DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Republicação O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 061/2023, Processo Administrativo nº 138/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 08/01/2024. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 21 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023-CP O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPITANGA - BA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2024. Especificações contidas no Edital e seus Anexos. Período e local para entrega dos envelopes: De 03 de janeiro de 2024 a partir das 08:00h até 16 de janeiro de 2024, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Clériston Andrade, 815 - Centro - Ibipitanga - BA. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública: 16 de janeiro de 2024 às 09:30h na sala de reuniões da PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta- feira, no horário das 08:00 às 14:00h. e: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, e também poderão ser lidos e/ou obtidos sede desta Prefeitura, nos dias úteis, no horário das 08h00 às 14:00h (horário local) ou através do e-mail: [email protected] Ibipitanga-Ba, 21 de dezembro de 2023 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - BANCO DO BRASIL Nº 1033522 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.36/2023, "Eletrônico", A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços reforma de carteiras escolar com fornecimento de matéria-prima, pertencentes as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 22/12/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 04/01/2024 às 8:30 horas, início da sessão dia 04/01/2023, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROC. ADM.: 208/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 028/2023, no dia 09/01/2024, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para tratores e outras máquinas pesadas, destinadas para a Secretaria Municipal de Administração e Infra-Estrutura, para o exercício de 2024 (dois mil e vinte e quatro). O Edital completo estará disponível através de solicitação no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROC. ADM.: 209/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 029/2023, no dia 10/01/2024, às 09H00, cujo objeto é a contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o exercício de 2024 (dois mil e vinte e quatro). O Edital completo estará disponível no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00 e através do e-mail oficial [email protected]. Iguaí/BA, 19 de dezembro de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2023 Abertura: 15/01/2024 às 09h00 min. tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural para compor a alimentação escolar da rede Municipal de ensino de Ipecaetá no ano 2024. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h, Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, das 14:00h 16:00h no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 3685-2113. Ipecaeta-Ba, 21 de dezembro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1033507), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL E ITENS PARA CONFECÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA GESTANTES, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 05/01/2024 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1033508), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de PNEU, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA . Sessão de abertura: 05/01/2024 às 15h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 21 de dezembro de 2023 JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 100/2023 SRP A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS PARA ATENDER AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, DA ASSISTÊNCIA BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO. Data: 11/01/2024 às 15h. E, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 29/2023 O Município de Irará, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 com sessão realizada em 24/10/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA 510 KWP CONECTADOS À REDE (ONGRID), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER A