DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200302 302 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prefeitura Municipal de Pariconha e demais secretarias. Data de realização: 24 de janeiro de 2024, às 10:30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 24/2023 - 3ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03130012/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de utensilios de copa e cozinha, artigos de cama, mesa e banho, tendo em vista as necessidades das secretarias deste Município. Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 08:30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2047/2023 2ª Chamada - SRP Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP. Tipo: menor preço por item. Abertura: 05 de janeiro de 2023 às 09h00m. Em virtude da constatação de erro na digitação da data nos avisos veiculados, foi realizada a alteração da data de abertura do certame. Então, onde se lê "Abertura: 05 de janeiro de 2023 às 09h00m", LEIA-SE "Abertura: 09 de janeiro de 2024 às 09h00m", conforme cadastrado no sistema comprasnet. UASG: 982853. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 21 de dezembro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de Material de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). DATA/HORA/LOCAL: 09 de janeiro de 2024 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 21 de dezembro de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 9/2021 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - CNPJ sob o nº 12.264.222/0001-09, como CONTRATANTE; e a empresa METRA CONSTRUÇÕES EIRELLI. - CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33, como CONTRATADA. - DO OBJETO: o acréscimo de 8,33% e a supressão de - 3,36% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº TP 09/2021, com fundamento no artigo 65, I "b" c/c § 1º e § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e item 12 da Cláusula Décima Segunda do Contrato. - DO VALOR: passa o valor atual do contrato a ser de R$ 790.334,42 (setecentos e noventa mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOS RECURSOS: Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 1501 - ASPS; Fonte de Recurso: 1500 - REC U R S O NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORTOGA; Fonte de Recurso: 1601 - SUS UNIÃO INVESTIMENTO; Fonte de Recurso: 1700 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS ESTADO; Fonte de Recurso: 1701 - DEMAIS CONVÊNIOS ESTADO; Fonte de Recurso: 1704 - TRANSFERÊNCIA RECURSOS NATURAIS - ROYATEIS; Fonte de Recurso: 1705 - TRANSFERÊNCIA RECURSOS - ROYATEIS ESTADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Concorrência Nº 002/2023. TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. DATA E HORA: 23 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. LOCAL: Praça Padre Cicero, 79 - Centro - Taquarana/AL - CEP: 57.640-000 - Prédio do Poder Público. OBRAS E SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS TUBULARES) EM DIVERSOS POVOADOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL - 2ª PARTE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da prefeitura: http://transparencia.taquarana.al.gov.br. Dúvidas através do E-mail [email protected]. Taquarana /AL, 21 de dezembro de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 180/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Quentinhas, em favor das empresas: CHURRASCARIA ESPETO GAUCHO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.061.737/0001-30, vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo um total de R$ 612.000,00 (Seiscentos e doze mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 21 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 193/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras de Rodas e Órteses, em favor das empresas: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 42.650.279/0001-07, vencedora dos itens 1 e 9, perfazendo um total de R$ 62.810,00 (Sessenta e dois mil oitocentos e dez reais); HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.267.908/0001- 66, vencedora do item 02, perfazendo um total de R$ 351.750,00 (Trezentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais); PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.441.460/0001- 20, vencedora do item 03, perfazendo um total de R$ 71.355,76 (Setenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 4 e 5, perfazendo um total de R$ 117.800,00 (Cento e dezessete mil e oitocentos reais); SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.463.618/0001-50, vencedora dos itens 6 e 7, perfazendo um total de R$ 128.500,00 (Cento e vinte e oito mil e quinhentos reais); GM FARMA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 10.638.214/0001-41, vencedora do item 08, perfazendo um total de R$ 47.772,00 (Quarenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 20 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 651/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.405.778/0001-59 Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO DO TIPO PHAS EO LU S VULGARIS (CARIOCA) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 650/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PAULO VITOR FONSECA DE JESUS inscrita no CNPJ sob n.º 09.162.463/0001-24 Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO DO TIPO PHASEOLU S VULGARIS (CARIOCA) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 650/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PAULO VITOR FONSECA DE JESUS inscrita no CNPJ sob n.º 09.162.463/0001-24 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 652/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FORTE EPI LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.370.488/0001-75 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 71/2023 REPUBLICADO UASG Nº. 982887. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10310002/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na futura e eventual aquisição de equipamentos destinados aos aviários de frango de corte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Viçosa-AL.Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 22/12/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 22/12/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 8h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 21 de dezembro de 2023 KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2023 EDITAL DE AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO Retificado em 21/12/2023. O Município de Viçosa /AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, vem no uso das suas atribuições, torna público a retificação do item 14 - ETAPA DE HABILITAÇÃO e alteração do Item 18 - DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA, do Edital Chamamento Público sob nº 05/2023, Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, obedecendo as disposições, disponíveis na integra no sítio eletrônico da Prefeitura, através do link: vicosa.al.gov.br Viçosa/AL, 21 de dezembro de 2023 CRISTIANO LEMOS BARBOSA Presidente da Comissão AV I S O RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO Retificado em 21/12/2023. O Município de Viçosa /AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, vem no uso das suas atribuições, torna público a retificação do item 14 - ETAPA DE HABILITAÇÃO e alteração do Item 18 - DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA, do Edital Chamamento Público sob nº 05/2023, Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, obedecendo as disposições, disponíveis na integra no sítio eletrônico da Prefeitura, através do link: vicosa.al.gov.br Viçosa/AL, 21 de dezembro de 2023 CRISTIANO LEMOS BARBOSA Presidente da Comissão