DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200309 309 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 PA Nº 0906/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de frutas e verduras, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 09/01/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 011/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo n° 329/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços na área da saúde, compreendendo a realização de consultas e procedimentos médicos especializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cansanção-Ba. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 08/01/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 21 de dezembro de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 027/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 027/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: Valdionor Pereira da Silva 68662980597, CNPJ Nº: 41.105.013/0001-02. VALOR: R$ 20.400,00; 18.590.445 Edeilson Ferreira Rodrigues, CNPJ Nº 18.590.445/0001-34. VALOR: R$ 20.100,00. Capim Grosso - BA, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 1/2023 EXCLUSIVAMENTE ONLINE - LOTES EM CAPIM GROSSO/BA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico em que se encontra 24 (vinte e quatro) imóveis tipo lote urbano de sua propriedade localizados nesta cidade, conforme descrito e caracterizado no Anexo II do referido Edital. O Edital de LEILÃO ELETRÔNICO, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br e, bem como, no Diário Oficial Eletrônico do Município e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. O certame realizar-se-á em 17/01/2024 às 10h00min, pelo site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br na modalidade exclusivamente online. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com o leiloeiro oficial Josecelli Kildare Fraga Gomes pelo telefone (71) 3327-2999 ou (71) 99247-8696 e, pelo e-mail [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 21 de dezembro de 2023. JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES Leiloeiro Oficial JUCEB Nº 11/023537-1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 039/2023, no dia 09/01/2024 às 09:30h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, VISANDO O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO -BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 21 de dezembro de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 09/01/2024, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500) destinados ao abastecimento da frota do SAAE de Carinhanha-BA , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.carinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - Bahia, 20 de dezembro de 2023. EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ID: 268973 Repetição OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração para peixe em diferentes fases durante o ciclo, até chegar a despesca, projeto AGR. 16, em atendimento a demanda da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento deste município de Carinhanha- Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência. Abertura: 08/01/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA, torna público a todos os interessados a realização de Chamamento Público, na modalidade acima especificada e convidar quem desejar participar do licitação Chamamento Público Nº 002/2023, que realizará no período de 26 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, no horário das 08:00h às 13:00h o Credenciamento de pessoa (s) físicas e/ou jurídica (s) para prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de atendimento de Saúde do Município, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município. Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais. Cícero Dantas (BA), 20 de dezembro de 2023. EDMILSON SANTANA MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 066/2023, a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo) e que ofereça um Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, atendendo ao padrão mínimo de qualidade definido pelo Poder Executivo da União, conforme disposto no inciso III, parágrafo único, do artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 2000, além de ser aderente ao Decreto nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, para uma solução totalmente integrada entre módulos em banco de dados único tendo sua total funcionalidade online via web, para o município, a ser realizada no dia 09/01/2024, às 10:00 (dez) horas, Código de Rastreio BB nº 1032924. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Torna-se público a Concorrência Pública no 015/2023, contratação de empresa especializada de engenharia para execução da construção do calçadão com quiosques na rua rui barbosa, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, neste município, a ser realizada no dia 29/01/2024 às 10:00 (dez) horas. Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27 /2023 Processo Administrativo Nº .429 /2023. Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e demais especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 25/2023, conforme edital. Prazo: 26/12/2023 até 17/01/2024. www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected]. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, caminhonete tipo pick-up, para atender as necessidades da guarda municipal de Conceição do Jacuípe/BA. Sessão: dia 08/01/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 21 de dezembro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de lanches, doces e salgados para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de janeiro de 2024, às 10h00min; DATA DA SESSÃO: 11 de janeiro de 2024, às 11:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e- mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.