DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição reagente GoTaq PCR Master Mix. Valor total de RS5.678,00. Processo web: 22197/2023, para realização do projeto: 5136 FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PRO-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes Qiagen-Genomic e Magattract HMW. Valor total de RS6.320,00. Processo web: 22198/2023, para realização do projeto: 5136 FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL IND E COM DE EQUIPAM PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição reagentes Monarch HMW e NebNext FFPE. Valor total de RS2.620,17. Processo web: 22202/2023, para realização do projeto: 5136 FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA CNPJ: 08.945.294/0001-36. Objeto: 1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato nº 027/2023 cujo objeto é o desenvolvimento do produto 03 do plano de trabalho do Projeto No 3911/FADESP (Estimular o desenvolvimento de tecnologias de drones, machine learning e visão computacional para otimização dos recursos e manejo adequado dos açaizais), com acréscimo de R$ 45.000,00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Walter dos Santos Oliveira Junior. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: IMPETO TECN O LO G I A INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - SIBS (42.727.672/0001-43). VALOR: R$ 19.200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Amplificador/Gerador de alta tensão. Empresa: Trek Inc. Valor USD 30,833.00 (Trinta mil, oitocentos e trinta e três dólares) nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 21 de dezembro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 1210/2023 CONTRATADA: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. OBJETO: Aquisição de Licença de Software ANSYS. VALOR TOTAL: R$ 794.224,24. VIGÊNCIA: 190 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 20/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fernanda Grazielle Cruz. Convênio: SCV/PROSOLO nº 888688/2019. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ 83.130.229/0001-78. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 166 (Cento e sessenta e seis) diplomas no período de 13/04/2023 a18/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LD01GPJGS - registros: 364 a 369, 377 a 447, e LD01GDJGS - registros:206 a 297. Jaraguá do Sul, 18 de dezembro de 2023 CLEITON VAZ Reitor da CATOLICASC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ 83.130.229/0003-30. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 64 (Sessenta e quatro) diplomas no período de 25/03/2023 a 18/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LD01GPJOI - registros: 473 a 537 Joinville, 24 de abril de 2023. CLEITON VAZ Reitor da CATOLICASC FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n° 002/2023. Projeto: FEP UFBA VALE Nº 148/2023.Contratada: ESSS - Engineering Simulation And Scientific Software Ltda. CNPJ: 00.796.437/0001-83 Objeto: aquisição de Software ANSYS Mechanical LS-Dyna. Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei 8.666 de 21/06/1993, conforme Justificativa da Coordenação do Projeto. Parecer de inexigibilidade em 14/12/2023. HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 71.745,89 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove reais) ASS: Simone Caroline Oliveira Argolo Machado. CAR (Ordenadora da despesa). FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº FUMCULT/021/2023. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO- FUMCULT (CNPJ:19.141.308/0001-85) X SOLAR MÍDIA LTDA ME inscrita no CNPJ (11.727.411/0001-08). Objeto: Contratação de empresa para, da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, a saber: com a banda "Mago Zen" no dia 06/12/2023, a ser realizado na quarta-feira, a partir das 20:00 horas, no Anfiteatro do Museu de Congonhas, dentro da programação: "Quartas Culturais no Museu", para atender a FUMCULT. vigência de 05/12/2023 á 04/01/2024, com recursos do PRONAC Nº 177800- Projeto Manutenção do Museu de Congonhas Valor de R$3.000,00 (três mil reais). Congonhas 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº FUMCULT/022/2023. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO- FUMCULT (CNPJ:19.141.308/0001-85) X MAINSTAGE ENTRETENIMENTO LTDA , CNPJ Nº18.415.761/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical com bate papo, a ser realizado no dia 15/12/2023 (sexta-feira), com o artista "Paulinho Moska" de renome nacional, em formato voz e violão, a partir das 20:00 horas, no Museu de Congonhas, dentro do evento denominado: "III Simpósio em Comemoração ao 8º aniversario do Museu de Congonhas", vigência de 06/12/2023 á 05/01/2024, com recursos do PRONAC Nº 177800- Projeto Manutenção do Museu de Congonhas. Valor de R$63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). Congonhas 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº FUMCULT/023/2023. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO- FUMCULT (CNPJ:19.141.308/0001-85) X C/ARTE PROJETOS CULTURAIS EIRELI - ME (CNPJ: 42.773.754/0001-24). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, para prestação de serviços, para a reimpressão de seis mil exemplares do livro, "Museu de Congonhas - Relato de Uma Experiência" de Jurema de Souza Machado, nas mesmas características da primeira edição, para atender a FUMCULT, vigência de 15/12/2023 á 22/03/2024, com recursos do PRONAC Nº 177800- Projeto Manutenção do Museu de Congonhas. Valor de R$265.000,20 (duzentos e sessenta e cinco mil reais e vinte centavos). Congonhas 20 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 11/2023 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de veículos de passeio 0km, micro-ônibus de 10 e 19 lugares, ambulâncias e camionetas para renovação da frota de veículos na Seção de Serviços Auxiliares da FUMSSAR. Data de Abertura: 09/01/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 21 de dezembro de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2022-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.23.846.00 e nº 12.23.847.00 celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: MEGA BYTE MAGAZINE LTDA, Valor: R$ 947.870,00 (novecentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta reais) e a empresa WHALE ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Valor: R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais), respectivamente. Objeto: "Eventual aquisição de equipamentos de informática". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias dos projetos gerenciados pela FUNPEC, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 19 de dezembro de 2023, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Luis Paulo Torcineli e a Sr. Ricardo de Araújo Vianna Soares, representantes legais, pelas contratadas. EXTRATO DE CONTRATO Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 019/2022-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.23.844.00 e nº 12.23.845.00 celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: CENTRALPACK EMBA L AG E N S LTDA, Valor: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), respectivamente. Objeto: "Eventual aquisição de materiais para embalagem de comprimidos". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias dos projetos gerenciados pela FUNPEC, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 19 de dezembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sra. Leila Cristiane Grepel e a Sra. Carla Carine Lima Grangeia, representantes legais, pelas contratadas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 451272023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 28.622.432/0001-53 - TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Objeto: TELEVISOR DE LED 65". Valor: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 452132023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE FLUXO, Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 19 de dezembro de 2023.