DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ERIVELTON M DE ALMEIDA - EPP, CNPJ: 10.725.589/0001-49; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de produção de eventos esportivos, para a "corrida Manacapuru", que será realizada no dia 31 de Dezembro de 2023, para atender as necessidades do Departamento de Desporto e Lazer - SEMUD, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2023/08781- 00; MODALIDADE: CONVITE Nº 026/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato: 19/12/2023 a 17/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.0031.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 501 - Recurso Ordinário, 660 - FNAS, 997 - Transferência especial da União - Emendas; FISCALIZADOR: Servidora: Patrícia Daiane Cates Barbosa; CPF; 032.826.212-99. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°.04.611.751/0001-03, estabelecida na Rua Deputado João Verçosa, nº 118, Bairro Centro, CEP nº 69.190-00, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 07, 13, 18, 25, 32, 37, 45, 58, 63, 74, 81, 89, 97, 101, 104, 113, 117, 130, 133, 142 e 146 no valor total de R$ 299.030,00 (duzentos e noventa e nove mil e trinta reais); F E DOS S SILVA SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 26.949.363/0001-61, estabelecida na Rua Senador José Esteves, nº 1772, Bairro Mario Fonseca, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 122 e 126 no valor total de R$ 125.560,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais); R M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.291.857/0001-22, estabelecida na Avenida Francisco Magnani, nº 842, Bairro Santa Luzia, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 01, 03, 09, 12, 16, 17, 21, 26, 29, 33, 38, 44, 50, 51, 55, 60, 62, 65, 66, 68, 76, 80, 82, 83, 88, 92, 93, 103, 105, 108, 114, 116, 120, 123, 134, 139 e 145 no valor total de R$ 419.195,00 (quatrocentos e dezenove mil e cento e noventa e cinco reais) e a empresa RI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.454.311/0001-07, estabelecida na Rua Francisco Magnani, nº 452, Bairro Santa Luzia, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 02, 04, 05, 08, 12, 14, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 32, 35, 41, 43, 45, 48, 52, 53, 55, 56, 57, 61, 62, 67, 69, 70, 73, 78, 80, 84, 87, 89, 94, 95, 96, 97, 101, 102, 105, 108, 115, 116, 120, 124, 125, 128, 133, 137, 140, 142 e 145 no valor total de R$ 2.489.535,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e trinta e cinco reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Construção e Materiais Elétricos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023.Maués/AM, 15 de dezembro de 2023.CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIORPrefeito Municipal de Maués. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Presencial Nº 051/2023 - SRP/PMM Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 051/2023/PMM Publicado no Diário Oficial da União, na Página 192, no Dia 16 ne Junho de 2023 - N° 113.ONDE SÊ-LE: SÃO JOSE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 43.488.564/0001-28, estabelecida no endereço Rua Prefeito Raimundo Albuquerque, n° 132, CEP 69.190-000, Bairro Ramalho Júnior, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 totalizando o valor global de R$ 444.460,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). LEIA-SE: SÃO JOSE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 43.488.564/0001-28, estabelecida no endereço Rua Prefeito Raimundo Albuquerque, n° 132, CEP 69.190-000, Bairro Ramalho Júnior, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 totalizando o valor global de R$ 442.360,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos e sessenta reais). Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 19 de Junho de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: E R da Silva Junior LTDA - EPP (CNPJ: 34.036.901/0001-55). ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo OBJETO: aquisição de equipamento permanente tipo (ambulância), para atendimento do hospital regional do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 27 de outubro de 2023 e encerrar-se-á em 26 de dezembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 20 de outubro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: R NUNES ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 35.418.739/0001-00, com sede na Praça André Folha, s/n, andar 01, centro, Campo Alegre de Lourdes-BA. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços de reforma e ampliação de 02 (duas) escolas públicas da zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 299.456,83 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), Vigência: 21/11/2023 a 19/05/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 O Pregoeiro torna público que decide ADIAR DEVIDO A UM FATO SUPERVINIENTE a licitação Pregão presencial n° 038/2023, Processo Administrativo: 298/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes, que teria sua sessão de abertura na data de 21/12/2023, às 09h30min. A nova data da sessão será dia 26/12/2023 às 09:00h. Maiores informações através do e-mail: [email protected], no site https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 14:00 hrs. Campo Alegre de Lourdes-BA, 21 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O Pregoeiro torna público que decide ADIAR a licitação Pregão presencial n° 039/2023, Processo Administrativo: 298/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município, que teria sua sessão de abertura na data de 22/12/2023, às 15h00min. A nova data da sessão será dia 05/01/2024 às 09:30h. Maiores informações através do e-mail: [email protected], no site https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 14:00 hrs. Campo Alegre de Lourdes-BA, 21 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 O Presidente da CPL torna público que decide ADIAR a licitação Tomada de Preços n° 026/2023, Processo Administrativo: 309/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Construção de portal de entrada no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, de acordo com o convênio 931298/2022, que teria sua sessão de abertura na data de 27/12/2023, às 08h00min. A nova data da sessão será dia 02/01/2024 às 08:00h. Maiores informações através do e-mail: [email protected], no site https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 14:00 hrs. Campo Alegre de Lourdes-BA, 21 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 087/2023 - BB nº 1033500, que tem por objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS-BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 09/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 21 de Dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 001/2023. Objeto: Contratação de empresa através de Ata de Registro de Preços, visando a prestação de serviços para execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q., sobre paralelepípedo em diversas ruas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis através do site: www.ameliarodrigues.ba.gov.br. Amélia Rodrigues (BA), 20 de dezembro de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (SRP) ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a ser realizada no dia 08 de janeiro de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (SRP) A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030-2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO