DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200308 308 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇ ÃO DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 20 de dezembro de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO ADM Nº. 0190/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 025/2023; TIPO: Menor Preço Por Lote; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada para realizar transporte de pacientes a outros municípios via TFD (Tratamento Fora de Domicílio), através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Credenciamento das empresas: dia 09/01/2024 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra - BA, 21 de dezembro de 2023 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de Sistema de Digitalização CR Monocassete e Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens (Picture Archiving and Communication System - PACS), para estruturação e funcionamento do Setor de Radiologia do Centro Municipal de Saúde Leonídia Ayres de Almeida. Sessão de Abertura: 09/01/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033504. Barreiras/BA, 21 de dezembro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Em 09/01/24 às 9h. Objeto: construção de pista de cooper e academia ao ar livre na entrada da cidade à margem da BA 130. Menor preço global. Edital: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 21 de dezembro de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 061-2023-PE, objeto: Aquisição de saneantes, destinados a atender os órgãos da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 22/12/2023 a 10/01/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00hs do dia 10/01/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 21 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 062-2023-PE, objeto: Aquisição de móveis (cadeira, mesa, etc...), eletrodomésticos, ventiladores e aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 22/12/2023 a 10/01/2024 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 10/01/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 21 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material médico hospitalar, com a finalidade de suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas- Tipo de julgamento: Menor Preço por LOTE. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 05/01/2024; Sessão: às 09:00h do dia 05/01/2024 no site http://www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 21 de dezembro de 2023. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 08/02/2024, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços da concessão de gestão de apoio ao monitoramento de mobilidade urbana e operação de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias e logradouros públicos do município de Brumado/BA, denominado "Zona Azul". O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. B - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. RUNA AMORIM OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A publicação relativa ao AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº 003/2023, publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, na edição nº 224, de 27 de Novembro de 2023, ONDE SE LÊ: Início em 27 de Novembro de 2023 e seu término até às 13 hs do dia 27 de Dezembro de 2023. SESSÃO DE ABERTURA: 26 de Dezembro de 2023, às 08h. LEIA- SE: Início em 27 de Novembro de 2023 e seu término até às 13 hs do dia 27 de Dezembro de 2023. SESSÃO DE ABERTURA: 27 de Dezembro de 2023, às 09h. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023-SRP A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU torna público a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033PRP/2023 - Processo nº 169/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Aquisição de Materiais Permanentes diversos (moveis de escritório, hospitalares e eletrodomésticos) incluindo a entrega deles, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias e Fundos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, no intuito de oportunizar igualdade de participantes a todos os interessados e prezando pelo princípio da legalidade. Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 20 de Dezembro de 2023. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 020/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lixeiras diversas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 05 de janeiro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras). Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 21 de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 22/12/2023 às 09h00min fica remarcada para o dia 05/01/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis destinados para a Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 21 de dezembro de 2023. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO