DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200310 310 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de EPI's destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de janeiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de janeiro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisópolis-BA, 21 de Dezembro de 2023 RENATO ALTINO PAIVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023-SRP AVISO Nº 92/2023. PE Nº 74/2023 RP. Objeto: Fornecimento de Máquina de costura, Lavadora de Alta Pressão, Guilhotina, Máquina Perfuradora, Fragmentadora de papel e Estadiômetro para as creches, unidades escolares e demais Setores da educação atendendo aos interesses da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Dias d'Ávila. Sessão: 05/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 75/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de BEBEDOUROS E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL para as creches, unidades escolares atendendo aos interesses da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Dias d'Ávila. Sessão: 05/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 76/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Instrumentos Musicais - PERCUSSÃO para as bandas escolares da Rede Pública Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão: 08/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 77/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de transportes para atividades extracurriculares, passeios pedagógicos e transporte dos alunos do tempo integral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 08/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 78/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESTÚDIO AUDIOVISUAL visando atender as necessidades das Creches e Escolas da Rede Pública Municipal, assim como, as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila. Sessão: 09/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila/Bahia, 21 de Dezembro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 061/2023, Processo Administrativo n° 379/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral sem gás com capacidade de 20 litros, água mineral sem gás com capacidade de 500 ml, água mineral sem gás copinho 200ml, vasilhame plástico para acondicionamento de água mineral com capacidade 20 litros, em atendimento as ações administrativas da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA e suas Secretarias Municipais. Sessão Dia: 05/01/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 064/2023, Processo Administrativo n° 449/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um VEÍ C U LO AUTOMOTOR, TIPO DE CARROCERIA MONOBLOCO - O KM, transformado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Euclides da Cunha - BA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Sessão Dia: 05/01/2024 às 11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023 SRP, objetivando AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO A4 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Sessão de Abertura das propostas: 11 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023 SRP, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINH O, AVIAMENTO, TECIDOS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Sessão de Abertura das propostas: 11 de janeiro de 2024, às 14:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - Bahia, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 588-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: JOSIANA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 401-2019-11C, firmado em 30/05/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,424330%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 796,32 acumulado de maio de 2022 à maio de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 66,32 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de junho de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.566,36 o valor anual atualizado do contrato para R$ 18.796,32 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 90.796,32. O locatário deverá pagar a locadora, o valor retroativo de R$ 398,16 referente ao período de junho a novembro de 2023 e, R$ 398,16 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023 ADITIVO Nº 594-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Aditar Contrato nº 62-2022-11C, firmado em 11/02/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,662820%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 959,40 acumulado de fevereiro de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 79,95 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.279,95 o valor anual atualizado do contrato para R$ 15.359,40 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 29.759,40. O locatário deverá pagar a locadora, o valor retroativo de R$ 719,55 referente ao período de março a novembro de 2023 e, R$ 239,85 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023 ADITIVO Nº 600-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar Contrato nº 328- 2022-11C, firmado em 06/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,88020%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 507,84 acumulado de setembro de 2022 à setembro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 42,32 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de outubro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 943,92 valor anual atualizado do contrato para R$ 11.307,84 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 22.107,84. O locatário deverá pagar ao locador, o valor retroativo de R$ 42,32 referente ao mês de outubro de 2023 e, R$ 465,52 referente ao prazo restante do contrato, a contar de novembro de 2023 a setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 ADITIVO Nº 615-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar Contrato nº 333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 ADITIVO Nº 619-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSÓRCIO NORDESTE INO9VARE. Aditar Contrato nº 82-2022-09C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 127-2023-PE LICITAÇÃO Nº 128-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 127-2023-PE Objeto: Registro de preço para aquisição de protetor solar e repelente destinados a atender a necessidade do vigilância epidemiologica e Atenção Básica, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço Global. Data: 09/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617- 0646/0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1033452. Disponibilizado até as 17h45 do dia 22/12/2023. Feira de Santana, 21 de dezembro de 2023. FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA -LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-2023-PE Avisamos que na publicação do dia 21/12/2023, Seção 3, página 313. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE . Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-2023-PE. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 21 de dezembro de 2023. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Nº Processo: 000290/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para serem utilizados nas demandas das secretarias e na manutenção da iluminação pública do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 04. Edital 080/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 20 de dezembro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG em 15/01/2024 às 09h, no site www.licitacoese.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1031687 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br Em 21 de dezembro de 2023. MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO Pregoeira