DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200304 304 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 025/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo nº n° 1.454/2023-SEMSA/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV- URBANA NA (EMBRAPA), NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604.3340001/21-020. Conforme as condições deste edital e as especificações constantes do projeto básico, orçamentos e demais documentos técnicos. Data e Local da Sessão de abertura: 12/01/2024 às 09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h. Macapá-AP, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.03.000.004/2023-FMDCA/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações; art. 1º da Lei 4.516/64 e Decreto nº 7.174/10. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA- MAGAZINHE BRASÍLIA - FILIAL, INSCRITA NO CNPJ: 11.808.244/0002-21, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS LÚDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Valor Total: R$ 16.171.30, pelo prazo de 03 (três meses). Programa: 0824400012052; Fonte: 1501, 1500. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADIAMENTO O Município de Mazagão/AP, torna público que o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s), previsto para o dia 22/12/2023, às 11h00min, teve sua abertura adiada para o dia 27/12/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu por limitação no horário de expediente interno. Mazagão-AP, 21 de dezembro de 2023 CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2022-CPL/PMMZ ERRATA ao extrato do termo de convalidação do contrato nº 024/2022- CPL/PMMZ. cujo o objeto é a, contratação de empresa especializada na aquisição de material permanente informática e central de ar, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Mazagão-AP, Publicado no DOU nº 242, seção 3, página 307, dia 21/12/2023, onde se lê: Lucyana Cabral da Costa. Leia-se: Adilson de Souza Pimentel ADILSON DE SOUZA PIMENTEL Coordenador do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EXTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2022-CPL/PMMZ ERRATA ao extrato do termo de convalidação do 1º termo aditivo e Reequilíbrio Econômico e financeiro do contrato nº 024/2022-CPL/PMMZ. cujo o objeto é a, contratação de empresa especializada na aquisição de material permanente informática e central de ar, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Mazagão-AP, Publicado no DOU nº 242, seção 3, página 307, dia 21/12/2023, onde se lê: Lucyana Cabral da Costa. Leia-se: Adilson de Souza Pimentel ADILSON DE SOUZA PIMENTEL Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - SEMUSA/PMMZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, ESTADO DO AMAPÁ, declara para os devidos fins que adere à Ata de Registro de Preços do processo nº 11092023/01, realizada pela Prefeitura Municipal de Mazagão - PMMZ, advinda do Pregão Eletrônico nº 011/2023, publicada no Diário Oficial da União - Edição: 203, Seção nº 3, Página 218, de 25 de outubro de 2023, que tem como objetivo A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para execução dos serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos diversos, impressão digital e/ou offset, serviços de confecção de material serigráfico, corte a laser e estrutura de materiais de mídia visual, visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP, perfazendo o valor Total: R$ 1.884.700,00 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais) em favor da empresa NEW PRINT, CNPJ nº 29.276.575/0001-13, A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP, adere o valor referente a 50% da ata de registro de preço supracitado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Contrato: 106/2023-SEMED/PMPG. Contratada: KELLY CRISTINA GALVÃO LOPES, inscrito no CPF sob o nº. 049.203.532-60, OBJETO: A presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual conforme a cláusula quarta do contrato, a vigência da prorrogação é de 01/01/2024 até 30/05/2024, no valor de R$17.500 (dezessete mil e quinhentos reais) divididos em 05 parcelas de R$3.500 ( três mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Conforme Art. 57, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Contrato: 002/2021-SEMED/PMPG. Contratada: MANOEL ARAGÃO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº. 067.885.722-91, OBJETO: A presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual conforme a cláusula quarta do contrato, a vigência da prorrogação é de 01/01/2024 até 30/06/2024, no valor de R$17.400 (dezessete mil e quatrocentos reais) dividido em 06 parcelas de R$2.900 (dois mil e novecentos reais) Fundamento Legal: Conforme Art. 57, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Contrato: 003/2022-SEMED/PMPG. Contratada: MARIA RAIMUNDA DA SILVA IDALI N O, inscrito no CPF sob o nº. 266.054.442-87, OBJETO: A presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual conforme a cláusula quarta do contrato, a vigência da prorrogação é de 01/01/2024 até 30/11/2024, no valor de R$16.500 (dezesseis mil e quinhentos reais) divididos em 11 parcelas de R$1.500 ( mil e quinhentos reais) Fundamento Legal: Conforme Art. 57, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Contrato: 070/2021-SEMED/PMPG. Contratada: MARLON CORRÊA NUNES, inscrito no CPF sob o nº. 006.451.982-18, OBJETO: A presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual conforme a cláusula quarta do contrato, a vigência da prorrogação é de 01/01/2024 até 31/06/2024, no valor de R$4.800 (quatro mil e oitocentos reais) divididos em 06 parcelas de R$800,00 (oitocentos reais). Fundamento Legal: Conforme Art. 57, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-PMP/AP Processo nº: .058/2023 - PMP/AP, Espécie: Contrato Nº. 016/2023 - PMP/AP, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRACUÚBA e a BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.862.979/0001-29; Objeto: Aquisição de veículo automotor, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Pracuúba, para atender às demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Pracuúba, Valor R$ R$134.230,00 (cento de trinta e quatro mil duzentos e trinta reais) Assinado em 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ PROCESSO Nº 796/2023-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Deuzinete Matias dos Santos e a Comissão Permanente de Licitações, CONVIDA E TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei Nº 8.666/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94 e demais dispositivos legais à matéria, torna público que nas condições enunciadas do Edital, divulga aos interessados que às 09h30min horas do dia 28 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Av. Ayrton Senna nº242, Vitória do Jari-AP, CEP: 68.924.000, procederá à abertura de licitação na modalidade Carta Convite, sob o tipo "menor preço global", visando OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PREDIO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. O edital, em seu texto integral, poderá ser lido e obtido esclarecimentos solicitados serão prestados por meio do Email: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria Municipal de Assistência Social, endereço supracitado, no horário normal de expediente das 8:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira. Vitória do Jari-AP, 20 de Dezembro de 2023. PAULO RECARDO DA SILVA DE ALMEIDA Presidente da CPLSCO/SEMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 20/2023-cpl/fms/semsa do processo administrativo nº 683/2023, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência. Abertura das propostas: 05/01/2023 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 26/12/2023 às 09:00min nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2023 - PMA A Prefeitura Municipal de Anori - Amazonas, através de sua Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n€8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL n° 035/2023 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DESTA PREFEITURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES através de Sistema de Registro de Preços , com abertura às 09h do dia 04/01/2024; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma caso necessário. Anori/AM, 20 de dezembro de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2023 - PMA A Prefeitura Municipal de Anori - Amazonas, através de sua Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n€8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL n° 036/2023 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DESTA PREFEITURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES através de Sistema de Registro de Preços , com abertura às 13H horas do dia 04/01/2024;