DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natal/RN, 19 de dezembro de 2023. ALDO ALOÍSIO DANTAS DA SILVA Vice Diretor Geral da FUNPEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022-FUNPEC A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos remos da Portaria nº 043/2021-FNPEC, Pregão Eletrônico nº 019/2022-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - Nº 019/2022-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto trata da eventual aquisição de materiais para embalagem de comprimidos, sendo vencedoras as empresas: CENTRALPACK EMBAL AG E N S LTDA e INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 19 de dezembro de 2023. ANDRÉ LAURINDO MAITELLI Vice Diretor Geral da FUNPEC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do PE (SRP) 009/2023 Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: MEGA BYTE MAGAZINE LTDA, Valor: R$ 947.870,00 (novecentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta reais) e a empresa WHALE ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Valor: R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais), respectivamente. Data da assinatura da Ata: 19/12/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços do PE (SRP) 019/2022 Pregão Eletrônico (SRP) nº 019/2022-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de materiais para embalagem de comprimidos. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA, Valor: 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais) e INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA , Valor R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) Data da assinatura da Ata: 19/12/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO AVISO: UASG 927142, Processo Administrativo/Compras n° 362/2023. Objeto: contratação de empresa especializada de direito de serviços de fotografia e filmagens nas cerimônias de colação de grau. Contratada: FORMA DM 10-FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ n° 14.449.958/0001-79. Fundamento legal: art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 180 dias. RODRIGO CUTRI - Presidente. FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 312 (trezentos e doze) diplomas no dia 24/11/2023, na sequência dos números de registro dos diplomas de 108472 até 108781, 108839 e 108879, com Identificação do livro de registro nº 005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 21 de dezembro de 2023. MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CNPJ 85.784.023/0001-97 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 22/11/2023 a 19/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 22, Registro de 406 a 471. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 20 de dezembro de 2023 REITOR ALCIR TEXEIRA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2023, P.A. nº 083/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (MENOR VALOR + MAIOR DESCONTO), objetivando registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Hospital Municipal São Vicente de Paulo. Credenciamento e Abertura: 08/01/2024 às 08h. Edital e esclarecimentos: www.hmsvp.mg.gov.br / [email protected]. Coração de Jesus, 21 de dezembro de 2023 ADAUTON ANTÔNIO DE MATTOS Diretor Geral INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 22/11/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 77. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 21 de dezembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Instrumento: extrato do contrato nº 47/2023. Objeto: locação de estande para participação da Mútua no evento Fiema Brasil - Feira de Negócios e Tecnologia, Conhecimento em Meio Ambiente. Contratante: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - R S . Contratada: Fundação Proamb. Valor do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 04 de maio de 2023. Vigência: vigência do contrato terá início na data de sua assinatura eletrônica pelo último representante das partes ou do pagamento de qualquer parcela do valor total deste contrato, o que ocorrer primeiro, com encerramento 90 (noventa) dias após a realização do evento, ou até que se ultimem os atos referentes à presente contratação, o que primeiro ocorrer. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023 Instrumento: termo de convênio de divulgação nº 15/2023. Objeto: participação no evento 20ª Ed. Painéis da Engenharia: Mudanças Climáticas e suas consequências. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Convenente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul. Valor do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 12 de junho de 2023. Vigência: o presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 21 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2023 Instrumento: termo de convênio de divulgação nº 24/2023. Objeto: participação no evento AEA Convida: Seminário Nacional de Inspeção Predial. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale dos Sinos. Valor do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 03 de julho de 2023. Vigência: o presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 05 de outubro de 2023. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2023 PROJETO 914BRZ5020 Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais nas áreas de comunicação, ciências humanas, ciências sociais, relações internacionais, relações públicas e produção e execução de eventos, cujas vagas estão disponíveis na página da U N ES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=ca tegory&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 22/12/2023 até 09/01/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO Diretor Nacional do Projeto PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS I S.A. AVISO DE LICENÇA Parque Eólico Serra das Almas I S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/ME sob nº 42.745.162/0001-07, com sede na Faz. Santa Ifigênia, localizada na estrada vicinal que liga à BA-263 a 10 km de Urandi, na zona rural do município de Licínio de Almeida, estado da Bahia, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação (LI) nº 1480/2023, no dia 30/10/2023, com validade de 6 anos, através do Processo nº 02001.003364/2022-81, para o empreendimento de transmissão de energia elétrica denominado LT 500 kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II e subestação associada, a ser implantado nos municípios de Urandi (Bahia) e Espinosa (Minas Gerais). Em 21 de dezembro de 2023 RAÍSSA CAFURE LAFRANQUE Diretora/Vice-Presidente PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SHELL 694 Nº 04/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: LINKAM SCIENTIFIC INSTRUMENTS LTD. Objeto: Plataforma simples de aquecimento e arrefecimento para lâminas de microscópio, com placa de base específica. Valor: GBP 5.539,00. Fonte: Acordo de Cooperação SHELL nº CW 619662 - ANP 22817-1. Fundamento legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 01/2023/CCPP Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: PLASMA-THERM, LLC. Objeto: Aquisição do Equipamento PECVD - PlasmaPro 80PECVD. Valor: USD 335.000,00. Fonte: FINEP - Instrumento Contratual nº 0.1.23.0160.00 - Ref. 1158/22. Fundamento legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVIOS DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Acordo de Empréstimo n° 8639 - BR Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL Método: Seleção pelo Menor Custo - SMC nº 004/2023 O Governo do Estado da Paraíba firmou um empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para execução do Programa Paraíba Rural Sustentável, e pretende aplicar parte do montante dos fundos no pagamento dos serviços para Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, Cooperativas de Prestação de Serviços de Assistência Técnica (ATER) e/ou Empresas Especializadas na