DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.931.299/0001-87; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Prédio Público no município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924237/2021- MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 008/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 1.154.215,04 (Hum milhão cento e cinquenta e quatro mil duzentos e quinze reais e quatro centavos); Data da Assinatura: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296/2023-SEMOSP/PMFG CONSIDERANDO, o Princípio Constitucional da Simetria e a expedição do Decreto Federal nº 7.221, de 29 de junho de 2010, que dispõe sobre a Transição Governamental Federal; CONSIDERANDO, a cassação do prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, e a sua manutenção de afastado do cargo de Prefeito pela Justiça; CONSIDERANDO, a mudança da Comissão de Pregão e Equipes de Apoio; A Prefeita, Diana Moreira do Carmo, no uso de suas atribuições torna público o CANCELAMENTO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023, cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES, CONVÊNIO Nº 921057/202I-MD-PCN, tendo em vista as alegações supramencionadas. Ferreira Gomes-AP, 21 de dezembro de 2023. DIANA MOREIRA DO CARMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-CL/PMI Processo Nº. 0410.2791.2023-PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1033014. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal De Administração E Finanças-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Água Mineral, Gás Liquefeito, Vasilhames E Recargas Para Atender A Prefeitura Municipal De Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 09/01/2024 às 08h00min. (horário de Brasília);ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/01/2024 às 08h00min (horário de Brasília);ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 20 de dezembro de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.074/2023-SMAS /PMLJ Contrato nº 179/2023-SMAS; Contratada: A DA S BELO LTDA; CNPJ: 21.829.995/0001-78; Objeto: Registro de Preços com validade de 12 meses para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE T.I (Microcomputadores, Notebooks, Scanners e Impressoras), pertencentes ao acervo patrimonial da Secretaria Municipal de Assistência Social; Origem: Pregão Eletrônico 069/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 92.919,97 (Noventa e Dois Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Noventa e sete Centavos). Data da assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 17/2023/SMAS/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.074/2023 - SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços com validade de 12 meses para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE T.I (Microcomputadores, Notebooks, Scanners e Impressoras), pertencentes ao acervo patrimonial da Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresa: A DA SILVA BELO; CNPJ: 21.829.995/0001 - 78; Valor: R$ 92.919,97 (Noventa e Dois Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Noventa e sete Centavos). Data da assinatura: 20/12/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 69/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.074/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 069/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços com validade de 12 meses para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE T.I (Microcomputadores, Notebooks, Scanners e Impressoras), pertencentes ao acervo patrimonial da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento de peças, incluído serviços de desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como a instalação e configuração de sistemas operacionais necessários para o funcionamento desses equipamentos; Empresa Vencedora: Lote 01; A DA SILVA BELO; CNPJ: 21.829.995/0001 - 78; Valor: R$ 92.919,97 (Noventa e Dois Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Noventa e sete Centavos), nos termos acima. Em 19 de dezembro de 2023 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2019/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.179/2023/FMAS/SEMAS. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa: E. VIEGAS FERREIRA EIRELI - ME, CNPJ: nº 15.144.822/0001-13. Objeto: FORNECIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM MOTORISTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.025, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.134; Fonte: 1660,1669, Elementos de Despesa: 3.3.90.39; Custeio: 3.3; Valor mensal: R$ 635.026,20. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023-SEMOB/PMM Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NO DISTRITO DO BAILIQUE MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP, CÔNVENIO 923566/2021 -PCN. Programa de Trabalho: 05.451.0003.1.012.0000 -Construção, Reforma e Revitalização de Passarelas Trapiches e Pontes; Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Empresa: SÃO JOSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.885.798/0001-00. Valor do Contrato: R$ 2.994.259,33, Valor do Aditivo: R$ 350.304,43, Valor contratual passará para R$ 3.344.563,76. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: A. SILVA OLIVEIRA - ME - CNPJ 12.231.233/0001-84. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 678.255,01. ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-74. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 3.512.222,00. BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 662.718,00. CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 228.927,00. DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 04.709.850/0001-14. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 477.324,66. ELOIANA RIBEIRO PANTOJA (ORALFACE) - CNPJ 45.384.472/0001-23. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 345.945,50. L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 736.244,20. L. G. A. MOREIRA LTDA - CNPJ 14.535.579/0001-00. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 58.590,00. M. TESTA CONFECÇÃO - ME - CNPJ 23.829.339/0001-09. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 73.000,00. X - MEDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ 14.841.442/0001-75. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 177.700,00. Macapá-AP, 12 de Dezembro de 2023. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação -CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0950/2023 - GOVBR_LC na modalidade Concorrência nº 016/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE FAZENDINHA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 930022/2022. Empresa Vencedora: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 83.308.593/0001-85. Valor Proposta: R$ 8.723.250,55 (oito milhões, setecentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá-AP, 18 de dezembro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário- SEMOB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0964/2023 -GOVBR_LC na Modalidade Concorrência nº 017/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - 1ª ETAPA - CONVÊNIO N° 923812/2021. Empresa Vencedora: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 83.308.593/0001-85. Valor Proposta: R$ 5.122.729,22 (cinco milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte e nove reais, e vinte e dois centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá-AP, 18 de dezembro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário-SEMOB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 Processo Administrativo n°.3.355/2023 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futuros e eventuais a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) e EJA (FUNDAMENTAL), ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201900917- 8. Abertura das propostas: Dia 05/01/2024 a partir das 09h30 no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 05/01/2024 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1033205). Macapá-AP 21 de Dezembro de 2023. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro