DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA CONTRATUAL: É objeto do presente aditamento à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024, bem como prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28 de dezembro de 2023 a 28 de março de 2024, com fundamento no Artigo 57, Parágrafo 1°, Inciso V da Lei N. 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Suzie Aparecida Pucillo Zanatta e Riber Construtora LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N°004/2022 - CINDEPAR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR CNPJ: 18.273.727/0001-08 CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS EIRELI CNPJ/MF: 32.801.753/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em Micro Revestimento Asfáltico a Frio nas vias urbanas do Munícipio de Jataizinho, por meio do CONTRATO DE REPASSE Nº 902513/2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA CONTRATUAL: É objeto do presente aditamento à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024, com fundamento no Artigo 57, Parágrafo 1°, Inciso VI da Lei N. 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Suzie Aparecida Pucillo Zanatta e Rocha Engenharia de Rodovias EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25 Empresas vencedoras valor total: R$116.665,55 (cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos): RAMAX SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - EIRELI (11493926000182) com o lote: 68 no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (30082076000174) com o lote: 69 no valor total de R$ 1.354,99 (um mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com o lote: 31 no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). BIOPULSE BRASIL EIRELI - ME (22408118000196) com os lotes: 17, 30, 56 e 75 no valor total de R$ 2.805,86 (dois mil e oitocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA (27806274000129) com os lotes: 11, 24 e 29 no valor total de R$ 19.968,20 (dezenove mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02908738000187) com os lotes: 1, 19, 28, 32, 37, 43, 45, 50, 54, 57, 60, 66, 72 e 73 no valor total de R$ 16.976,81 (dezesseis mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA (35397052000128) com os lotes: 20, 33, 47, 52, 58, 71, 76, 79, 81 e 90 no valor total de R$ 16.925,46 (dezesseis mil e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA (34239627000111) com o lote: 15 no valor total de R$ 1.027,44 (um mil e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME (23643895000188) com o lote: 5 no valor total de R$ 6.897,00 (seis mil e oitocentos e noventa e sete reais). MSB CO M E R C I O E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (05696303000104) com os lotes: 9, 36, 78 e 87 no valor total de R$ 2.551,72 (dois mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (40083056000171) com os lotes: 2, 3, 7, 12, 14, 16, 22, 25, 27, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 59, 61, 62, 63, 77 e 93 no valor total de R$ 45.358,07 (quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 12 de dezembro de 2023. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 927988 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Patrocinada: INFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA., CNPJ: 13.188.290/0001-90. Objeto: A aquisição de contrapartidas de patrocínio ao Projeto "Mostra Brasil" que ocorrerá durante os meses de janeiro a março de 2024. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 18/04/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Processo: 272100.002237/2023-00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de receptivo, sob demanda, visando a realização das viagens de familiarização - famtour, compreendendo a organização, produção e execução das viagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Data: 17/01/2024. Horário: 10:00h (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.002416/2023-39. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 02/2023. Data da Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 14h00min (quatorze horas). Objeto: Fornecimento de materiais de construção. Tipo: Menor Preço Por Item. Recursos: Próprios. Informação: Tele/fax: (34) 3269-9541/e-mail: [email protected]. Pedido de envio do Edital: e-mail: [email protected]. Ituiutaba-MG, 18 de dezembro de 2023 LUCIANO SOARES Diretor-Presidente da EMMAG EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio do Tauá as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT- U N R - S AT - N S - 1075637732 - GEISY MIRANDA DE AQUINO - ID. 430056270" localizada no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "DO KM 75 SUL, S/N, 68148- 000, VILA DO KM 75 SUL, BRASIL NOVO/MARIA LUZENIR DA CONCEICAO MARTINS - ID. 430056710" localizada no município de Brasil Novo, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão de Meio Ambiente de Altamira as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "DA FIRMA , 0227, 68370-001, VILA ASSURINI, ALTAMIRA/LUCIANA HAGTA SILVA E SILVA - ID. 430052700" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "BAMBURRAL, S/Nº, 68750-000, CURUÇÁ, CURUÇÁ / DEBORA CRISTINA TEIXEIRA - ID. 430042762" localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barcarena as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PRÓX. AO CAMPO BOT A FOGO/ANA DE SOUZA RAMOS - ID. 430043562" localizada no município de Barcarena, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Ipixuna do Pará as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PRINCIPAL, S/Nº, 68637-000, ZONA RURAL / JOSE RAIMUNDO SAEGES - ID. 430056615" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PA 256, S/Nº, 68637-000, IPIXUNA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ/JARDER JOSE TEIXEIRA CHAVES/LEO N I C E PEREIRA DE SOUSA/ANDREIA DE ALMEIDA - ID. 430056699" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "SANTA LUCIA, S/Nº, 68637-000, VILA DIAMANTINA, IPIXUNA DO PARÁ/JOSE LIMA FIDALGO - ID. 430056659" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PA 256, S/Nº, 68637-000, IPIXUNA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ/JOSE MENDONÇA DA SILVA/MARIA FRANCIDALVA OLIVEIRA DA SILVA/JISLENE GALDINO ALVES/JADIR ALVES SILVA/DARILENE SILVA DE SOUZA - ID. 430056637" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "BALALAICA , S/Nº, 68637-000, VILA BALALAICA/ROSILENE QUEIROZ DA SILVA/MARIA ANGELANE DE JESUS LIMA/JOSE GILBERTO AVIZ RIBEIRO - ID. 430056698" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí a Licença Prévia e de Instalação nº 066/2022 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Vicinal do Morcegão/Vila Cametá/Vila Pederneira - ID. 440040895" localizada no município de Tucuruí, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 [dezesseis] diplomas no período de 07/11/2023 a 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 620 à 622,624 à 629,631,682 à 683,688 à 689,809,811. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis, GO, 18 de dezembro de 2023. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade João Paulo II mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 [um] diploma no período de 08/10/2023 a 09/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 806. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da I ES Quirinópolis, GO, 15 de dezembro de 2023. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora-Geral FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVITE Nº 2/2023/SFIEMT ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 15h00min do dia 11 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 11 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO DE ESPAÇO - SFIEMT SUMMIT 2024, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos. Aquisição do Edital: www.sfiemt.com.br/portaldofornecedorTelefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. Cuiabá, 20 de dezembro de 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT