DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200306 306 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 07 de fevereiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 21 de dezembro de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040/2023 Processo Administrativo nº 02/013/088/2023. Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2023. Fundamentação da Inexigibilidade: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Banda Djavu E Dj Cabral LTDA. CNPJ 49.578.757/0001-56. Objeto: "Contratação De Apresentação Artística (Show Musical) Da Banda Djavu, Para Integrar A Programação De Réveillon Do Município". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura. Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Ordinários Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data do Evento: 31/12/2023. Vigência do contrato: 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 20/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Prefeito De Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Ratifica o ato do Senhor Presidente da CPL que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, para a execução dos serviços de apresentação artística da banda de nome artístico DJAVU, no valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), através da empresa que detém a exclusividade de representação: Banda Djavu E Dj Cabral LTDA, CNPJ 49.578.757/0001-56, para o Réveillon de Barcelos na sede do município, no dia 31/12/2023, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Dotação orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura; Proj./Atividade: 2.015 -Manutenção das Atividade de Folclore e Eventos Culturais; Elemento de despesa: 3.3.90.39 -Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 100-Ordinários. Barcelos, 20 de dezembro de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal, através da CPL do Poder Executivo, torna público o adiamento da abertura da Tomada De Preço Nº 007/2023, para o dia 28/12/2023 às 09h, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento das vias, oriundo do convênio 922139/2021 - 56000, Firmado Entre O Min. Das Cidades E O Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos email: [email protected] ou na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Barcelos, 20 de dezembro de 2023 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 10.691/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação N° 063/2023-CPL; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.167, de 29 de setembro de 2023, que declarou Situação de Emergência, nos municípios afetados pelo Desastre classificado com estiagem, no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a autorização e o repasse de recursos pelo Governo Federal ao município de Borba, destinados à execução de ações de resposta da Coordenadoria de Defesa Civil, conforme processo nº 59051.023098/2023-15; resolve: I - AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2023-CPL, com fundamento no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL), DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFET A DA S PELA ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC, em favor da empresa: AUTO POSTO VIEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 12.141.656/0001- 03, estabelecida a Avenida Getúlio Vargas, nº 115 - Orla do Rio Madeira - Centro - CEP: 69200-000, em razão de ter apresentado o menor preço global de R$ 251.223,90 (duzentos e cinquenta e um, duzentos e vinte e três e noventa centavos), conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; II - CONVOCAR a respectiva empresa para assinatura do contrato e da ordem de fornecimento; II - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Borba/AM, 12 de dezembro de 2023. SIMÃO PEIXOTO LIMA ANGELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA Coordenadora de Defesa Civil - BORBA/AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 201/2023-PMB, Proc. Adm. nº 10.691/2023-PMB, referente à modalidade Dispensa de Licitação nº 063/2023-CPL/PMB. PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e a Empresa: AUTO POSTO VIEIRA LTDA, inscrita no- CNPJ nº 12.141.656/0001-03. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL), DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUN. DE BORBA/AM, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC. FUND. LEGAL: art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021. VLR GLB DO CONTRATO: R$ 251.223,90 VIG.: 90 dias, a contar da assinatura do termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e INSTRUMENTAL TECNICO LTDA; CNPJ: 04.214.086/0001-06; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de insumos laboratoriais, reagentes químicos laboratoriais e materiais permanentes (Lotes 01, 03, 04, 07 e 08), para a realização de exames e bioquímica, hemogramatologia e hemoterapia de regime de comodato dos equipamentos, para abastecimento do Laboratório Central - Lacen, Unidades Básicas de Saúde e Laboratório do Hospital Geral Lázaro Reis do Município de Manacapuru/AM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme Processo Administrativo n° 2023/08514-00 - PMM; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 4.834.000,60 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato: 15/11/2023 a 14/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o programa - Saúde Mental, 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar, 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal de Rede de Urgência, 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com o Programa de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recuso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidora: Elissandra Fleury Pinheiro, CPF: 93187530206; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIO LTDA; CNPJ: 01.177.822/0001-05; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de insumos laboratoriais, reagentes químicos laboratoriais e materiais permanentes (Lotes 02 e 09), para a realização de exames e bioquímica, hemogramatologia e hemoterapia de regime de comodato dos equipamentos, para abastecimento do Laboratório Central - Lacen, Unidades Básicas de Saúde e Laboratório do Hospital Geral Lázaro Reis do Município de Manacapuru/AM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA , conforme Processo Administrativo n° 2023/08514-00 - PMM; MODALIDADE: PREG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato: 15/11/2023 a 14/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o programa - Saúde Mental, 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar, 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal de Rede de Urgência, 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com o Programa de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recuso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidora: Elissandra Fleury Pinheiro, CPF: 93187530206; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 40.227.826/0001-02; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de insumos laboratoriais, reagentes químicos laboratoriais e materiais permanentes (Lote 05), para a realização de exames e bioquímica, hemogramatologia e hemoterapia de regime de comodato dos equipamentos, para abastecimento do Laboratório Central - Lacen, Unidades Básicas de Saúde e Laboratório do Hospital Geral Lázaro Reis do Município de Manacapuru/AM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA , conforme Processo Administrativo n° 2023/08514-00 - PMM; MODALIDADE: PREG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.260.061,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil, e sessenta e um reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato: 15/11/2023 a 14/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o programa - Saúde Mental, 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar, 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal de Rede de Urgência, 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com o Programa de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recuso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidora: Elissandra Fleury Pinheiro, CPF: 93187530206; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 057/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 10.941.502/0001-70; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de insumos laboratoriais, reagentes químicos laboratoriais e materiais permanentes (Lote 06), para a realização de exames e bioquímica, hemogramatologia e hemoterapia de regime de comodato dos equipamentos, para abastecimento do Laboratório Central - Lacen, Unidades Básicas de Saúde e Laboratório do Hospital Geral Lázaro Reis do Município de Manacapuru/AM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA , conforme Processo Administrativo n° 2023/08514-00 - PMM; MODALIDADE: PREG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato: 15/11/2023 a 14/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o programa - Saúde Mental, 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar, 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal de Rede de Urgência, 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com o Programa de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recuso Ordinário, 600 - FMS SUS. FISCALIZADOR: Servidora: Elissandra Fleury Pinheiro, CPF: 93187530206; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2023 - SILVA E OLIVEIRA LTDA EPP ESPÉCIE: O Prefeito Municipal de Manacapuru, Betanael da Silva D'angelo, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do termo de contrato nº 035/2023. Data da Circulação: Diário Oficial da União: ISSN 1677-7069 / Número: 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023. Manacapuru/AM, 23 de outubro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito