenamente rescindido 30 (trinta) dias após a data de sua publicação. Proteger Análise e Proteção ao Crédito Ltda SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para aquisição de licença de uma plataforma de gestão e envio de mensagens "E- mail Marketing e SMS", para comunicação junto aos clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 09/01/2024 às 9h, até o dia 19/01/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 19/01/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização com sistema de bilhetagem, para atender ao SENAC/RN em suas unidades e Administração Regional. ABERTURA: Dia 09/01/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: [email protected] . COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10254.2023.NLI.PE.0270.SISTEMA FIEMG OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reescrita de software, incluindo, o fornecimento e substituição das IHMs do equipamento Ponte Rolante Konecranes, em atendimento a Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional "Rinaldo Campos Soares", localizado na Avenida Pedro Linhares Gomes, n.º 5431, Bairro Horto, CEP 35160-900, em Ipatinga - MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 14h30min do dia 05/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 15h00min do dia 05/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI em exercício SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade Operacional B49 - Aracaju/SE, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial para reforma de telhado metálico e estrutura de sustentação metálica, conforme especificado no Edital da Concorrência 012/2023 e seus anexos. O certame será realizado em 09/01/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE, a sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação. Para retirada do edital e maiores informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço eletrônico [email protected] ou dirigir-se a Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves, nº 5857, Jabutiana, Aracaju/SE, CEP 49.095-000. Em 21 de dezembro de 2023 LUCAS PINHEIRO DE SOUZA NETO Secretário e Membro da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, torna público o presente Edital com as normas gerais do processo para o preenchimento de vagas para ingresso de candidatos em cursos técnicos de nível médio, ofertados no formato subsequente e na modalidade presencial, no 1º (primeiro) semestre letivo de 2024. Em Contagem/MG: CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 1.200 HORAS - CBO: 351605. (50 VAGAS DISPONÍVEIS) Maiores informações serão disponibilizadas no endereço eletrônico: [email protected] durante o período de inscrição que será de 22 de dezembro de 2023 a 22 de janeiro de 2024. GERALDO MAGELA GONÇALVES MALTA Diretor SEST SENAT - Unidade A 021 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO Nº 82/2023 O Serviço Social da Indústria e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamentos Regionais do Maranhão - SESI/SENAI/DR-MA, através da Comissão Integrada de Licitação - CILIC, vem informar a todas as empresas interessadas em participar da licitação referente ao Edital nº 082/2023 - Pregão Presencial Conjunto cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, diurna e noturna, para atender as Unidades Operacionais do SESI/SENAI/DR- MA, na capital e no interior do Estado do Maranhão, que seria realizada no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h00min, foi ADIADA para o dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min, considerando que grande parte dos fornecedores se encontrará de recesso de final de ano, comprometendo a competitividade do certame. São Luís, 21 de dezembro de 2023. FERNANDA MENDES BERTRAND Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10133.2023.NLI.PE.0260.SISTEMA FIEMG Processo: 10133.2023.NLI.PE.0260.SISTEMA FIEMG. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa d'água, limpeza de caixas de esgoto e de gordura, em atendimento a Unidade do SESI, denominada Escola "Alvimar Carneiro de Rezende" localizada na Av. Sócrates Mariani Bittencourt, n.º 750, Bairro Cinco, CEP 32010-010, em Contagem - MG. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 09h00min do dia 04/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 09h30min do dia 04/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10314.2023.NLI.PE.0277.SISTEMA FIEMG OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos, em atendimento às necessidades das Unidades do SESI no Estado de Minas Gerais. Motivo: Ampliar competitividade. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 09h30min do dia 03/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 03/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em Exercício