DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Frederico Westphalen/RS, 21 de dezembro de 2023. EDUARDO PESSOTTO GODOY Presidente da comissão pró-fundação SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia - RJ (SSPMS-RJ), com base em todo município de Sapucaia, RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. FABIO DOS SANTOS PEREIRA, CPF 736.988.817-72, PIS/PASEP 10752293254, residente à Rua Travessa Maria Carvalho da Silva, 16, AP 202, Centro - Sapucaia - RJ, CEP 25.880-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Sapucaia/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia - RJ, registrado sob o CNPJ: 97.526.872/0001-20, a ser realizada no dia 31/01/2024, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua José Roberto Dias Ribeiro,180, São João, Sapucaia - RJ, CEP 25880-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia (SSPMS) realizada em 15 de abril de 2011; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Sapucaia, 21 de dezembro de 2023. FABIO DOS SANTOS PEREIRA Presidente SSPMS/RJ COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEDRO II - P I AU Í EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA PRÓ-FUNDAÇÃO DE SINDICATO O membro da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de PEDROII/PI (SINTRAF PEDRO II/PI), MARIA MADALENA SILVA DE ARAUJO, inscrita no CPF de n° 075.936.743-47, com CAF nº PI102023.01.000914603CAF, residente e domiciliada à Rua João Soares de Faria nº 119, Bairro Urbano, Pedro II - PI, CEP: 64.255-000. Convoca todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de PEDRO II/PI. Para a Assembleia de Dissociação da "categoria" e Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Pedro II/PI, a se realizar no dia 12 de janeiro de 2024, nas dependências da Unidade Escolar Cipriano Leite, situada à Rua Desembargador Hamilton Mourão, nº 600, bairro Sabora, no município de Pedro II - PI, CEP: 64.255-000, às 8:00h - em primeira convocação e às 8:30h em segunda convocação com qualquer número de participantes, para tratar da seguinte ordem de dia: 1) Dissociação da categoria profissional e específica dos Agricultores Familiares do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro II - PI; 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Pedro II - PI - SINTRAF; 3) Leitura e aprovação do estatuto social; 4) Eleição, apuração e posse da diretoria, suplentes, conselho Fiscal; 5) Filiação à CUT, à CONTRAF BRASIL e à FETRAF/PI; 6) Assuntos Gerais de interesse da categoria. Pedro II - PI, 20 de dezembro de 2023. MARIA MADALENA SILVA DE ARAUJO Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CEL-SECOM/DF TERCEIRA SESSÃO O Presidente da Comissão Especial de Licitação-CEL-SECOM/DF, instituída por meio da Portaria/SECOM-DF n. º 26 de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal-DODF n.º 147, de 4 de agosto de 2023, página 54, no uso de suas atribuições, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 28.12.2023 na sala da CEL-SECOM, situada no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 15º andar, sala 1509-Brasília/DF, a terceira sessão pública com o objetivo de cumprir a pauta estabelecida no subitem 20.5 do edital da Concorrência acima citada cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal. Demais informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: https://www.secom.df.gov.br/concorrencia-01-2023/, na CEL-SECOM ou pelo Telefone: 0xx(61) 3961.1696, nos dias úteis, de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h. Processo SEI n.º: 04000-00000332/2023-77. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2023 FABIO PAIXÃO DE AZEVEDO Presidente da CEL-SECOM/DF SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2023 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais destinados a políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, pelo CCFGTS, PRO-COTISTA ou SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário atendidas as regras do programa habitacional, Programas Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los, e que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 05/2023: Edital de Convocação nº 05/2023, Processo 00392-00012929/2023-65 - Região Administrativa do Riacho Fundo II 3ª Etapa Quadras QS 25 Conj. 01 Lotes 1 a 5, 7 e 8, QS 25 Conj. 02 Lotes 1 e 2, QS 27 Conj. 01 Lotes 1 a 12, QS 27 Conj. 02 Lotes 1 a 4, e, QS 29 Conj. 01 Lotes 1 a 8, para construção de aproximadamente 2.196 (duas mil cento e noventa e seis) unidades habitacionais multifamiliares, divididos em 03 grupos, conforme tratado no Edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 22 de dezembro de 2023 às 08h00min Encerramento das inscrições: 23h59min do dia 26 de janeiro de 2024. Brasília, 21 de dezembro de 2023 LAÍS COSTA CAMPOS Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 00060-00524816/23. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos tipo furgão, zero km, adaptados para ambulância, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - DF, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLA REGINA DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 21/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00007570/2022-68. TIPO: Menor Preço. Modo disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de material esportivo e acessórios para o Projeto Escolas de Campeões dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. (REPETIÇÃO DE ITENS FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SSPDF). A SSP informa que o pregão em epígrafe foi fracassado. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO SEI Nº00053-00078637/2023-45 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de capacete tático multifunção e presilha para acessórios (headfone), para uso como Equipamento de Proteção Individual (EPI), destinados aos tripulantes do Grupamento de Aviação Operacional do CBMDF., conforme Edital e anexos. A DIC OA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO dos objetos do grupo 1, visto o resultado da fase recursal, à empresa: ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 81.571.010/0001-89, com o valor total de R$ 490.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023. Cel. QOBM/Comb. Hélio Pereira Lima Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO Nº 00052-00034767/2022-13. OBJETO: Aquisição de SISTEMA DE IMAGEAMENTO AÉREO, composto por Sistemas Eletro-Óptico e Infravermelho (EO-IR) para a captação, transmissão e gravação em alta definição (HD) de última geração, contendo partes fixas e móveis, incluindo serviços de projeto, instalação, integração, homologação aeronáutica e treinamento de pessoal para operação nos helicópteros PP-FZB, PP-FZA e PT-HZG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Sagrou-se vencedora do certame para o item 01 a empresa - Helisul Táxi Aéreo LTDA, CNPJ 75.543.611/0001-85, no valor total de R$ 19.999.999,00 (dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 21 de novembro de 2023. JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE FREDERICO W ES T P H A L E N