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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 305

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200305 305 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma caso necessário. Anori/AM, 20 de dezembro de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2023 - PMA A Prefeitura Municipal de Anori - Amazonas, através de sua Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n€8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL n° 037/2023 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES através de Sistema de Registro de Preços , com abertura às 09H horas do dia 05/01/2024; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma caso necessário. Anori/AM, 20 de dezembro de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2023 - PMA A Prefeitura Municipal de Anori - Amazonas, através de sua Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n€8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL n° 038/2023 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES através de Sistema de Registro de Preços , com abertura às 13H horas do dia 05/01/2024; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma caso necessário. Anori/AM, 20 de dezembro de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 064/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSLADOS DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM". Data e horário: 08 de janeiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 2. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 065/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 08 de janeiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 3. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 066/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 10 de Janeiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 4. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 067/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 10 de Janeiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 5. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 068/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 11 de Janeiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 6. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 069/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 11 de Janeiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 7. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 070/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 15 de Janeiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 8. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 071/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 15 de Janeiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 9. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 072/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 17 de Janeiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 10. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 073/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 17 de janeiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 11. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 074/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 22 de Janeiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 12. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 075/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 22 de Janeiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 13. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 076/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPAROS DE REFEIÇÕES, COFFEE BREAK e BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 24 de Janeiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 14. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 077/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 24 de Janeiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 15. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 078/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 26 de Janeiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 16. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 079/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 26 de Janeiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 17. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 080/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA FRETE DE CARGAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 30 de Janeiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 18. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 081/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 30 de Janeiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 19. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 082/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 01 de fevereiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 20. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 083/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 01 de fevereiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 21. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 084/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS MOVELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 05 de fevereiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 22. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 085/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 05 de fevereiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 23. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 086/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 06 de fevereiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 24. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 087/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E KITS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATALAIA DO NORTE/AM, OBJETIVANDO O INICIO DO ANO LETIVO DE 2024". Data e horário: 06 de fevereiro de 2024, às 14h00minh (Horário Local). 25. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 088/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRAFICOS E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 07 de fevereiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). 26. PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 089/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".